Tuesday, February 16, 2010

"HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DA PARAÍBA" EM NOVA EDIÇÃO

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Se já era excelente a História Constitucional da Paraíba, de Flávio Sátiro Fernandes, lançada em 1985, imagine como ficou esta segunda edição, atualizada


Evandro da Nóbrega
Escritor, Jornalista, Editor
[druzz.tjpb@gmail.com]

Este artigo é gentilmente reproduzido pelos seguintes URLs:

- Blog Cultural EL THEATRO, de Elpídio Navarro:
www.eltheatro.com

- Portal PS OnLine, de Paulo Santos:
www.psonlinebr.com

- Portal Literário RECANTO DAS LETRAS:
http://recantodasletras.uol.com.br/autores/druzz

- Portal do Jornal A União On Line:
www.auniao.pb.gov.br

- Blog DRUZZ ON LINE, de Evandro da Nóbrega:
http://druzz.blogspot.com


Imperdível a segunda edição da História Constitucional da Paraíba, do historiador (para dizer o mínimo) Flávio Sátiro Fernandes. Uma das principais diferenças entre a primeira edição, saída em 1985, e esta de agora [Editora Fórum, de São Paulo] vem a ser a inserção de quatro capítulos inéditos:

a) Interlúdio sombrio;

b) A Constituinte de 1967;

c) Emenda Constitucional nº. 1; e

d) Uma Constituinte e uma Constituição polêmicas.


EM DETALHES

O capítulo "Interlúdio sombrio" é, como explica Flávio, "mais de natureza política, numa fase mui conturbada de nossa História". A narrativa que o Autor introduziu na segunda edição fez-se indispensável "para situar o clima que permeou a elaboração da Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional nº. 1".

Já o novo capítulo intitulado "A Constituinte de 1967" é, obviamente, dedicado à elaboração da Constituição brasileira desse ano e contém os debates ocorridos na Assembléia Legislativa da Paraíba em torno do projeto constitucional respectivo.

O terceiro capítulo introduzido na nova edição dessa História de Flávio, "Emenda Constitucional nº 1", versa sobre os debates havidos quando da discussão dessa Emenda — que, em verdade, representou outra Constituição, a exemplo do que se verificou no plano federal.

E, finalmente, chegamos ao (também em tudo por tudo novo) quarto capítulo, intitulado "Uma Constituinte e uma Constituição polêmicas", o qual se volta para o relato da difícil fase em que a Assembléia Legislativa da Paraíba se viu envolvida: ao tempo em que elaborava a Constituição de 1989, travava sério duelo com o Governador da época, Tarcísio Burity. Fase sem dúvida que ficou na História Política de noso Estado, quando menos no pioneiro atestado que lhe dá este novo livro de Flávio Sátiro.

É UM NOVO LIVRO

Pois de um novo livro se trata, comparado com a primeira edição — a qual já se mostrava excelente, no unânime testemunho de muita gente boa de nossa intelectualidade. Como reforça o próprio Flávio, "nada disso havia na primeira edição, que só abrangia os fatos até a Constituição [paraibana] de 1947".

Mas o que foi preciso revisar na primeira edição do livro? Em verdade, não houve necessidade de corrigir muita coisa. "As revisões foram poucas", explica Flávio, acrescentando que certos detalhes, efetivamente algo incorretos, "até que devem ter passado despercebidos aos leitores" da primeira edição.

Eram itens mais ligados a algum lapsus digitalis, à numeração das notas de pé de página; uma ou outra referência errônea a algum antropônimo; uma alusão a um personagem, na ocasião dado como falecido, quando, de fato, ainda estava vivo. En passant, diga-se que, agora, para a segunda edição, não foi preciso revisar esse ponto em particular — porque o personagem em questão realmente faleceu no interregno entre 1985 (primeira edição) e 2009 (segunda edição).

EDIÇÃO DO TEXTO & EDITORAÇÃO ELETRÔNICA

A edição princeps [Grafset, 1985] da História tinha 450 páginas. Graças à magia da editoração eletrônica moderna, que privilegia sobretudo a comodidade de leitura, esta segunda edição [Editora Fórum, São Paulo], apesar de todos os acréscimos, saiu com menos de 100 páginas adicionais, num total de 546.

PERFIL DE ERNANI

Tendo lançado recentemente, em João Pessoa, a segunda edição (nacional, editada em São Paulo) de sua História Constitucional, Flávio Sátiro Fernandes não para em sua produção intelectual. Já concluiu, por exemplo, e o enviou à Gráfica da Câmara dos Deputados, o livro intitulado Perfil Parlamentar de Ernani Sátyro, que sairá no Catálogo da Coleção "Perfis Parlamentares".

Esta Coleção, cujos livros vêm sendo editados pela Câmara Baixa do Congresso Nacional, vem contemplando figuras exponenciais da Política nacional, como Agamenon Magalhães, Aliomar Baleeiro, Antônio Mariz, Carlos Lacerda, Epitácio Pessoa, Gilberto Amado, Gilberto Freyre, João Neves da Fontoura, Josué de Castro, Nereu Ramos, Otávio Mangabeira, Pedro Aleixo, Raul Pilla, San Thiago Dantas, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Vieira de Melo et alii. Um voluma para cada.

A SAGA DOS SÁTIRO(S)

Além do mais, Flávio Sátiro empenha-se na elaboração de uma genealogia da Família Satyro/Sátiro.

