Saturday, February 25, 2012

MAIS UM LANÇAMENTO DE LIVRO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO



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O Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho e, abaixo, o convite para o lançamento do livro, assinado conjuntamente pela Presidência do TJPB e pela Presidência da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
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O livro a ser lançado neste dia 6 de março
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TJPB LANÇA NESTA TERÇA-FEIRA, 6 DE MARÇO, LIVRO DO JUIZ ALUIZIO BEZERRA SOBRE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


por Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor


A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba promove, a partir das 17h30 da próxima terça-feira, 6 de março, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o lançamento de mais uma importante obra, dentro de suas atividades jurídico-culturais para o ano de 2012: o volume Atos de improbidade administrativa - Anotados e comentados.
Este livro, publicado pela Juruá Editora, é de autoria do conhecido juiz de Direito paraibano Aluízio Bezerra Filho. Seu lançamento está sendo patrocinado não apenas pela Presidência da Mesa Diretora do TJPB para o Biênio 2011-2013 (que tem como titular o Chefe do Poder Judiciário no Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos), como também pela recém-instituída Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, cujo presidente é o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.



Afrânio Neves de Melo
O livro tem Prefácio de autoria do Desembargador do TRT da Paraíba, Afrânio Neves de Melo. E o volume trata, em resumo, de aspectos normativos e processuais da Lei de Improbidade Administrativa, numa linguagem direta e acessível. Seu objetivo é justamente o de facilitar a compreensão do tema, tanto para os operadores jurídicos, quanto para os estudantes de Direito. A proposta, segundo o Autor, é oferecer agilidade nas consultas e orientações no cotidiano forense, com ferramentas jurídicas voltadas para o encaminhamento dos processos relativos à matéria tratada.
Este livro do Dr. Aluízio Bezerra Filho será lançado paralelamente ao cronograma traçado pela Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, dentro da programação cultural do Tribunal de Justiça para o corrente ano de 2012. A exemplo do que acaba de ocorrer com esta obra, haverá novos lançamentos de livros, durante todo o Ano Judiciário em curso.

De que Trata a Obra
O livro Atos de Improbidade Administrativa constitui-se num trabalho jurídico completo a respeito da Lei de Improbidade Administrativa.
Esta obra abrange todos os aspectos normativos e processuais, numa linguagem direta e acessível, que facilita a compreensão da temática, ofertando aos operadores jurídicos as condições de orientação pragmática e de agilidade nas suas consultas e orientações no cotidiano forense.
Dentre os pontos fortes deste livro, pode-se identificar o seu aspecto prático repassado ao leitor na aplicação da norma, tanto no procedimento daquele que atua na defesa ou na acusação, oferecendo caminhos pela exposição doutrinária com suporte na manifestação jurisprudencial.

Advogados & Promotores
É importante assinalar que os órgãos da Justiça têm primado na aplicação dos precedentes jurisprudenciais para firmar seus julgamentos das causas em questão, mostrando-se valioso instrumento no manejo do Direito para os acadêmicos e operadores jurídicos.
Esta obra é destinada, especialmente, para o advogado e o promotor de Justiça, pois traz, de forma elaborada, as ferramentas jurídicas para os encaminhamentos dos processos relativos à espécie.

Questões Pouco Versadas
Outro ponto relevante deste trabalho é o enfoque de questões pouco versadas nas obras que envolvem esta matéria, como:
  • desvio de finalidade no pagamento de diárias;
  • assédio moral;
  • pagamento de servidor-fantasma;
  • aplicação da pena e sua individualização;
  • a dosimetria da pena; 
  • a instrução processual;
  • a valoração das provas;
  • as nulidades processuais;
  • a tutela específica;
  • a multa cominatória contra a Fazenda Pública;
  • a execução da multa cominatória;
  • a inadimplência dos títulos emitidos pelos Tribunais de Contas e a sua declaração de insolvência civil;
  • descumprimento de ordem judicial;
  • omissão do procurador público na ação regressiva;
  • o limite orçamentário à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal;
  • a supremacia da Lei de Responsabilidade Fiscal;
  • restos a pagar;
  • uso de bens públicos em proveito pessoal;
  • foro privilegiado, e também,
  • uma reflexão no que se refere aos contratos administrativos, a sua cessão, alteração e contratação direta de advogado por entidade pública. Todos estes temas são enfocados no volume.


