DESEMBARGADOR-PRESIDENTE ENCERRA FESTIVIDADES DOS 120 ANOS

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Capa da Revista do Foro número 128, em sua versão gráfica (em papel)

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Capa da Revista do Foro número 128, em sua versão eletrônica (em CD)

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O Calendário 2012 do TJPB, em sua versão de mesa

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O livro sobre o Monsenhor Manoel Vieira, que, em seu Ginásio/Colégio de Patos (PB), formou, entre outras personalidades e autoridades, inúmeros magistrados, inclusive desembargadores

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O Calendário 2012, em sua versão de parede

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Durante a solenidade, também circulará o número 7 do informativo Judiciarius, órgão de divulgação oficial (impressa) do Poder Judicário do Estado da Paraíba
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MUITAS ATRAÇÕES, NESTA QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO, QUANDO DO ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES PELO CENTÉSIMO-VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO TJPB

Evandro da Nóbrega,

escritor, jornalista, editor

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, dirigirá na tarde/noite desta quinta-feira, 15 de dezembro, a Sexta (e última) Etapa das comemorações em torno do transcurso dos 120 anos de instalação oficial do TJPB, ocorrida a 15 de outubro de 1891. A solenidade, a ocorrer no Salão Nobre do Palácio da Justiça (primeiro andar do prédio-sede do Poder Judiciário), constará de várias atrações, dentre as quais o lançamento de novos livros.

Estarão presentes todos os desembargadores (inclusive o novo desembargador eleito e já empossado, Carlos Martins Beltrão Filho), além de autoridades e personalidades paraibanas.

Um Vídeo Especial

A Mesa dos Trabalhos será composta, entre outros, pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln; pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Nevita (Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira); pelo Corregedor-Geral de Justiça do TJPB, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira; pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão Especial dos 120 anos do Tribunal; o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, representante da Comissão Permanente de Divulgação e Jurisprudência, órgão responsável, entre outras coisas, pela edição da Revista do Foro; e a Dra. Therezinha Vieira, sobrinha do saudoso Monsenhor Manoel Vieira e ex-secretária do Ginásio/Colégio Diocesano de Patos.

Depois de breve discurso introdutório do desembargador-presidente Abraham Lincoln, será exibido um vídeo de 10 minutos sobre a História do TJPB, de 1891 para cá. O vídeo abordará também, sucintamente, as atividades desenvolvidas entre fevereiro e dezembro de 2011 pela Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos do TJPB

Revista do Foro Eletrônica

O Chefe do Poder Judiciário, reconhecidamente adepto dos avanços tecnológicos aplicados ao Judiciário, abrirá então, oficialmente, mais um espaço nobre do Tribunal na Internet: a Revista do Foro Eletrônica, imediatamente acessível, em caráter permanente, a partir de um link no Portal Institucional do Poder Judiciário da Paraíba (também conhecido como Portal do TJPB).

Esta novíssima Revista eletrônica poderá ser consultada a partir dos mais diversos parâmetros: assunto, data, nome das partes, nome do relator etc. Na solenidade deste dia 15, haverá pequena demonstração de como ela funciona. Em formato on line, é de grande valia não apenas para desembargadores, juízes e partes, mas para todos os operadores de Direito. A Revista do Foro Eletrônica disponibilizará inicialmente, na Internet, todos os seus conteúdos publicados desde 2000.

Revista do Foro Número 128

Será lançado, em seguida, o número 128 da Revista do Foro, em seus formatos gráfico (de papel) e eletrônico (em CD), com apresentação a cargo do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Além disto, a Mesa Diretora do TJPB para o Biênio 2011-2013 lançará, igualmente nesta tarde/noite, o Calendário 2012 da Corte de Justiça, com valiosas informações para toda a Magistratura e para os servidores do Tribunal.

Como destacou o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também presidente da Comissão (Permanente) de Divulgação e Jurisprudência, “o lançamento da edição nº 128 da Revista do Foro, dentro do ano e mantendo sua semestralidade, reforça o compromisso do TJPB com a comunidade jurídica”.

Estará também circulando, durante a cerimônia, o número 7 do informativo Judiciarius, órgão oficial de divulgação impressa do Poder Judiciário paraibano.

Monsenhor Manoel Vieira

Na mesma solenidade — e com apresentação da Dra. Therezinha Vieira, sobrinha do Monsenhor Manoel Vieira, ex-secretária do Ginásio/Colégio Diocesano de Patos, instituição fundada e dirigida por esse sacerdote — será lançada a segunda edição da obra intitulada Um apóstolo da Educação no Nordeste: Monsenhor Manoel Vieira e o Colégio Diocesano de Patos.

Trata-se de livro de autoria do escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega, ex-aluno do homenageado e atual Assessor da Presidência do TJPB.

Formador de Magistrados

Monsenhor Vieira foi responsável pela formação inicial de grande número de magistrados (inclusive desembargadores), governadores do Estado, reitores, advogados, historiadores, professores, médicos, engenheiros, escritores, jornalistas, administradores hospitalares e outros profissionais de destacada atuação na Paraíba e no Nordeste, no Brasil e até no Exterior.

Trata-se da segunda edição deste livro de Evandro da Nóbrega sobre no Monsenhor Manoel Vieira, incluindo tudo o que se passou nas comemorações pelo transcurso de seu centenário, em 2007. Esta edição ainda não fora lançada em João Pessoa, mas, apenas, em Recife (PE) e em Uiraúna (PB), terra natal do Monsenhor Manoel Vieira. O livro, oferecido ao TJPB pela família do notável padre-educador sertanejo, será distribuído gratuitamente com a assistência, a exemplo da Revista do Foro e demais publicações das Edições do TJPB.

