AINDA O SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PRESIDENTE EPITÁCIO

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COMISSÃO DE NOTÁVEIS DEFINE ÚLTIMOS DETALHES DA QUARTA ETAPA DAS COMEMORAÇÕES PELOS 150 ANOS DE NASCIMENTO DE EPITÁCIO PESSOA

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por Evandro da Nóbrega

[druzzevandro@gmail.com]

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No sentido horário: o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; o presidente do IHGP, historiador Joaquim Osterne Carneiro; o historiador e magistrado aposentado Humberto Cavalcanti de Mello; o historiador Evandro da Nóbrega, do IHGP; o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, ex-secretário-geral do Tribunal de Justiça; e a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. [Clique na foto para vê-la ampliada]

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O degas aqui (terceiro da esquerda para a direita, na fila de cima, na foto anexa) participou, neste dia 27 de outubro, de mais uma reunião da Comissão de Notáveis responsável pelas comemorações em torno do Sesquicentenário de Nascimento do ex-Presidente Epitácio Pessoa.

Tendo sido convocado pela presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (vista na foto), este encontro foi dirigido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (à cabeceira da mesa de trabalhos).

OUTROS INTEGRANTES

Realizada na Sala Branca, anexa à Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no andar térreo do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, a reunião teve por finalidade de não apenas examinar as solenidades já marcadas para o corrente ano, como definir outros eventos para o ano de 2016.

Estavam presentes ainda outros integrantes da Comissão de Notáveis, como o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, ex-secretário-geral do TJPB; o presidente do IHGP (Instituto Histórico e Geográfico Paraibano), Dr. Joaquim Osterne Carneiro; e o também historiador e ex-magistrado (juiz cassado pelo regime militar instituído em 1964) Humberto Cavalcanti de Melo, que, como Osterne e Evandro, igualmente integra os quadros do IHGP.

ASSOCIANDO-SE ÀS COMEMORAÇÕES

As comemorações em torno da passagem dos 150 anos de nascimento de Epitácio Pessoa estão se realizando por todo o ano de 2015, sob a batuta da Presidência do TJPB.

Reuniram-se ao Tribunal, nestes festejos, instituições como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Assembleia Legislativa, a Fundação Espaço Cultural, a Orquestra Sinfônica da Paraíba e, "last, not least", a Academia Paraibana de Letras (sob o comando do presidente Damião Ramos Cavalcanti, também presidente da Fundação Casa de José Américo, da mesma forma solidária com esses festejos).

A QUARTA ETAPA

A Quarta Etapa das comemorações deste Sesquicentenário será realizada na manhã do próximo dia 6 de novembro, em João Pessoa, mais propriamente na Sala de Sessões "Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade", do Tribunal Pleno do TJPB, que se localiza no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça.

O conferencista, desta vez, será o ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), recém-empossado como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília — e nascido na cidade de Catolé do Rocha (PB). Sua Excelência falará sobre o tema "Epitácio Pessoa: o jurista e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)".

EM ALTO ESTILO

É a Comissão de Notáveis composta também pelos conselheiros Damião Ramos Cavalcanti e por um sobrinho-trineto de Epitácio, o Dr. Marcílio Toscano da Franca, este Procurador do Ministério Público junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). E tal Comissão responsabiliza-se pela coordenação de todas as solenidades constantes da programação do Ano Judiciário do Sesquicentenário de Nascimento de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Na reunião desta terça-feira, definiram-se os últimos detalhes da Quarta Etapa das referidas comemorações.

A presença dos membros da chamada "Comissão de Notáveis" é importante porque ela foi justamente instituída pela Presidência do TJPB com o intuito de que auxilie o Poder Judiciário a organizar as cinco Etapas em que se desenvolvem, no mais alto estilo, as comemorações alusivas ao 150 anos de nascimento do grande umbuzeirense, único paraibano até o momento a chegar à Presidência da República.

A PRIMEIRA ETAPA

Transcorreu a Primeira Etapa de tais eventos no dia 28 de maio, em dois momentos:

1) uma visita das autoridades e do público ao Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, no subsolo do Palácio da Justiça e onde se encontram os restos mortais do Presidente Epitácio Pessoa e de sua esposa Mary Sayão Pessoa; e

2) uma conferência do historiador Humberto Cavalcanti de Mello sobre o tema “Epitácio Pessoa: o político e o estadista”.