Agregando Valor
São assuntos que agregam valor ao tema da improbidade administrativa e desdobramentos derivados da sua identificação no trato dos atos e fatos da Administração Pública. É um diferencial em relação às outras do gênero.
Por último, assinale-se o estudo interpretativo das regras processuais visando à observância dos direitos fundamentais inseridos nas garantias constitucionais do devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa com os recursos a ela inerentes. É uma visão processual da temática do juiz no manejo dos feitos nos fóruns.

Friday, February 24, 2012

QUARTETO DE CORDAS "QUARTA JUSTA" NO SALÃO NOBRE DO PALÁCIO DA JUSTIÇA




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QUARTETO DE CÂMARA “QUARTA JUSTA” APRESENTA-SE NA ABERTURA CULTURAL DO ANO JUDICIÁRIO DE 2012


por Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor



No próximo dia 8 de março, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizará a primeira solenidade de cunho artístico-cultural deste ano administrativo de 2012.

Também na oportunidade, o desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos dará posse aos 11 integrantes da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário, recém-criada pelo próprio magistrado, que ora comanda os destinos da Justiça estadual.

Essa primeira solenidade do Ano Judiciário de 2012 — a realizar-se no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a partir das 16 h da quinta-feira, 8 de março — contará com a participação especial do Quarteto de Cordas QUARTA JUSTA, formado por ex-alunas da UFPB.

Pedro Santos & Fátima França
Uma das principais integrantes deste quarteto de câmara é a violinista Izadora de França Santos, sua cantora e responsável pela preparação do repertório.

Izadora é filha do saudoso maestro Pedro Santos e da professora, regente de corais, cantora e psicóloga Fátima França. Fátima dirigiu, por anos, o Coral do próprio Tribunal de Justiça paraibano. Além disto, é professora de técnica vocal na UFPB, regente e preparadora vocal dos corais da EMLUR e infantil do PETI de Cruz das Armas — e acabou de fechar dois contratos e será a preparadora vocal do Coro Sinfônico da Paraíba e do Coro Infantil da Paraíba. Além disto, Fátima França integra o Coro de Câmara Villa-Lobos.

Isadora de França Santos
Atualmente, entre outras atividades, Izadora leciona violino na Escola de Música “Anthenor Navarro”, estabelecimento de Ensino brilhantemente dirigido pela professora Vólia Simões, de tradicional família ligada às Artes Musicais na Paraíba e noutros Estados.

Embora as decisões do quarteto de cordas QUARTA JUSTA sejam tomadas em conjunto pelas quatro participantes, a inegável líder do grupo musical é a violinista Izadora Santos — primeiro-violino e cantora do grupo musical.  

Quem Integra o Grupo
Eis o que diz Izadora sobre o quarteto de câmara de que participa com tanto entusiasmo:
— Todas as nossas decisões são tomadas democraticamente, em conjunto. Mas quem prepara as músicas do repertório sou eu.

São as seguintes as atuais integrantes do QUARTA JUSTA:

* Izadora de França Santos (primeiro-violino e cantora do grupo musical);

* Érika Cely Costa de Oliveira (segundo-violino);

* Ana Cláudia Medeiros de Souza (viola); e

* Katiane Karoline Soares Braz (violoncelo).

A idade média destas participantes é de 26 anos — claro que somadas as idades individuais de todas e dividido o produto por quatro.

Existe Desde 2002
Foi em setembro de 2002 que surgiu a inspiração de se constituir um quarteto de câmara de João Pessoa.

Como conta a principal animadora deste conjunto musical, “a ideia foi de um amigo nosso, o violinista Vladimir Rufino, que perguntou a Ana Cláudia e Isadora Câmara por que elas não formavam um quarteto de cordas feminino.

— Elas vieram falar comigo e decidimos quem iríamos chamar para o segundo violino — explica ainda Izadora de França Santos — Surgiram algumas possibilidades de nomes. Queríamos um termo de música que fosse no feminino. E eu, então, sugeri a designação de Quarta Justa, que é um intervalo de dois tons e meio entre duas notas.

Popular & Erudito
A proposta do grupo é justamente a mistura do popular com o erudito. Por conta disto, suas integrantes já receberam  Moção de Aplausos de vereadores, quando promoviam as apresentações denominadas “Por-do-Sol no Solar das Águas”, na praia do Jacaré.

— Como nunca gravamos discos, parece que fazemos uma coisa menor e, portanto, quase nada temos a respeito de nossas apresentações. Mas a aceitação do grupo é muito boa, tanto por parte de leigos como de pessoas do meio musical — explica a musicista Izadora Santos.