Encerram-se as Comemorações

Como já noticiado, no Portal Institucional On Line do Poder Judiciário da Paraíba, pela Gerência de Comunicação da Diretoria de Informação Institucional do TJPB, chega, assim, a seu término, o programa de comemorações pelo transcurso dos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba. E isto ocorre no próprio fechamento do Ano Judiciário de 2011, que, nos próximos dias, entrará em recesso, até inícios de 2012.

Na última sessão do Tribunal Pleno do TJPB, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão Especial dos 120 anos, renovou aos presentes o convite para a solenidade desta tarde, marcando o coroamento das festividades durante o ano de 2011. Reiterou ainda que o evento conclui a missão outorgada à Comissão pelo presidente da Casa, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

A Comissão Especial

Estarão presentes, igualmente, à solenidade desta quinta-feira, 15 de dezembro, todos os membros da Comissão Especial encarregada pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln da coordenação das festividades em torno dos 120 anos de existência do Tribunal.

Onze autoridades/personalidades integram esta Comissão Especial dos 120 Anos:

* os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente); Arnóbio Alves Teodósio, José Ricardo Porto, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, João Alves da Silva, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira;

* o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, com vivência de mais de quatro décadas no Judiciário paraibano;

* o escritor Itapuan Botto Targino, Diretor de Informação Institucional do TJPB;

* o escritor e jornalista Evandro da Nóbrega, Assessor da Presidência do TJPB e Editor do informativo Judiciarius;

* o historiador e juiz de Direito aposentado Humberto Cavalcanti de Mello, integrante do IHGP, como outros membros da Comissão Especial; e

* o arquiteto Umbelino Peregrino de Albuquerque, dirigente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Paraíba.

Algumas Realizações

Em perfeita consonância com a Presidência do TJPB, com a Mesa Diretora para o Biênio 2011-2013 e com o Tribunal Pleno, a Comissão Especial dos 120 Anos da Corte de Justiça paraibana realizou, ao longo do corrente ano, grande número de reuniões. Além do mais, discussões e outras atividades foram por ela desenvolvidas, visando a atender às expectativas nela depositadas pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln, seu criador.

Assim é que, entre outras prioridades e paralelamente aos avanços tecnológicos que a atual Gestão proporciona à Justiça estadual, o presidente da Comissão, desembargador Marcos Cavalcanti, destaca o resgate da História do Judiciário paraibano, com o registro de eventos do passado e a preservação do acervo cultural de nossa Magistratura. Foram várias e bem diversificadas as ações empreendidas por essa Comissão Especial, em suas seis Etapas de comemorações:

• Lançamento do livro A presença de Mário Moacyr Porto, de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes;
• Lançamento do livro Personalidades jurídicas e políticas da Paraíba, do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque;  
• Lançamento do livro A cegueira da Justiça, do procurador do TCE-PB Marcílio Toscano Franca Filho;
• Criação do Memorial Virtual do Judiciário Paraibano, uma espécie de museu on line, com informações e fotos históricas sobre a trajetória do Tribunal nos 120 anos de existência, num ambiente interativo e de interesse não apenas da magistratura, mas igualmente de todos os paraibanos;
• Debates sobre as propostas para reformas arquitetônicas e criação de espaços destinados a exposições históricas, já que o desembargador—presidente Abraham Lincoln vai transferir a Sala de Sessões do Tribunal Pleno para sua nova localização, que já está sendo construída no antigo Auditório do térreo do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça;
• Reforma e reinauguração do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, espaço do subsolo do Palácio da Justiça reaberto à visitação pública, permitindo o acesso público a um patrimônio cultural da Paraíba. Hoje, a visitação à cripta está no roteiro dos turistas que visitam a Praça João Pessoa, em frente ao Palácio da Justiça;
• Criação, no Memorial Virtual do Judiciário Paraibano, de um espaço próprio para a exibição de fotografias em 360 graus, recurso que permite ao internauta navegar por recintos do Palácio da Justiça: Sala de Sessões do Pleno, Salão Nobre e Cripta de Epitácio Pessoa, entre outros, além da área externa e frontal do prédio-sede do TJPB;
• Realização, com pleno e reconhecido êxito — na Quinta Etapa das Comemorações, momento culminante das comemorações, na passagem do aniversário dos 120 anos do TJPB — de reunião conjunta com o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, no 89º Encontro Nacional desta instituição, em João Pessoa, trazendo à Paraíba presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, além de outras destacadas autoridades;
• Inauguração do Memorial Físico do TJPB em amplo espaço do térreo do Palácio da Justiça, com exposição permanente, de objetos, obras de arte e documentos históricos de interesse da Magistratura paraibana;
• Descerramento, a 13 de outubro, no hall do Palácio da Justiça, pelo Desembargador-Presidente e demais autoridades locais, regionais e nacionais, da Placa de Bronze e do Quadro Comemorativo Especial referentes à passagem dos 120 anos do TJPB
• Lançamento da obra Um apóstolo de Educação no Nordeste: O Monsenhor Manoel Vieira e seu Colégio Diocesano de Patos, de Evandro da Nóbrega;
• Lançamento oficial, pela Presidência do TJPB, da Revista do Foro Eletrônica;
• Lançamento, pela Comissão (Permanente) de Divulgação e Jurisprudência, dos números 127 e 128 da Revista do Foro, em seus formatos em papel e em CD;
• Lançamento da publicação Reforma e reabertura do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, de 92 páginas, com uma sucinta mas bastante informativa biografia do jurista e presidente da República que tanta influência exerceu nos primórdios do TJPB;
• etc etc etc (muitas obras já programadas pela Comissão Especial serão ainda lançadas nos meses iniciais de 2012). 