A SEGUNDA ETAPA

A Segunda Etapa dos eventos realizou-se a 17 de julho próximo passado, na cidade de Umbuzeiro (PB), onde nasceu Epitácio Pessoa, realizando-se uma conferência proferida pelo professor Damião Ramos Cavalcanti em torno da biografia do homenageado.

Nessa data, ônibus, vans e veículos particulares levaram grande número de autoridades e convidados àquela cidade, registrando-se ainda a presença do embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas, neto de Epitácio Pessoa.

A CIDADE DE UMBUZEIRO

Umbuzeiro, que se localiza justamente na Microrregião paraibana homônima, fica junto à divisa da Paraíba com o Estado de Pernambuco, mais exatamente com os municípios pernambucanos de Casinhas e Orobó.

Além de Epitácio Pessoa, lá nasceram seu sobrinho João Pessoa (governador da Paraíba assassinado em 1930) e o célebre jornalista Assis Chateaubriand (Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Mello), magnata da Imprensa brasileira e fundador dos Diários e Emissoras Associados.

TERCEIRA ETAPA

A Terceira Etapa das comemorações transcorreu no dia 6 de agosto próximo passado, no anfiteatro do Centro Cultural "Ariano Suassuna" do Tribunal de Contas do Estado, com a conferência do ministro Francisco Rezek, ex-presidente do STF.

Rezek abordou o tema “Epitácio Pessoa: o diplomata e o jurista da Corte Internacional de Haia”.

A QUINTA ETAPA

Sobre a Quarta Etapa, a ocorrer no dia 6 de novembro de 2015, já falamos no início deste texto. Resta abordar a Quinta e última Etapa, a realizar-se a partir das 19 h do dia 17 de dezembro, no Espaço Cultural "José Lins do Rego", onde irá acontecer um Concerto Associado da Orquestra Sinfônica da Paraíba. Será este o encerramento das comemorações em homenagem a Epitácio Pessoa — mesmo porque o TJPB entra em recesso no dia 20 seguinte, para somente voltar às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2016.

Na oportunidade do encerramento, a presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, pretende entregar placas de agradecimento aos principais participantes dos cinco Etapas das comemorações.

PLAQUETTES E LIVRO

Já o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (também integrante do IHGP e da Academia Paraibana de Letras), está patrocinando a publicação, sob a forma de plaquettes, de todos os pronunciamentos feitos durante as comemorações.

Ao final, tais pronunciamentos serão reunidos sob o formato de um livro, também para livre distribuição entre os interessados. O Tribunal também patrocinou a edição de um livro infanto-juvenil (mas também destinado aos adultos) com a vida de Epitácio Pessoa em quadrinhos.

QUEM FOI EPITÁCIO

Epitácio Pessoa nasceu em Umbuzeiro a 23 de maio de 1865 e presidiu o Brasil entre 1919 e 1922. Foi o oitavo presidente do país, desde a proclamação da República.

Além de integrar os três Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), da mesma forma como ocorreu com outro paraibano, o ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo (este nascido em Alagoa Grande), Epitácio foi também jurista de fama internacional e ainda diplomata. Nesta última condição, representou o Brasil durante a Conferência de Paz de Versalhes, em Paris, quando do término da Primeira Guerra Mundial. Foi, de fato, um grande paraibano, um grande brasileiro, um cidadão do mundo de superior expressão.

Seu Governo, na Presidência da República, foi marcado por revoltas militares e outras crises, mas não por sua culpa. Faleceu a 13 de fevereiro de 1942, em seu sítio no município de Petrópolis (RJ).

MUSEU E CRIPTA DE EPITÁCIO

Em 1965, quando do centenário de seu nascimento, o Governo da Paraíba e a Presidência do TJPB providenciaram o traslado de seus restos mortais (com os da esposa) para uma construção denominada Museu e Cripta, especialmente construída no subsolo do Palácio da Justiça para recebê-los.

