Saturday, April 16, 2011

DEU NO INFORMATIVO “JUDICIARIUS”




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COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS VAI SE INCORPORAR ÀS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DO TJPB

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 O PRESIDENTE DO COLÉGIO PERMANENTE
O desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio 
Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que manifestou 
ao desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos
o desejo de que sua entidade, de âmbito nacional, se associe às comemorações
pelo transcurso dos 120 anos de instalação oficial do Tribunal paraibano.
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CENTO E VINTE ANOS DO TJPB
O desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
Chefe do Poder Judiciário da Paraíba, que deseja dar o maior brilho 
possível às comemorações em torno do centésimo-vigésimo
aniversário de instalação oficial do Tribunal de Justiça do Estado. 
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PÁGINA 32
A página 32 do informativo Judiciarius, órgão do Poder Judiciário 
do Estado da Paraíba, inteiramente dedicada ao Colégio Permanente 
dos Tribunais de Justiça e a seu presidente, o desembargador Marcus Faver, 
o qual manifestou ao Chefe do Poder Judiciário da Paraíba o desejo de 
que sua entidade, de âmbito nacional, venha a se incorporar à série 
de comemorações pelos 120 anos de História do TJPB. 
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PÁGINA 33
Outra página do informativo Judiciarius (número 3)
que faz referências ao Colégio Permanente de Tribunais de Justiça 
e ao seu presidente, o desembargador Marcus Faver.
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PALÁCIO DA JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça paraibano estará completando 
120 anos de instalação oficial no próximo dia 15 de outubro, 
mas as comemorações em torno da efeméride se estendem por 
todo este ano de 2011. Na foto, o majestoso prédio do Palácio da Justiça, 
sede do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
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O NÚMERO MAIS RECENTE 
DO INFORMATIVO JUDICIARIUS 
Capa do número 3 de Judiciarius, instituído pela Administração
do desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos
como órgão informativo impresso do Poder Judiciário paraibano, em 
complementação ao noticiário divulgado pelo Portal Institucional 
On Line [www.tjpb.jus.br/portal/page/portal/tj/home], pelos atos oficiais saídos 
no Diário da Justiça Eletrônico [www.tjpb.jus.br/portal/page/portal/tj/DJE]  
e pela seleção de acórdãos publicada na mais que centenária  
Revista do Foro. [Clique na foto para ampliá-la]

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COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS VAI SE INCORPORAR ÀS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DO TJPB


Às páginas 32 e 33 do recém-lançado número 3 do informativo Judiciarius,
do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, pode-se ler a seguinte reportagem:

Pela transcrição,
Evandro da Nóbrega
[druzz.judiciario@gmail.com]


Participando recentemente de uma reunião do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, encontrou-se com o presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador Marcus Antônio de Souza Faver.

O desembargador Marcus Faver — ao tomar conhecimento de que o TJPB está realizando uma série de eventos para comemorar em grande estilo a passagem de seu centésimo-vigésimo aniversário de instalação oficial — manifestou ao desembargador-presidente do Tribunal paraibano o desejo de incorporar o Colégio dos Presidentes dos Tribunais brasileiros a estas comemorações.

Um Encontro em João Pessoa — Disse então o desembargador Marcus Faver que o Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais poderia realizar um de seus próximos Encontros nacionais na capital paraibana, João Pessoa, a fim de marcar presença nas festividades do TJPB.

Seria essa uma forma de prestigiar a Corte de Justiça paraibana, ao mesmo tempo em que o Colégio Permanente teria sua oportunidade de realizar uma reunião em João Pessoa. Como se sabe, a entidade que reúne os dirigentes de todos os Tribunais brasileiros (inclusive os Tribunais Superiores) já realizou quase 90 encontros nas mais diversas regiões do país.

Uma Honra para o Estado — O desembargador-presidente Abraham Lincoln manifestou ao desembargador Marcus Faver que se sentiria muito feliz e que, ademais, seria uma grande honra — não só para o Tribunal paraibano, mas também para todo o Estado da Paraíba — sediar um Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça, recebendo a visita de todos os seus integrantes. E isso pode ocorrer, justamente, no mês (outubro) em que o TJPB estará completando exatos 120 anos de atividades, o que ocorrerá no dia 15 daquele mês.

Prosseguiu o desembargador Abraham Lincoln afirmando ao desembargador Marcus Faver que “um Encontro do Colégio Permanente em João Pessoa seria um momento muito especial para o Tribunal de Justiça da Paraíba e, também, para o povo paraibano, que pela primeira vez estaria sediando uma reunião de tal monta, significação e importância, com a presença, em seu território, de todas ou quase todas as principais autoridades do Judiciário brasileiro”.

Uma Entidade Muito Ativa — Ao mesmo tempo, como frisou o desembargador Abraham Lincoln, esse Encontro do Colégio Permanente na Paraíba seria ótima oportunidade para uma troca de experiências entre o Colegiado e o Tribunal paraibano. E isto decorre, principalmente, de ser hoje o Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais uma entidade muitíssimo ativa, superiormente dinâmica e com alto espírito de participação na vida do Judiciário nacional.

Disto é prova sua constante presença em todas as reuniões nacionais de interesse do Judiciário. Nesses encontros, o Colégio Permanente invariavelmente se solidariza com as reivindicações institucionais de praticamente todos os Tribunais brasileiros, em nome dos reclamos e do atendimento às carências da Sociedade como um todo.