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UMA POCAHONTAS NORDESTINA...

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A Pocahontas original , a princesa índia americana, algonquina da Virgínia, que viveu entre 1596 e 1617 , numa imaginária representação pictórica antiga  — e o leitor concordará com minha aposta de que nossa Iratembé, "a de lábios de mel", filha do cacique Iniguaçu, era bem mais bonita

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SÓ PARA LEMBRAR NOVAMENTE: PIVÔ DA FUNDAÇÃO DA PARAHYBA FOI UMA BELA ÍNDIA POTIGUARA

por Evandro da Nóbrega,

escritor, jornalista, editor

[druzz.judiciario@gmail.com]

Este artigo é reproduzido pelos seguintes URLs:

- Blog Cultural EL THEATRO, de Elpídio Navarro:

www.eltheatro.com

- Portal PS OnLine, de Paulo Santos:

www.psonlinebr.com

- Portal Literário RECANTO DAS LETRAS:

http://recantodasletras.uol.com.br/autores/druzz

- Blog DRUZZ ON LINE, de Evandro da Nóbrega:

http://druzz.blogspot.com

Que ninguém que surpreenda, hoje, que o nome de uma mulher indígena esteja inscrito nas próprias origens da Capitania da Parahyba.

Todos os fatos abaixo narrados — é bem verdade que sob roupagem mais ou menos nova — são bem conhecidos dos historiadores.

Portanto, não será despautério reassegurar às gerações atuais que a própria origem da Capitania da Parahyba deve-se a uma mulher.

No caso, a índia potiguara Iratembé ("Lábios de Mel"), filha do cacique Iniguaçu ("Rede Grande").

Um Mameluco Aventureiro

Iniguaçu chefiava então o aldeamento indígena de Cupaoba, localizado na área hoje integrada pelos municípios de Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Sertãozinho e Duas Estradas, na microrregião do Brejo Paraibano.

Aconteceu assim: um aventureiro mameluco (mestiço de português com índio), cujo nome se perdeu, mas que residia em Olinda, na Capitania de Pernambuco, esteve em visita a Cupaoba, onde irremediavelmente se engraçou da belíssima filha do cacique Iniguaçu — a já citada Iratembé, de apenas 15 anos de idade.

Desobedecendo ao Morubixaba

O tal mestizo foi ao cacique e pediu a moça em casamento. O morubixaba, que, óbvio, muito amava a belamente núbil filha, concordou em cedê-la — mas com uma condição: que a moçoila de melíferos lábios, de beiços polinizados com o néctar de jataí, de boca mais doce que o mel de alfarroba ou o próprio mel do Himeto, continuasse morando indefinidamente em Cupaoba.

Aproveitando-se, porém, da circunstância de o cacique haver-se afastado da aldeia, com os filhos guerreiros, para uma caçada, o mameluco deu às de vila-diogo, retirou-se “à francesa”, deu o fora, arribou, debandou — enfim, esfregou “sebo nas canelas”, fugiu, foi-se embora para Olinda. E, claro, levou consigo a faceira semideusa mortal de nome Iratembé.

Pense na Pôpa que o Cacique Deu!

O cacique potiguara irritou-se em grau maior com o sequestro da jovem filha — realmente sua "princesa", sob todos os aspectos. Mas, como desejava manter a paz com os brancos, Iniguaçu enviou dois filhos guerreiros em missão de paz a Olinda, então cabeça da Capitania de “Paranampuca” [“água que estronda”, efeito das ondas arrebentando contra os arrecifes].

Assim, os guerreiros potiguaras viajaram de Cupaoba a Olinda com a finalidade de obter do capitão-mor pernambucano o ansiado regresso da filha Iratembé.

Esses fatos se passavam no mui recuado ano de 1574 — pouco mais de uma década antes da fundação da Parahyba.

Uma “Capitoa” no Governo

Quem governava Pernambuco, então, era por coincidência uma mulher: a portuguesa Dona Brites [Beatriz] de Albuquerque, viúva desde 1554 do donatário da Capitania, o afamado Duarte Coelho Pereira.

A "capitoa" Brites era irmã de outro nobre, Jerônimo de Albuquerque, cognominado "o Adão Pernambuco", pela, como direi, prolificidade que demonstrou em terras nordestinas. Ele veio a se casar com a índia tabajara Tindarena (ou Tabira), que, uma vez batizada, ganhou o nome de Maria do Espírito Santo Arcoverde, porque filha do cacique tabajarino Muirá-Uby ("arco verde"). E o casal em referência deixou uma enormidade de descendentes, que se espalharam pelo Nordeste e pelo Brasil, sendo os antepassados de muitas famílias, dentre as quais as dos Arcoverde e Albuquerque Maranhão.

A "capitoa" Brites procurava manter a paz com os indígenas, cujas revoltas combatia com mão de ferro, e faleceria cerca de um ano antes da fundação da Parahyba, para a qual também concorreu com o envio de homens, armamentos, víveres, índios mansos, alimárias e o que possível fosse reunir nesses tempos realmente bicudos.