Na recepção a seus despojos, que desembarcavam na Paraíba (vieram num navio especial da Marinha Brasileira), o notável tribuno Alcides Carneiro pronunciou um de seus mais afamados discursos, que assim começa: "Paraibanos, sentido!

"PARAIBANOS, SENTIDO!"

Pensa-se que o grande orador brasileiro Alcides Vieira Carneiro (que dá nome a uma das salas do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa ou Praça dos Três Poderes) inventou do nada esta frase ("Paraibanos, sentido!"). Aparentemente, no entanto, o tribuno-poeta Alcides Carneiro, homem de vasta cultura, estava apenas citando, propositalmente, uma expressão que, então, se encontrava mais ou menos viva na memória dos paraibanos.

Para esclarecer este ponto, cito aqui a nota de número 136 da mui interessante e documentadíssima dissertação de Mestrado do professor Jivago Correia Barbosa. Tal dissertação, fonte de marcantes informações históricas, intitula-se "Política e assistencialismo na Paraíba: o Governo de José Américo de Almeida (1951-1956)" e está disponível na Internet. Foi defendida em junho de 2012 junto ao Programa de Pós-Graduação em História do CCHLA (Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes) da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), na área de concentração em História e Cultura Histórica, e sob a orientação da Profa. Dra. Monique Guimarães Cittadino. Eis o que diz a longa e mui esclarecedora nota (e onde está a origem da expressão "Paraibanos, sentido!):

"O desempenho político de José Américo [de Almeida] sempre esteve indissoluvelmente ligado à figura de Vargas e, sobretudo, à era getuliana. Dessa forma, o único candidato a governador da Paraíba que poderia receber o apoio de Vargas indiscutivelmente só poderia ser um, José Américo. 

"Esse importante apoio, talvez o mais importante de todos, partiu do então Senador Getúlio Vargas — candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à presidência da República — quando esteve em campanha na Paraíba no dia 25 de agosto, numa quinta-feira, percorrendo as cidades de Sousa, Campina Grande e João Pessoa.

"Curiosamente antes da consolidação do nome de José Américo como candidato a Governador pela Coligação Democrática Paraibana, o seu nome havia sido indicado — como ele próprio afirma — ‘por intermédio de Danton Coelho e outros, para companheiro de chapa de Getúlio Vargas, como Vice-Presidente, lembrança que declinei’ (ALMEIDA, 1994, p. 109). 

"Evocando a luta encabeçada pelos dois durante a 'Revolução de 1930', o jornal O Rebate, da cidade de Campina Grande, estampou a confirmação da aliança entre os dois candidatos: 'Getúlio Vargas acaba de recomendar ao Eleitorado paraibano o nome de José Américo para Governador da Paraíba! Como em 1930, Getúlio Vargas e José Américo dão-se as mãos para a Divina Eucaristia da redenção do Brasil! Paraibanos, sentido! Por José Américo e Getúlio Vargas' (O Rebate, 19 de agosto de 1950, p. 01). 

"No mês de agosto, durante visita aos estados da Região Nordeste, Getúlio Vargas esteve no estado paraibano visitando a capital João Pessoa e Campina Grande. Nos dois grandes comícios que se realizaram a partir dessa visita, ele não só recomendava José Américo para governador, como também discursava a seu favor. '(...) O desejo de resolver o problema do Nordeste, prevalecendo sobre qualquer outro, foi um fator que me induziu a confiar a Pasta da Viação, onde sua personalidade se afirmou com relevo, ao Dr. José Américo de Almeida providencia, ao mesmo tempo, segura e metódica (LUNA, 2000, p. 66)'. 

"Interessante ressaltar que embora recebesse o apoio incondicional de Getúlio Vargas, José Américo não o retribuiu da mesma forma, não defendendo em nada a campanha varguista no seu estado. O PSD, que apoiou a campanha de José Américo na Paraíba, coligava-se à campanha de Cristiano Machado — candidato nacional do partido e adversário político de José Américo — para Presidente da República e esse teria sido o motivo pelo qual José Américo não firmara apoio à candidatura de Vargas. 'Eu sei que houve certas acusações de que eu (José Américo) não teria votado nele. Mas, apesar de Getúlio ter apoiado meu nome em praça pública, na Paraíba, nesse nosso encontro no Rio eu lhe disse: ‘Não posso ajudá-lo nessa eleição, porque me comprometi com o nome de Eduardo Gomes’ (CAMARGO, 1984, p. 332).