Os dados da grei pombalo-patoense, segundo informação do programa Family Tree Maker, já conta 2 mil 200 nomes — e ainda está bem longe de ser concluída.

DE OSIAS GOMES

Voltando à segunda edição da obra do constitucionalista Flávio Sátiro, não se pode esquecer o que já quando da primeira edição disse outro expoente da intelectualidade paraibana, o jurista Osias Gomes:

— Flávio Sátiro Fernandes, na linha de Osvaldo Trigueiro [de Albuquerque Melo], maior constitucionalista de nossa época, publica [...] notabilíssimo estudo, fartamente documentado e com o atrativo de seus juízos particulares de valor [...] É o registro minudente e heróico dos lances teatralizados por nossa terra na conquista gradual e polêmica de sua Magna Carta, promulgada ou reformada várias vezes, em meio ao vendaval de opções, mas, afinal, aí perene, límpida e suficiente, a presidir serenamente os nossos destinos políticos e representativos. Palmas ao triunfador, argonauta valente dessa navegação, em mares nunca dantes navegados.

UM BELO VOLUME

Enfim, este novo livro de Flávio Sátiro está um primor, tanto em relação ao acabamento final, gráfico, como à própria edição/editoração do texto, a escolha dos tipos, do papel e tudo o mais. Livro saído no Sudeste é outra coisa! — embora tenhamos que reconhecer existir na Paraíba um parque gráfico, como o da Gráfica Santa Marta, cujas realizações em termos de edição e impressão não ficam a dever a nenhum país do Mundo. A Santa Marta, aliás, realiza trabalhos gráficos (caladinha, sem alarde) para todo o Brasil e para grande parte da América Latina!

Outro que trabalha silente, sem qualquer ostentação, é o próprio Flávio Sátiro. Sóbrio, modesto, reservado, tímido até no dia-a-dia mundano, já construiu ousado e admirável legado espiritual, de que esta História é o mais visível coroamento.

GRANDES NOMES ELOGIARAM A OBRA

A fim de que este dado bem se entranhe na mente do leitor, repetimos: a primeira edição da por todos os títulos excelente História Constitucional da Paraíba, surgida em 1985, só abrangia até a Constituição de 1947.

Para a redação, aprovação e sanção desse texto constitucional, pontificaram figuras de escol da intectualidade paraibana, a exemplo

- do polímata Octacílio Nóbrega de Queiroz;

- do socialista João Santa Cruz Oliveira;

- do igualmente preparado João Lélis (por sinal, primo legítimo do Autor, Flávio Sátiro);

- do culto Francisco Seráfico da Nóbrega Filho;

- do hoje infelizmente pouco lembrado Hiati Leal;

- do ponderado, elegante e cultivado Hildebrando de Assis;

- do admirável Ivan Bichara Sobreira;

- do combativo Isaías Silva;

- do também inesquecível Pedro Moreno Gondim

- e de outros mais.

APRESENTAÇÃO DE JOSÉ OCTÁVIO

Esta segunda edição do livro de Flávio Sátiro inclui também uma Apresentação a cargo do historiador José Octávio de Arruda Mello. Na realidade, Octávio escreveu esse texto para apresentar a edição princeps, a pedido do Autor, quando de seu lançamento, em 1985, no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Dita Apresentação foi publicada também numa página de A União, à época.

A apreciação octaviana faz jus à inegável importância desta História Constitucional, inclusive ao prever que a obra era "de longo curso e de largo alcance". E ressalta Octávio ponto importantíssimo: "As Constituições da Paraíba — a partir das duas primeiras da República, a venancista e a alvarista — não são estudadas por Flávio Sátiro em si mesmas, mas à luz de todo o contexto sociológico que as preside, de tal sorte que temos neste livro uma reconstituição da Paraíba, encartada nas grandes linhas da nacionalidade, como [ocorre com] bem poucos".

OCTACÍLIO & OSVALDO TRIGUEIRO

Também o polígrafo Octacílio Nóbrega de Queiroz, falando na Câmara dos Deputados, sublinhou, entre outras coisas referentes a este seminal livro de Flávio Sátiro, que se trata "de amplo estudo e investigação sobre o constitucionalismo estadual, abrangente de todo o período republicano, o que, sem dúvida, representa valiosa contribuição [...] não apenas para a República, mas para todas as unidades da Federação.

O grande jurista, historiador e ex-governador Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo não deixou por menos. Em carta ao Autor, acentuou: "Achei excelente esse seu livro e, sobretudo, muito bem documentado [...] Seu trabalho está escrito com a sobriedade própria dos bons estudos históricos. [...] não esconde a simpatia com que se refere ao movimento democrático" de 1947.

DO MINISTRO FERNANDO NÓBREGA

Já o ministro Fernando Nóbrega escreveu, sobre a História de Flávio Sátiro: "[...] Excelente livro [...] Trabalho tão minucioso e erudito nossa terra estava a reclamar e desde há muito. O seu poder de pesquisaé notável. Não falta na história dos constituintes conterrâneos o menor detalhe. Parabéns e muito efusivos pelo seu precioso livro. Você não se perdeu nem nas menores minúcias. É obra completa".

Bem, agora, com esta segunda edição, é que a obra de Flávio Sátiro está realmente completa: revista, ampliada e atualizada.

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Versão reduzida deste artigo foi publicada na edição de

13/14 (sábado/domingo) de fevereiro de 2010 do jornal A União, de João Pessoa (PB)

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