Bem Antes da Capitania da Parahyba

Acontece que, quando da chegada dos irmãos da índia Iratembé a Olinda, achava-se em visita a Pernambuco, vejam só, ninguém menos que o próprio Governador-Geral do Brasil, António Salema (ou António de Salema).

Ouvindo toda a inacreditável história da própria boca dos guardiões da bela potiguara, e com ordens da Corte para não mexer no vespeiro das susceptibilidades indígenas, o Dr. Salema (pois era Doutor, sim!) não só determinou que a jovem fosse devolvida aos manos, de imediato, como lhes deu salvo-conduto para que regressassem à sua aldeia em perfeita segurança — vale dizer, sem serem incomodados pelos esbirros habituais, sempre a postos, e pelos súditos portugueses e seus agregados.

Relembre-se mais uma vez que, a essa época, ainda não havia a Capitania da Parahyba e, sim, duas Capitanias territorialmente contíguas: a de Pernambuco e a de Itamaracá. Mas essa última, ao contrário da outra, estava caindo pelas tabelas, degringolando, fracassando, além de se ter mostrado incapaz de prevenir e evitar os frequentes ataques dos bugres, do gentio, da indiada a postos avançados de Pernambuco.

Quem Foi Antônio de Salema

Esse luso-alentejano António de Salema não era pouca coisa, não. Licenciado em Leis, brilhou por breve tempo como latinista nos meios universitários lusitanos e, mais tarde, nas Cortes portuguesas, como desembargador da Casa de Suplicação. Retornaria a Portugal somente após o término de sua missão no Brasil-Colônia, lá exercendo ainda o cargo de desembargador dos Agravos.

O que mais nos interessa é que, na década de 1570, isto é, pouco antes dos acontecimentos aqui rememorados, António de Salema, de ordem do Rei Dom Sebastião I, fora enviado a Pernambuco, com uma alçada.

Melhor Ser Sem Parecer

Posteriormente, seria pelo mesmo monarca nomeado Governador de São Tomé — e, ainda depois, Governador do Rio de Janeiro [1574-1577], onde conquistou as fortificações dos corsários franceses e do gentio tamoio localizadas na área de Cabo Frio.

Sobre tais eventos, aliás, Salema escreveria uma obra, em português mesmo, apesar de ter outros trabalhos, em latim, a exemplo de seu comentário ao Codex De Fide Instrumentorum, e outro à célebre máxima do Direito Romano, segundo a qual Plus valet quod agitur quam quod simulate concipitur ["Mais vale o que é feito que aquilo que apenas parece ter sido feito"].

Desembargar = Retirar os óbices

Em tempo: o termo alçada (e Salema fora enviado, pelo Rei, a Pernambuco, chefiando justamente uma alçada) tinha, então, o sentido de Tribunal ambulante a percorrer aldeias e povoados, com o objetivo de julgar casos e pendências, numa espécie de pequena devassa, que podia até se sobrepor a autoridades judiciárias apenas locais. E o título de “desembargador” ainda tinha aquele sentido antigo e original de quem “desembarga”, isto é, de quem retira os óbices para que uma causa avance, tramite, chegue a um fim.

En passant, diga-se que esse mesmo Antônio de Salema — que igualmente integrou o Governo-Geral brasileiro reunificado na Bahia, a partir de 1578 — faleceria, em Lisboa, cerca de um ano depois da fundação da Parahyba, podendo-se visitar seu túmulo no Convento de São Francisco da capital portuguesa.

Em Português e Latim

Se eu fosse Vocês (ou tivesse o tempo que Vocês têm!), daria também uma boa olhadela no item “Antonius de Salema, Titulus de legitima agnatorum successione”, in K. II. 18, fólio 386, apud o Padre Guillermo Antolin, da Ordem de Santo Agostinho e correspondente da Real Academia Espanhola. Para facilitar: isto aí pode ser visto no volume IV do Catálogo de los Códices latinos de la Real Biblioteca del Escorial, com “una Imprenta Helénica y Pasaje de la Alhambra”, Madrid, 1916.

E este parágrafo serve igualmente para mostrar, mais uma vez, como os formados em Leis nas Coimbras & Salamancas da vida tinham que conhecer os Institutos, as Pandectas, os Digesta e o escambau do Codex Iustinianus, inclusive na parte referente à sucessão legítima dos parentes por linhagem masculina — além de os nobres e candidatos a cargos públicos serem obrigados, também em Portugal, a provar até certo grau de antepassados a legitimidade de sua... “pureza de sangue”.

Em Mamanguape, o Porto de Salema

Mais digressões, enquanto Vocês pacientemente esperam pelo desfecho da história da indiazinha Iratembé: em Mamanguape (PB), ficou bem conhecido o Porto de Salema, com grande movimentação de navios, entre os séculos XVII e XIX, para o escoamento de produtos oriundos de todo o Interior paraibano e também de cidades litorâneas — apesar de se saber que, nos termos da organização judiciária do passado, Mamanguape pertencia à Comarca da Capital, antes de ter sua própria Comarca.

O Porto de Salema passaria depois à jurisdição do município de Rio Tinto.

Outro(s) Apaixonado(s) pela Bela Índia

Mas voltemos, finalmente, depois de longa e procelosa espera, à história da bela indiazinha, que deixamos com seus manos, naquela volta de Olinda a Cupaoba.

No retorno, o trio — Iratembé e seus irmãos — deveria percorrer território relativamente extenso, da então capital pernambucana até o que hoje é o Brejo paraibano. Enfim, teriam os três, na segunda fase da volta, que passar por terras da então existente Capitania de Itamaracá.