Como Já Saiu na Imprensa
A apresentação deste quarteto de cordas com repertório popular, mais um toque de música clássica, marcará assim, a partir das 16 h deste dia 8 de fevereiro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a abertura da primeira solenidade de cunho cultural e artístico a ser realizada, em 2012. Tais solenidades são realizadas conjuntamente pela Presidência do TJPB e pela recém-instituída Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Trata-se do excelente grupo musical “Quarta Justa”, composto por duas exímias violinistas, uma violista e uma violoncelista. Logo na abertura da cerimônia, o quarteto de cordas apresentará, entre outros, os seguintes números musicais: 

1) Valsa Verde (de Capiba e Ferreira dos Santos, 1932);

2) Alguém Cantando (de Caetano Veloso); e

3) Veja [Margarida] (de Vital Farias) — três de seus mais aplaudidos itens de repertório.

Na Capital e no Interior
Este grupo musical nunca se apresentou fora da Paraíba. Mas já levou sua Arte a várias cidades interioranas, a exemplo de Campina Grande, Areia, Bananeiras, Patos, Conceição, Itaporanga, São Mamede e Ingá — sempre com o maior sucesso.

— Em João Pessoa — informa Izadora Santos —, tocamos em diversos lugares; realizamos muitas aberturas de eventos, congressos, colações de grau, palestras, exposições etc. Também participamos do projeto da Funjope de Música na Praça e, efetivamente, para além dessa iniciativa, tocamos em algumas praças da Capital paraibana.

O Que é um Quarteto
O quarteto de cordas é considerado uma das mais importantes formações da música de câmara. A definição música de câmara vem de uma forma de música erudita composta para um pequeno grupo, de instrumentos ou de vozes, que podiam acomodar-se nos espaços então disponíveis, as câmaras dos palácios. Assim, o quarteto de cordas é um grupo musical de quatro instrumentos de corda (quase sempre dois violinos, uma viola e um violoncelo) ou uma peça escrita para ser executada por tal grupo. É também um dos grupos de câmara de mais destaque na música clássica.

“Embora qualquer combinação de quatro instrumentos de corda possa ser chamada literalmente de ‘quarteto de cordas’, na prática o termo se refere ao grupo que consiste de dois violinos (o ‘primeiro’, que normalmente toca a linha melódica no registro de notas mais alto; e o ‘segundo’ violino, que toca as notas mais graves da harmonia), uma viola e um violoncelo” — é a lição da Wikipédia portuguesa, adiantando:

“Caso o compositor crie música para quatro outros instrumentos de corda, como três violinos e um contrabaixo, ou violino, viola, violoncelo e violão, a instrumentação é geralmente indicada. O quarteto de cordas em sua formação padrão é considerado como uma das formas mais importantes de música de câmara, e a maioria dos compositores desde o fim do século XVII compuseram neste formato”.

A Filha sobre o Pai
Sobre o maestro Pedro Santos, Izadora acha “um pouco difícil falar”, mesmo porque “escolher a música como profissão foi um pouco difícil para mim pelo fato de já ter nascido inserida nela, não sabia se essa deveria ser a minha vida ou se era apenas a vida dos meus pais”.

— Ser filha de Pedro Santos pesou muito quando fui tomando consciência da importância e competência dele, porém isso me serviu de norte.  E apesar da pouca convivência (ele faleceu quando eu iria fazer dois anos de idade), o que posso dizer é que meu pai continua muito presente na minha vida, pois a sua paixão também é a minha. E seu exemplo de vida, enquanto profissional e também como ser humano, me serve de inspiração e me orgulha muito — conclui Isadora.

O Quarteto, Ontem & Hoje
Quando surgiu, o Quarteto de Câmera QUARTA JUSTA tinha composição diferente da formação de hoje. Era integrado por:

* Izadora de França Santos (primeiro-violino e voz);

* Aysllany Edifrance (segundo-violino);

* Ana Cláudia Medeiros de Souza (viola); e

* Isadora Câmara (violoncelo).

As integrantes antigas e atuais são, de alguma forma, ligadas ao Departamento de Música da UFPB.

Izadora Santos fez o curso de Extensão em Teoria Musical e Violino nesse mesmo Departamento e obteve o Bacharelado em Música com habilitação em violino também na UFPB. “Estava cursando a Licenciatura em Canto, mas tranquei. E me preparo para ingressar no Mestrado no Departamento de Música da UFPB.

