Thursday, December 15, 2011

DESEMBARGADOR-PRESIDENTE ENCERRA FESTIVIDADES DOS 120 ANOS


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Capa da Revista do Foro número 128, em sua versão gráfica (em papel)
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Capa da Revista do Foro número 128, em sua versão eletrônica (em CD)
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O Calendário 2012 do TJPB, em sua versão de mesa
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O livro sobre o Monsenhor Manoel Vieira, que, em seu Ginásio/Colégio de Patos (PB), formou, entre outras personalidades e autoridades, inúmeros magistrados, inclusive desembargadores
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O Calendário 2012, em sua versão de parede


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Durante a solenidade, também circulará o número 7 do informativo Judiciarius, órgão de divulgação oficial (impressa) do Poder Judicário do Estado da Paraíba
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MUITAS ATRAÇÕES, NESTA QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO, QUANDO DO ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES PELO CENTÉSIMO-VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO TJPB

Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, dirigirá na tarde/noite desta quinta-feira, 15 de dezembro, a Sexta (e última) Etapa das comemorações em torno do transcurso dos 120 anos de instalação oficial do TJPB, ocorrida a 15 de outubro de 1891. A solenidade, a ocorrer no Salão Nobre do Palácio da Justiça (primeiro andar do prédio-sede do Poder Judiciário), constará de várias atrações, dentre as quais o lançamento de novos livros.

Estarão presentes todos os desembargadores (inclusive o novo desembargador eleito e já empossado, Carlos Martins Beltrão Filho), além de autoridades e personalidades paraibanas.

Um Vídeo Especial
A Mesa dos Trabalhos será composta, entre outros, pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln; pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Nevita (Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira); pelo Corregedor-Geral de Justiça do TJPB, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira; pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão Especial dos 120 anos do Tribunal; o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, representante da Comissão Permanente de Divulgação e Jurisprudência, órgão responsável, entre outras coisas, pela edição da Revista do Foro; e a Dra. Therezinha Vieira, sobrinha do saudoso Monsenhor Manoel Vieira e ex-secretária do Ginásio/Colégio Diocesano de Patos.

Depois de breve discurso introdutório do desembargador-presidente Abraham Lincoln, será exibido um vídeo de 10 minutos sobre a História do TJPB, de 1891 para cá. O vídeo abordará também, sucintamente, as atividades desenvolvidas entre fevereiro e dezembro de 2011 pela Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos do TJPB

Revista do Foro Eletrônica
O Chefe do Poder Judiciário, reconhecidamente adepto dos avanços tecnológicos aplicados ao Judiciário, abrirá então, oficialmente, mais um espaço nobre do Tribunal na Internet: a Revista do Foro Eletrônica, imediatamente acessível, em caráter permanente, a partir de um link no Portal Institucional do Poder Judiciário da Paraíba (também conhecido como Portal do TJPB).

Esta novíssima Revista eletrônica poderá ser consultada a partir dos mais diversos parâmetros: assunto, data, nome das partes, nome do relator etc. Na solenidade deste dia 15, haverá pequena demonstração de como ela funciona. Em formato on line, é de grande valia não apenas para desembargadores, juízes e partes, mas para todos os operadores de Direito. A Revista do Foro Eletrônica disponibilizará inicialmente, na Internet, todos os seus conteúdos publicados desde 2000.

Revista do Foro Número 128
Será lançado, em seguida, o número 128 da Revista do Foro, em seus formatos gráfico (de papel) e eletrônico (em CD), com apresentação a cargo do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Além disto, a Mesa Diretora do TJPB para o Biênio 2011-2013 lançará, igualmente nesta tarde/noite, o Calendário 2012 da Corte de Justiça, com valiosas informações para toda a Magistratura e para os servidores do Tribunal.

Como destacou o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também presidente da Comissão (Permanente) de Divulgação e Jurisprudência, “o lançamento da edição nº 128 da Revista do Foro, dentro do ano e mantendo sua semestralidade, reforça o compromisso do TJPB com a comunidade jurídica”.

Estará também circulando, durante a cerimônia, o número 7 do informativo Judiciarius, órgão oficial de divulgação impressa do Poder Judiciário paraibano.

Monsenhor Manoel Vieira
Na mesma solenidade — e com apresentação da Dra. Therezinha Vieira, sobrinha do Monsenhor Manoel Vieira, ex-secretária do Ginásio/Colégio Diocesano de Patos, instituição fundada e dirigida por esse sacerdote — será lançada a segunda edição da obra intitulada Um apóstolo da Educação no Nordeste: Monsenhor Manoel Vieira e o Colégio Diocesano de Patos.

Trata-se de livro de autoria do escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega, ex-aluno do homenageado e atual Assessor da Presidência do TJPB.

Formador de Magistrados
Monsenhor Vieira foi responsável pela formação inicial de grande número de magistrados (inclusive desembargadores), governadores do Estado, reitores, advogados, historiadores, professores, médicos, engenheiros, escritores, jornalistas, administradores hospitalares e outros profissionais de destacada atuação na Paraíba e no Nordeste, no Brasil e até no Exterior.

Trata-se da segunda edição deste livro de Evandro da Nóbrega sobre no Monsenhor Manoel Vieira, incluindo tudo o que se passou nas comemorações pelo transcurso de seu centenário, em 2007. Esta edição ainda não fora lançada em João Pessoa, mas, apenas, em Recife (PE) e em Uiraúna (PB), terra natal do Monsenhor Manoel Vieira. O livro, oferecido ao TJPB pela família do notável padre-educador sertanejo, será distribuído gratuitamente com a assistência, a exemplo da Revista do Foro e demais publicações das Edições do TJPB.