À altura do rio Tracunhaém [do tupi recuzaém, "panela de formigas"], os índios tiveram que pernoitar no engenho fortificado do cristão-novo Diogo Dias.

O dono da fazenda (ou um de seus filhos) ficou vivamente impressionado ante a beleza da indiazinha, de modo que, na manhã do dia seguinte, seus irmãos não mais a puderam encontrar, apesar de todas as buscas. Protestaram, mas, frente à recusa de Diogo Dias e/ou dos seus de devolverem a moça, tiveram que voltar a Cupaoba — sem a irmã.

           

Franceses Instigam os Índios

Nem é preciso dizer da renovada e redobrada indignação do cacique Iniguaçu ao ouvir o relato dos filhos. Ainda mandou uma embaixada de paz a Tracunhaém, rogando pela devolução de Iratembé, mas lhe fizeram ouvidos de mercador.

Quem muito apreciou esses infortúnios do chefe índio foram os corsários franceses, que, a partir de Acajutibiró, a Baía da Traição, tentavam a todo custo derrotar os colonizadores portugueses, a fim de prosseguirem com o tráfico de pau-brasil e de outros itens saqueados nas costas nordestinas.

Inteirando-se da história toda, tais piratas esmeraram-se em instigar os índios a se vingarem, com um ataque punitivo ao engenho de Diogo Dias — prometendo, eles mesmos, contribuírem, pela costa, com apoio de seus navios de pesada artilharia.

Sob Infernal Gritaria

O cacique Iniguaçu reuniu mais de mil guerreiros potiguares (e, diz-se, até mesmo tabajaras) e lançou mão de um estratagema para enganar os defensores do engenho Tracunhaém. Um pequeno grupo de indígenas simulou um ataque às paliçadas da fazenda. Vendo que se tratava de poucos índios, os colonos abriram os portões e saíram a campo aberto, a fim de massacrarem, conforme pensavam, os “ingênuos” atacantes.

Neste momento, saiu da mata circundante um autêntico “exército” de índios, fortemente armados e numa gritaria infernal, como era de seu uso e costume.

           

Matando Tudo o Que Respirasse

Na feroz luta que por horas se seguiu, os nativos literalmente massacraram a população do engenho, matando tudo o que respirasse e/ou bulisse: homens, mulheres, crianças, gado, aves, animais domésticos... Foi, realmente, aquilo que ficou conhecido na História nordestina como “a Tragédia”, “a Matança”, “a Hecatombe”, “a Chacina” ou "o Massacre de Tracunhaém".

Dizem os historiadores que, neste dia fatídico, morreram mais de 600 pessoas (612 ou 614, dependendo da fonte), com poucas baixas da parte dos índios. Ao que parece, escaparam com vida, por se acharem ausentes, apenas dois filhos do senhor de engenho Diogo Dias — um dos quais de nome Boaventura, que depois se destacaria na História da nascente Goiana (PE). Infelizmente, não se conhece o destino da indiazinha Iratembé.

Apavora-se a Corte Portuguesa

O mais importante de tudo, porém, é que a notícia desse sangrento ataque, com tantas vítimas humanas e tantos prejuízos materiais, causou impacto não apenas em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro, mas também no próprio Conselho Ultramarino, em Portugal.

A Coroa portuguesa, assombrada, tomou providências para a defesa do território pernambucano. Dentr’outras severas medidas, extinguiu a Capitania de Itamaracá e mandou criar a Capitania Real da Parahyba, traçando-se os planos para a ereção da terceira cidade (criada com tal status) no Brasil-Colônia — que somente começaria a se erguer em 1585, recebendo o nome de Filipéia de Nossa Senhora das Neves.

Antes do Rei Filipe de Habsburgo

Em tempo: Acordo Ortográfico algum (especialmente esse, assinado sem nosso consentimento, isto é, sem que nós fôssemos ouvidos, cheirados, consultados) me fará escrever Filipeia em lugar de Filipéia. Entre muitas outras coisas, porque, digamos, um estrangeiro ficaria tentado a pronunciar filipêia, inadmissível absurdo!...

Mas, antes do surgimento da Filipeia de Nossa Senhora das Neves, o rei de Portugal era, por esse tempo em que floruit Iratembé, o décimo-sexto soberano luso e o sétimo monarca da Dinastia de Avis, Dom Sebastião I, conhecido na História portuguesa inicialmente como “o Desejado” e, depois, como “o Encoberto” ou “o Adormecido” (1554-1578, regnavit 1557-1578).

O Destino de Dom Sebastião

O próprio Dom Sebastião desapareceria — sem deixar o mais mínimo rastro e, pior ainda, com quase todos os principais nobres do Reino — na imprevidente e quixotesca “guerra dos três reis” que, muito moço e inexperiente, empreendeu contra os árabes, na célebre batalha de al-Qasr al-Kibr ou Alcácer-Quibir, Norte da África.

Como Dom Sebastião não deixara sucessores, a Coroa lusitana cairia (logo depois do interregno protagonizado pelo Cardeal-Infante eborense Dom Henrique) em mãos do Rei espanhol Filipe II, “o Previdente” [regnabat 1581-1598], que ocupou o trono português ou a Coroa unificada hispano-lusitana com o título de Filipe I.