Ana Cláudia estudou Teoria Musical e Viola na EMAN e fez o curso de Extensão em viola na UFPB, formando-se também em Biblioteconomia pela mesma Universidade — e está concluindo seu Mestrado na área.

Erika Cely fez o curso de Extensão em Teoria Musical e Violino na UFPB e formou-se em Farmácia, também na mesma Instituição de Ensino Superior.

Já Katiane Braz está concluindo o Bacharelado em Música com habilitação em Violoncelo, igualmente na Universidade Federal da Paraíba.

QUARTA JUSTA na... Justiça
É este o quarteto de cordas que abrirá a primeira solenidade de cunho artístico-cultural promovida em 2012 pelo Poder Judiciário, através de sua Comissão Especial de Cultura e Memória.

Nessa solenidade, o desembargador-presidente Abraham Lincoln dará posse ao presidente e demais integrantes da Comissão Especial, recém-instituída pela Presidência do TJPB.

Sobre o fato de haverem sido convidadas para essa apresentação na solenidade de abertura das atividades culturais do Poder Judiciário da Paraíba para o ano de 2012, a realizar-se neste dia 8 de março, no majestoso Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a líder do grupo musical, a jovem Izadora de França Santos, assinalou:

— É de fato uma grande honra participarmos de evento tão importante e que, além do mais, tanto incentiva a Cultura em nosso Estado.

Agradecimentos do Grupo
Além de agradecerem ao Chefe do Poder Judiciário, o Desembargador-Presidente Abraham Lincoln, e ao presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário Paraibano, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, as moças integrantes do Quarteto de Cordas fazem questão de demonstrar outras gratidões suas.

Assim é que todas as componentes do Quarteto de Cordas QUARTA JUSTA têm agradecimentos especiais ao professor Yerko Tabilo:

— Foi ele o primeiro a nos preparar como grupo e que nos dedicou muito tempo, além de nos ter passado, com seu amor e dedicação à Música, toda a base de como trabalhar num conjunto de cordas para afinal se chegar à excelência.

Também agradecem aos  professores Geraldo Rocha e Luceni Caetano, coordenadores da Orquestra Infanto-Juvenil da UFPB, “que nos incentivaram quando do surgimento do quarteto, colocando-nos para fazer aberturas antes das apresentações da orquestra. Isso resultou, naturalmente, em grande experiência para nós”.

Além do mais, as quatro integrantes do conjunto QUARTA JUSTA não esquecem os nomes dos professores Egon Figueroa, “que igualmente nos incentivou muitíssimo”, e o maestro Carlos Anísio, “que nos cedeu arranjos de várias músicas e que sempre confiou em nossa capacidade de aprender e em nosso gosto pela Música”.

A Comissão Especial
A Comissão Especial a ser instalada no próximo dia 8 de março, durante esta mesma solenidade, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, é aquela referida no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, de 18 de janeiro de 2012 e cujo inteiro teor é o seguinte:

“O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de preservar a memória do Poder Judiciário, tornando-a patrimônio imaterial do povo paraibano; CONSIDERANDO a necessidade de edição de obras que preservem a cultura e a história do Poder Judiciário, RESOLVE:

I - designar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO E JOSÉ RICARDO PORTO, como titulares; MARIA DAS NEVES DO EGITO DUDA FERREIRA, JOÃO ALVES DA SILVA e ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, como suplentes; o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; o Dr. Itapuan Botto Targino; o escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega (membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano); o historiador Humberto Cavalcanti de Mello (Juiz de Direito aposentado e igualmente integrante do IHGP); e o Dr. Umbelino de Albuquerque (pertencente ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO, encarregada de definir, coordenar, dirigir e executar as atividades editoriais e de preservação da memória do Poder Judiciário do Estado;

II – determinar que os órgãos administrativos da Estrutura do Poder Judiciário disponibilizem, no âmbito de sua atuação, os recursos materiais e humanos necessários à implementação da atividade da comissão.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.” [PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do dia 19 seguintes].

Lançamento de Biografia de Juíza
Conforme se vê o convite oficial, a primeira solenidade de cunho artístico-cultural do TJPB para o ano judiciário de 2012 prevê também o lançamento de um livro, A escolha de Rita Gadelha, biografia da saudosa  juíza de Direito paraibana Rita Gadelha de Sá.