“Rápida, Técnica e Justa” — E, afinal, como lembrou depois o desembargador Abraham Lincoln, os propósitos do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais coincidem com os da atual Administração do TJPB:

— Uma Justiça mais rápida, mais técnica, mais justa — para usar justamente uma das expressões preferidas do próprio desembargador Marcus Faver.


UMA BOA DATA PARA O ENCONTRO SERIA 13 DE OUTUBRO DE 2011

O dia 13 de outubro de 2011, uma quinta-feira, seria a data ideal para a realização, em João Pessoa (PB), de mais um encontro nacional do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça, de modo a que essa entidade se incorporasse localmente às festividades relativas ao centésimo-vigésimo aniversário do Tribunal paraibano.

Pelo menos assim pensam os integrantes da Comissão Especial encarregada das comemorações pelos 120 anos de instalação oficial do TJPB — inclusive seu presidente, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. E explica-se a preferência pelo dia 13 de outubro.

A rigor, o auge das comemorações dos 120 anos do TJPB deveria contemplar o dia 15 de outubro de 2011, pois foi em igual data, em 1891, que se instalou oficialmente a Corte de Justiça paraibana. Mas o dia 15 de outubro vindouro cai num sábado — e não adiantaria transferir as comemorações maiores para o dia seguinte, por ser um domingo. A Comissão Especial pensou então em promover o ápice das comemorações no dia 13 de outubro vindouro, uma quinta-feira — mesmo porque, no dia 14, por ser uma sexta-feira, o expediente no TJPB só vai até o início da tarde.

Uma Programação Possível — Então, no cenário imaginado pela Comissão Especial, as comemorações em 13 de outubro iniciar-se-iam às 10 h da manhã, com missa na Igreja do Carmo. Às 17, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, haveria

1) exibição de vídeo especial sobre os 120 anos do TJPB;

2) lançamento da 7ª. edição da História do Tribunal de Justiça da Paraíba;

3) a aposição de uma Placa de Bronze no hall do Palácio da Justiça, referente aos 120 anos;

4) aposição de Quadro Comemorativo na Sala dos Desembargadores, com fotos de todos os integrantes do Pleno no ano do 120o. aniversário; e

5) entrega aos Presidentes de Tribunais de um kit com as obras publicadas durante as comemorações.

À noite desse mesmo dia 13 de outubro, o Colégio Permanente promoveria a abertura de seu encontro, sediado pelo Judiciário paraibano — e os participantes aproveitariam a sexta-feira, o sábado e o domingo para melhor conhecerem João Pessoa e o litoral paraibano. 
  
“CARTA DE BELO HORIZONTE” ILUSTRA BEM TODA A REPRESENTATIVIDADE DO COLÉGIO PERMANENTE

Já de volta à Paraíba, depois de seu encontro casual com o presidente do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça, o desembargador Abraham Lincoln falou a seus auxiliares sobre as perspectivas da realização, em João Pessoa, de um Encontro desta entidade, trazendo à capital paraibana não apenas os Chefes do Poder Judiciário de todos os Estados e Territórios, mas também os próprios Presidentes de Tribunais Superiores.

E, para lhes sublinhar a importância do Colégio Permanente, sob a presidência do desembargador Marcus Faver, o desembargador Abraham Lincoln lembrou a promoção do 83º. Encontro da entidade, realizado na capital de Minas Gerais entre 20 e 22 de maio passado, quando foi por seus integrantes divulgada a “Carta de Belo Horizonte”, com cinco pontos:

  • Reafirmar o propósito de conjugar esforços com os Poderes Executivo e Legislativo, com o Ministério Público, a Ordem dos Advogados e a Defensoria Pública, visando o cumprimento do paradigma constitucional da razoável duração do processo.

  • Manifestar apoio e confiança nos elevados propósitos delineados pelo eminente Ministro César Peluzzo, quando do seu pronunciamento ao assumir a presidência da Corte Suprema.

  • Dedicar especial atenção aos programas de informatização da execução penal, possibilitando aos apenados educação adequada à sua reinserção à vida comunitária, prestando-lhes assistência social, sanitária e de formação profissional condizentes com a dignidade humana.

  • Ressaltar a importância do relacionamento dos Tribunais de Justiça Estaduais e Territórios com o Conselho Nacional de Justiça, na perspectiva da melhoria na prestação jurisdicional.

  • Implementar a prática da conciliação de precatórios, objetivando a celeridade dos seus pagamentos.


Pela Integração dos Tribunais — O desembargador-presidente Abraham Lincoln, Chefe do Poder Judiciário paraibano, assinala que esse 83º. Encontro do Colégio Permanente lutou pela mais ampla defesa dos princípios, das prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; pela integração entre os Tribunais de Justiça em todo o território nacional; pelo intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, bem como pelo aprofundamento de temas jurídicos e de questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação — tudo isto na busca da uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades locais, em cada Unidade da Federação.

Por seu turno, e em reiteradas manifestações, o presidente da Comissão Executiva do Colégio dos Presidentes de Tribunais, desembargador Marcus Faver, vem elogiando “o comprometimento demonstrado por todos os Tribunais de Justiça, cujos Presidentes, cada vez mais, se envolvem e têm como meta fazer com que a Justiça seja mais efetiva e mais próxima do cidadão”.

Daqui para realizar o seu encontro em João Pessoa — o que se dará provavelmente em outubro próximo (ver sugestão de data na página anterior) —, o Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais promoverá outras reuniões em diferentes regiões brasileiras, para que haja uma integração cada vez maior entre Chefes de Poder Judiciário de diferentes Estados.

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