Um Sujeito Realmente Ocupado

A Coroa portuguesa, unificada à Espanhola, caíra em mãos, portanto, do filho do grande Rei das Espanhas e, ainda por cima, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, Dom Carlos V de Habsburgo. Mas tem que ver que a mãe desse Filipe II d’Espanha e Filipe I de Portugal tinha por mãe uma portuguesa, Isabel [Elisabete], esposa do Rei-Imperador Carlos.

E não me perguntem, please, como é que Dom Filipe arranjava tempo para compatibilizar sua agenda, sendo, a um só e mesmo tempo, Rei d’Espanha e Portugal; rei de Aragão, de Castela, da Catalunha, da Ilhas Canárias, de Maiorca, de Navarra, de Galiza e de Valência, do Rossilhão, do Franco-Condado, dos Países Baixos (de onde surgiriam as atuais Holanda, Bélgica etc), da Sardenha, da Córsega, da Sicília, de Milão, de Nápoles, bem como dos territórios ultramarinos hispânicos e lusitanos da África (como Túnis, Orão et alia), da América (Brasil e colônias hispano-americanas) e da Ásia (como as Filipinas et caterva).

“Pacificando” os Índios Nordestinos

E o danado do homem, com todas essas responsabilidades nas costas, ainda achou tempo — só sendo mesmo filho do quinto Carlos habsbúrguico! — para ganhar em 1571, contra os turcos otomanos, a sanguinolenta batalha naval de Lepanto, da qual saiu com a mão esquerda inutilizada nosso considerado Cervantes.

Já para a “pacificação” (leia-se extermínio) dos índios ao Norte de Pernambuco, a Corte portuguesa enviou várias expedições... até que, em 1585, mais de uma década depois da horrenda carnificina em Tracunhaém, os lusitanos (ajudados pelos espanhóis, pois, como se viu, a Coroa portuguesa estava então sob o domínio da Espanha) conseguiram finalmente a paz com os índios tabajaras — já então por esses mesmos colonizadores tornados inimigos dos potiguaras.

Cherchez la Femme!

A fundação e a implantação inicial da Capitania paraibana marcou o avanço colonizador em direção ao Norte de Pernambuco. E iniciou o lento mas continuado combate (e o fatal massacre) contra os indígenas — não só tupis, mas também cariris [kiriri] e de outras etnias ditas “tapuias”.

Enfim, não só dos índios que habitavam o litoral, mas, também, daqueles aborígines tidos por mais atrasados, os do hinterland nordestino. Uns e outros, para resistir ao rolo-compressor dos invasores europeus, chegaram a criar uma “Confederação dos Cariris” ou “a Confederação dos Bárbaros”, na designação dos dominadores.

Toda essa bela, trágica e sanguinolenta história, como se viu, teve por... pivô uma mulher, a jovem índia Iratembé, filha do cacique Iniguaçu, bravo chefe potiguara, pai de outros guerreiros e de pelo menos uma principesca criatura, cujo nome se inscreve entre a História real e as lendas românticas do passado indígena regional.

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HOJE, ÀS 19 H, LANÇAMENTO DO MAIS NOVO LIVRO DE GLÓRIA GADELHA

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A capa do livro de Glorinha Gadelha, publicado em São Paulo pela Escrituras Editora [Clique na foto para vê-la ampliada]

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A compositora, cantora, escritora e produtora musical Glória Gadelha, numa de suas apresentações ao vivo [Clique na foto para vê-la ampliada]

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LANÇAMENTO DO LIVRO DE GLORINHA GADELHA SERÁ ÀS 19 H DE HOJE (QUARTA-FEIRA, DIA 21), NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS

Apenas transcrevo o que sobre o evento escreveu a jornalista Renata Ferreira:

Glória Gadelha lança Um anjo de dois anjos

Renata Ferreira

A escritora, cantora e compositora paraibana Glória Gadelha lança na próxima quarta-feira (21), em João Pessoa, o livro de contos “Um Anjo de Dois Anjos”, publicado pela Escrituras Editora. O evento será realizado a partir das 19h, na Academia Paraibana de Letras, na rua Duque de Caixas, 27, Centro.

Com orelha escrita por Luiz Augusto Crispim e prefácio de José Nêumane Pinto, “Um Anjo de Dois Anjos” traz em 112 páginas 11 contos que falam “das fraquezas e desejos, amores e sonhos, das frustações, do cotidiano, enfim, das relações humanas”, segundo Glorinha Gadelha.

O leitor também vai encontrar na obra uma breve biografia com fotos da autora, mulher do músico paraibano Sivuca, falecido em 2006. Na capa, a reprodução de um desenho do gaúcho Iberê Camargo (1914-1994), presenteado a ela pelo próprio pintor. “Um Anjo de Dois Anjos” será lançado também durante a Feira Literária de Pernambuco (Fliporto), que acontece entre 11 e 15 de novembro, em Olinda.

Este é o primeiro livro profissional publicado por Glória Gadelha. Em 1974, a autora chegou a lançar “O Bailado das Sardinhas”, uma novela escrita durante o período que ela mesma classifica como sua “infância literária”.

Depois de se formar em Medicina e de conhecer Sivuca, Glória admite que passou a se dedicar mais à música e à produção da carreira do marido. Lançou cinco discos próprios até hoje, e fez várias participações especiais em discos de outros artistas. Esteve mais envolvida com composições e shows que realizava pelo Brasil e pelo mundo com o marido e parceiro Sivuca do que com a produção literária.