O livro é de autoria da Dra. Maria José  Teixeira Lopes Gomes, do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, e terá apresentação de um dos filhos da magistrada Rita Gadelha, o Dr. Hermano Gadelha de Sá. A Dra. Rita foi casada com o Desembargador (hoje aposentado) Coriolano Dias de Sá.

Abertura da Solenidade
A abertura da cerimônia ficará a cargo do desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que explicará o significado desta primeira solenidade cultural do ano de 2012 e dará posse aos membros da Comissão Especial de Cultura e Memória do  Judiciário Paraibano.

Logo depois haverá a apresentação de números musicais (populares e clássicos), pelo Quarteto de Cordas “Quarta Justa”, formado por moças instrumentistas de uma forma ou de outra ligadas ao Departamento de Música da UFPB e a outras instituições musicais, artísticas, culturais e educacionais da Paraíba.

Um Vídeo Especial
Será a vez, então, da apresentação de um vídeo sobre a programação cultural do TJPB para todo o Ano Judiciário de 2012. O vídeo abordará ainda fatos ligados ao desenvolvimento histórico da Magistratura paraibana.

Logo em seguida, o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque tecerá breves considerações sobre a Comissão de Cultura  e Memória do Judiciário, recém-criada pela Presidência do TJPB (Ato da Presidência na página anterior).

Biografia de Rita
Ao final da cerimônia, será lançada a biografia da Juíza Rita Gadelha. Sobre esta Juíza paradigmática por muitos anos ligada à História da Justiça paraibana, há que lembrar, entre outras coisas, que, há alguns anos, quando a Prefeitura pessoense quis homenagear mulheres representativas da comunidade (“As Donas da História: Prefeitura premia defensoras dos Direitos da Mulher”), a Dra. Rita estava entre as 25 mulheres escolhidas pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres para representarem as paraibanas de gênio.

O evento fez parte da programação da campanha “Cidadania Ativa para as Mulheres’” e teve como principal objetivo dar destaque àquelas que contribuíram para a construção histórica da cidade e na luta consolidação dos direitos femininos. A solenidade aconteceu no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI), Centro da Capital paraibana.

Zezita, Rita & Outras
Entre as que receberam o troféu “Mulheres fazendo História, Patrimônio da Cidade”,  estava a atriz Zezita Matos, com 50 anos de teatro. Conforme noticiou a Imprensa., à época, para a Juíza de Direito Rita Gadelha de Sá — que também dispunha de formação em Pedagogia, a homenagem foi uma surpresa. Então com 78 anos de vida, ela ainda integrava o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

E ela confessava para os repórteres que, durante toda sua vida, “trabalhei muito em favor da Educação e das crianças. Representei a Paraíba na Campanha Nacional da Merenda Escolar e tive a oportunidade de conhecer todos os municípios e seus problemas”.

Mulheres Representativas
Observou ainda a magistrada: “Fico feliz pela homenagem, inclusive porque, pelo que me consta, é a primeira do gênero realizada pela Prefeitura”.

Alem de Rita Gadelha, foram homenageadas,  a esse tempo, a cantora Gláucia Lima (Música); Dora Limeira (Literatura); Neide e Stela Paula (Dança); Sônia Lima (Jornalista); Laurineide (Educadora); a médica Ana de Lourdes (Saúde); Vó Mera (Cultura Popular); Luzenira (Sindicalista); as bancárias Ana Montenegro (Banco do Brasil) e Solange Maria de Carvalho (Caixa Econômica Federal); Maria Brasil (Economia Solidária); Fátima Santos Souza (Liderança Comunitária); Maria Salete (Movimento Populares); a vereadora Paula Frassinete; a Deputada Estadual Iraê Lucena; a agente de Limpeza Rosária Barbosa, a funcionária estadual Ana Targino (Secretaria de Saúde); a servidora federal Socorro Brito (INSS); a feminista Glória Rabay; Eliza Mineiro (Representação Partidária); Mãe Renilda e Imã Augustina (representação religiosa); e a Tenente Ednalva (Segurança Pública). Além delas, receberam troféus 17 grupos que atuam na luta pelos direitos das mulheres.

Homenagens Justas
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Douraci Vieira, destacou a importância de reconhecer o valor de cada uma das mulheres. “Estão aqui mulheres que representam diversos segmentos e que fazem parte da História da cidade de João Pessoa. Nada mais justo que essa homenagem”.

A cerimônia, cuja memória o tempo não pôde apagar, decorridos tantos anos, foi encerrada com a apresentação da cantora e compositora paraibana Cátia de França.
 
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