Encerram-se as Comemorações
Como já noticiado, no Portal Institucional On Line do Poder Judiciário da Paraíba, pela Gerência de Comunicação da Diretoria de Informação Institucional do TJPB, chega, assim, a seu término, o programa de comemorações pelo transcurso dos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba. E isto ocorre no próprio fechamento do Ano Judiciário de 2011, que, nos próximos dias, entrará em recesso, até inícios de 2012.

Na última sessão do Tribunal Pleno do TJPB, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão Especial dos 120 anos, renovou aos presentes o convite para a solenidade desta tarde, marcando o coroamento das festividades durante o ano de 2011. Reiterou ainda que o evento conclui a missão outorgada à Comissão pelo presidente da Casa, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

A Comissão Especial
Estarão presentes, igualmente, à solenidade desta quinta-feira, 15 de dezembro, todos os membros da Comissão Especial encarregada pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln da coordenação das festividades em torno dos 120 anos de existência do Tribunal.

Onze autoridades/personalidades integram esta Comissão Especial dos 120 Anos:

* os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente); Arnóbio Alves Teodósio, José Ricardo Porto, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, João Alves da Silva, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira;

* o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, com vivência de mais de quatro décadas no Judiciário paraibano;

* o escritor Itapuan Botto Targino, Diretor de Informação Institucional do TJPB;

* o escritor e jornalista Evandro da Nóbrega, Assessor da Presidência do TJPB e Editor do informativo Judiciarius;

* o historiador e juiz de Direito aposentado Humberto Cavalcanti de Mello, integrante do IHGP, como outros membros da Comissão Especial; e

* o arquiteto Umbelino Peregrino de Albuquerque, dirigente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Paraíba.

Algumas Realizações
Em perfeita consonância com a Presidência do TJPB, com a Mesa Diretora para o Biênio 2011-2013 e com o Tribunal Pleno, a Comissão Especial dos 120 Anos da Corte de Justiça paraibana realizou, ao longo do corrente ano, grande número de reuniões. Além do mais, discussões e outras atividades foram por ela desenvolvidas, visando a atender às expectativas nela depositadas pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln, seu criador.

Assim é que, entre outras prioridades e paralelamente aos avanços tecnológicos que a atual Gestão proporciona à Justiça estadual, o presidente da Comissão, desembargador Marcos Cavalcanti, destaca o resgate da História do Judiciário paraibano, com o registro de eventos do passado e a preservação do acervo cultural de nossa Magistratura. Foram várias e bem diversificadas as ações empreendidas por essa Comissão Especial, em suas seis Etapas de comemorações:


  • Lançamento do livro A presença de Mário Moacyr Porto, de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes;
  • Lançamento do livro Personalidades jurídicas e políticas da Paraíba, do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque;  
  • Lançamento do livro A cegueira da Justiça, do procurador do TCE-PB Marcílio Toscano Franca Filho;
  • Criação do Memorial Virtual do Judiciário Paraibano, uma espécie de museu on line, com informações e fotos históricas sobre a trajetória do Tribunal nos 120 anos de existência, num ambiente interativo e de interesse não apenas da magistratura, mas igualmente de todos os paraibanos;
  • Debates sobre as propostas para reformas arquitetônicas e criação de espaços destinados a exposições históricas, já que o desembargador—presidente Abraham Lincoln vai transferir a Sala de Sessões do Tribunal Pleno para sua nova localização, que já está sendo construída no antigo Auditório do térreo do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça;
  • Reforma e reinauguração do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, espaço do subsolo do Palácio da Justiça reaberto à visitação pública, permitindo o acesso público a um patrimônio cultural da Paraíba. Hoje, a visitação à cripta está no roteiro dos turistas que visitam a Praça João Pessoa, em frente ao Palácio da Justiça;
  • Criação, no Memorial Virtual do Judiciário Paraibano, de um espaço próprio para a exibição de fotografias em 360 graus, recurso que permite ao internauta navegar por recintos do Palácio da Justiça: Sala de Sessões do Pleno, Salão Nobre e Cripta de Epitácio Pessoa, entre outros, além da área externa e frontal do prédio-sede do TJPB;
  • Realização, com pleno e reconhecido êxito — na Quinta Etapa das Comemorações, momento culminante das comemorações, na passagem do aniversário dos 120 anos do TJPB — de reunião conjunta com o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, no 89º Encontro Nacional desta instituição, em João Pessoa, trazendo à Paraíba presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, além de outras destacadas autoridades;
  • Inauguração do Memorial Físico do TJPB em amplo espaço do térreo do Palácio da Justiça, com exposição permanente, de objetos, obras de arte e documentos históricos de interesse da Magistratura paraibana;
  • Descerramento, a 13 de outubro, no hall do Palácio da Justiça, pelo Desembargador-Presidente e demais autoridades locais, regionais e nacionais, da Placa de Bronze e do Quadro Comemorativo Especial referentes à passagem dos 120 anos do TJPB
  • Lançamento da obra Um apóstolo de Educação no Nordeste: O Monsenhor Manoel Vieira e seu Colégio Diocesano de Patos, de Evandro da Nóbrega;
  • Lançamento oficial, pela Presidência do TJPB, da Revista do Foro Eletrônica;
  • Lançamento, pela Comissão (Permanente) de Divulgação e Jurisprudência, dos números 127 e 128 da Revista do Foro, em seus formatos em papel e em CD;
  • Lançamento da publicação Reforma e reabertura do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, de 92 páginas, com uma sucinta mas bastante informativa biografia do jurista e presidente da República que tanta influência exerceu nos primórdios do TJPB;
  • etc etc etc (muitas obras já programadas pela Comissão Especial serão ainda lançadas nos meses iniciais de 2012). 
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