“Mesmo assim eu continuava escrevendo. Nunca negligenciei a Literatura”, declara. A maior parte dos contos de “Um Anjo e Dois Anjos”, segundo a autora, foram escritos recentemente. Mas entre eles o leitor também vai encontrar textos mais antigos, “E eu continuo escrevendo para outros livros que virão”, afirma Glorinha.

Opiniões

Na orelha do livro, o jornalista e advogado paraibano Luiz Augusto Crispim (falecido em 2008) afirma que os contos de Glória Gadelha surgem com a vocação das “obras definitivas” e que a autora esbanja um talento que lhe é farto no espírito. Em breve comentário sobre o conto “A Música é de Deus”, Crispim elogia o processo criativo da autora e o “Fausto sertanejo” que ela constroi ao longo do texto, com todas as "grandezas e vilanias deste mundo".

O prefácio do livro é de outro paraibano, o jornalista e escritor José Nêumanne Pinto. “Beijo-lhe as mãos de maestrina de letras por este belo, melódico e perfumado florilégio literário que elas semeiam em textos incomuns”, declara no texto. Para ele, Glória Gadelha domina a palavra como poucos e o estilo literário dela vem de seu talento de melodista.

Quem também deixa suas impressões a respeito de “Um Anjo de Dois Anjos” é a escritora paraibana Mercedes Cavalcanti. Na opinião dela, as pulsões reflexivas dos personagens de Glória Gadelha trazem à tona o desencanto, a angústia, a dor, o desespero. “Desafia a literalidade, empunhando a arma das adjetivações e das metáforas bem construídas”, declara.

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OBS.: Na Academia, o livro será apresentado por um grande amigo de Glorinha Gadelha, o escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega, do IHGP (Instituto Histórico e Geográfico Paraibano).

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HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR AVELÃS NUNES

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 O professor doutor lusitano António Avelãs Nunes, autor de vasta obra, abordando especialmente as relações entre o Direito e a Economia, globalização, neoliberalismo e direitos humanos

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UFPB HOMENAGEIA COM TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA GRANDE ESTUDIOSO PORTUGUÊS DO CAPITALISMO

Evandro da Nóbrega,

escritor, jornalista, editor

[druzz.judiciario@gmail.com]

       

A informação nos é repassada pelo professor doutor Marcilio Toscano Franca Filho, docente da UFPB, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e um dos ex-alunos paraibanos do homenageado:

*no próximo dia 15 de setembro, às 19 h, no auditório da antiga Faculdade de Direito, sede do CCJ e localizada na Praça João Pessoa, ao lado do Palácio da Redenção, a Universidade Federal da Paraíba, reunida em Assembléia Magna, concederá o título de Doutor Honoris Causa ao professor catedrático português António Avelãs Nunes, da Universidade de Coimbra.

  Dra. Luíza e Dr. Enoque — Esta homenagem ao professor Avelãs Nunes originou-se de proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, a partir de iniciativa, neste sentido, da professora doutora Maria Luiza Alencar Feitosa. Ela também é ex-aluna do homenageado e atual vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPB.

Na cerimônia de concessão da láurea, o professor Avelãs Nunes será saudado pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UFPB, professor doutor Enoque Feitosa Sobreira Filho.

Quem é o Homenageado — Professor catedrático da Universidade de Coimbra, onde dirige o Boletim de Ciências Econômicas, Avelãs Nunes se doutorou com a tese Industrialização e Desenvolvimento – A Economia Política do modelo brasileiro de desenvolvimento, obra prefaciada, na edição brasileira (editora Quartier Latin), pelo ilustre professor, historiador e economista paraibano Celso Furtado. 

Em Portugal, o professor Avelãs Nunes exerceu com esmero a docência, a pesquisa científica, a política e a administração universitária, reunindo as qualidades de professor e pesquisador engajado, intelectual dinâmico e proativo, ator político e social de posições claras e intervenções importantes.

Em Portugal e no Brasil — Entre outras funções, Avelãs Nunes foi presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito e, depois, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, cargo que exerceu até se aposentar, em 2010.

No Brasil, é membro correspondente da Academia Brasileira de Direito Constitucional e foi observador estrangeiro convidado em dois processos de avaliação trienal dos Programas de Pós-Graduação em Direito da CAPES. 

Reconhecimento Internacional — Sua atividade científica foi reconhecida com diversas premiações internacionais:

* Fernstromska Priset, Suécia, 1981;

* FEBS Anniversary Prize, 1982;

* Premio Gulbenkian de Ciência e Tecnologia, Portugal, 1987;

* Prix Behring-Metchnikoff, França, 1990; e

* Prix Lacassagne du College de France, 1995.

Além disto, recebeu condecorações como as da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil) e Chevalier de la Légion d'Honneur (França). Atualmente, é :

* diretor do Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras, Portugal;

* diretor do CNRS Laboratoire Européen Associé “Tolérance Naturelle”; e

* diretor de Pesquisa do CNRS, França. 

No Brasil, Avelãs Nunes já foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pelas Universidades Federais do Paraná e de Alagoas. Agora, é a vez da Paraíba, por intermédio da UFPB.

Principais Obras — Entre suas publicações, merecem destaque: 

* O Keynesianismo e a Contra-revolução Monetarista, Coimbra, 1991; 

* Noção e Objeto da Economia Política, Coimbra, 1996; 

* Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico, 2001; 

* Neoliberalismo e Direitos Humanos, 2003; 

* Introdução à História da Ciência Econômica e do Pensamento Econômico, 2004; 

* A Constituição Européia – A constitucionalização do neoliberalismo, edição conjunta da Revista dos Tribunais com a Coimbra Editora, 2006; 

* Do capitalismo e do socialismo, Fundação Boiteux, 2007; 

* Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas: Será a Economia uma Ciência?, Almedina, 2008; e 

* As voltas que o mundo dá… Reflexões a propósito das aventuras e desventuras do Estado Social, 2010.

Na Base, os Direitos Humanos — De acordo com as informações divulgadas pela própria UFPB, em todas estas obras do Dr. Avelãs é patente sua preocupação com a vida dos homens, sua organização, a satisfação das necessidades materiais e os sistemas das forças produtivas.

São temas conexos à produção, ao mercado, aos preços, ao crédito, à moeda, que migram para o campo da industrialização e do desenvolvimento, passando pela distribuição da renda e pelo respeito aos direitos humanos.

   

Estudioso do Capitalismo — Profundo estudioso das estruturas capitalistas, dos primórdios à configuração atual, com a chamada mundialização, Avelãs Nunes é crítico feroz da globalização econômica, perspectivando-a como resultado de um processo de afirmação política do capitalismo neoliberal mundializado. Nesse rastro, é também crítico do processo de integração europeia. Cite-se:

Para quem considera o capitalismo como a “civilização das desigualdades”, a globalização e o neoliberalismo potenciam as disparidades entre as pessoas e entre os povos, revelando a globalização não como o regresso aos tempos do “capitalismo da concorrência”, dinamizado à escala mundial, mas como fiel seguidores do capitalismo, honrando seu “código genético”.

 Colaboração e Homenagens — No âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPB, a contribuição do Dr. Avelãs Nunes tem sido efetiva desde 2006, quando passou a integrar o quadro de professores colaboradores. Nesta qualidade, ministrou disciplinas, proferiu aulas inaugurais (anos letivos de 2007–PPGCJ e 2010-CCJ) e recebeu homenagens.

Ele se viu homenageado, por exemplo, quando da realização do I Congresso Paraibano de Direito Econômico, realizado pela UFPB, em 2008.

Liber Amicorum — Relembre-se que, em março de 2010, também na capital paraibana, o Dr. Avelãs fez nova conferência na Faculdade de Direito, lançando-se, nessa oportunidade, o seu Liber amicorum [= “Livro dos amigos”], dentro de uma antiga tradição europeia.

Em tempo: originalmente, o costume de se publicar um "livro dos amigos" em homenagem a destacados mestres surgiu na Alemanha, Holanda e outros países, com a designação de Festschrift, Festschriften ou Festschrifts (singular e plurais). Como o latim, ao tempo, era a língua científica e literária das pessoas cultas, a expressão foi logo traduzida para Liber amicorum — sempre designando aquela publicação em homenagem a uma pessoa respeitada, particularmente um acadêmico, e apresentando a opinião de seus amigos, alunos e admiradores sobre a personalidade enfocada.

Um Livro Celebrativo — Em português, por exemplo, poder-se-ia dizer "livro celebratório". No Liber amicorum dedicado ao Dr. Avelãs há inclusive um texto do Ministro Eros Grau. Quando do lançamento em João Pessoa do Liber amicorum deste mestre lusitano e Doutor em Direito Econômico, ele foi saudado pelo Procurador Geral de Justiça do Estado (agora reeleito), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Quando dessa vinda à Paraíba, em março de 2010, o Dr. Avelãs Nunes — autor de extensa obra no campo do Direito e da Economia e então recentemente aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra —, o professor Avelãs Nunes abriu com uma conferência o ano letivo da Faculdade de Direito da UFPB. Dessa vez, falou sobre “O Neoliberalismo e as Crises do Capitalismo”.

Direito e Economia — Além do Ministro Eros Grau, o Liber amicorum - Homenagem ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes foi organizado por outras personalidades, ex-alunos, convidados e professores, a exemplo de docentes paraibanos como a professora doutora Maria Luíza Alencar (vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPB); a professora doutora Maria Áurea Cecato (UFPB e UNIPÊ); e o professor doutor Marcílio Franca (procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE e então professor-visitante da UEPB).

De quebra, esse Liber amicorum dedicado ao Dr. Avelãs aborda temas bem atuais, todos ligados às fronteiras entre Direito e Economia.

Ainda sobre o Dr. Avelãs — O professor Avelãs Nunes nasceu em Pinhel, Portugal, a 16 de dezembro de 1939. Além de professor catedrático, é diretor, desde 1995, do Boletim de Ciências Econômicas, revista especializada da Faculdade de Direito de Coimbra. Foi durante vários anos vice-reitor e membro do Senado da Universidade de Coimbra. Mediante convite do Ministério da Educação (MEC), participou em 2001, 2004 e 2007, como observador estrangeiro, nos trabalhos da Comissão de Avaliação Trienal dos cursos de pós-graduação em Direito da CAPES.

Agraciado, em 1986, pelo então presidente José Sarney, com a Ordem do Rio Branco, é Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Paraná, pela Universidade Federal de Alagoas e, agora, pela UFPB. Autor de uma vasta obra publicada, destacam-se os livros e artigos dedicados ao estudo do capitalismo e neoliberalismo, bem como os centrados nas questões econômica e social européias.

Há muitos anos, o professor Avelãs Nunes mantém estreita relação com a Paraíba, sendo colaborador frequente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, onde tem ministrado cursos, seminários e conferências na área do Direito Econômico. Também em 2008, Avelãs participou do 1º Congresso Paraibano de Direito Econômico, no campus do UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa).

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