NA PRESIDÊNCIA ESPÍNOLA

Às páginas 103-104 de um dos livros de minha autoria (Evandro da Nóbrega, Doutor Chico Espínola, um homem simples e justo: Centenário de Nascimento do Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola, Gráfica JB, João Pessoa, 2014), deponho sobre como ocorreu esse traslado de restos mortais, do Rio de Janeiro para a capital paraibana:

“[...Meu primo], o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira — parente, colega e amigo dos Nóbregas-Espínolas — estava mui frequentemente na acolhedora residência do Desembargador [Francisco] Espínola, à qual só de raro em raro eu ia, em virtude de minhas assoberbantes ocupações no jornal O Norte, na UFPB, no próprio TJPB.

“Mas, claro, nunca perdi o contato com a família do Desembargador Espínola, para quem tive a oportunidade de elaborar, já em maio seguinte, um folder especial sobre o traslado e inumação dos restos mortais do Presidente Epitácio Pessoa (1865-1942) e de sua esposa Mary Manso Sayão Pessoa para o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, dependências construídas na Gestão do próprio Desembargador-Presidente Francisco Espínola (Biênio 1964-1966) justamente para tal fim, sendo Governador o Dr. Pedro Moreno Gondim.

“Quando, em 1985, na Gestão do Desembargador-Presidente Rivando Bezerra Cavalcanti, o TJPB comemorou os 120 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, aquele antigo folder nos serviu de modelo, a mim e à fotógrafa Germana Bronzeado (hoje Curadora dos Museus e Memoriais do Poder Judiciário estadual) para que se fizesse nova peça publicitária enfocando os eventos então programados. A cuidadosa Germana ainda hoje guarda cópias de todos esses trabalhos gráficos, realizados sem os recursos hoje corriqueiros nos computadores...

“Foi no Biênio comandado pelo Desembargador Espínola, mais exatamente a 23 de maio de 1965, data que marcou o centenário de nascimento do ex-presidente da República Epitácio Pessoa, que os restos mortais deste, junto com os da esposa, Mary Sayão Pessoa, viram-se solenemente inumados no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa [denominação oficial], onde ainda hoje permanecem, recebendo a visitação pública."

Esse espaço fora então especialmente construído para tal fim no subsolo do Palácio da Justiça, no centro da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Os despojos, anteriormente sepultados no Rio de Janeiro, haviam chegado à capital paraibana poucos dias antes, nesse mesmo mês de maio de 1965, trasladados em navio da Marinha Brasileira. 

"A RELÍQUIA QUE LEVAIS"
Conforme explica o historiador Flávio Sátiro Fernandes, o transporte desses restos mortais foi feito, como se disse, a bordo de um navio de guerra da Marinha, o contratorpedeiro Acre. Isto está bem esclarecido num dos últimos números da revista literária GENIUS, editada pelo próprio Dr. Flávio Sátiro — número esse que reproduz discurso do ministro Ernani Sátyro, que pronunciou a mesma oração quando do ato de entrega, no Rio de Janeiro, dos restos mortais para serem transportados para João Pessoa, a capital paraibana. 

Nas páginas desse número de GENIUS, o referido discurso de Ernani Sátyro tem, como frontispício, uma frase retirada de sua própria oração: "Marinheiros do Brasil: A relíquia que levais [os restos mortais do ex-presidente da República e de sua esposa] é digna de vossa glória!"

BRIGADEIRO NEGOU AVIÃO DA FAB
Esclarece ainda o Dr. Flávio Sátiro Fernandes que "os restos mortais de Epitácio Pessoa vieram à Paraíba em navio da Marinha porque o brigadeiro Eduardo Gomes que, na época, era Ministro da Aeronáutica, negou-se a ceder um avião da FAB, alegando que, nas duas ocasiões em que foi preso, ele o foi justamente por determinação de Epitácio Pessoa, quando da revolta dos Tenentes, em 1922. Por isso, teve-se de apelar para a Marinha." 

Uma vez chegadas à capital paraibana, foram as urnas fúnebres provisoriamente abrigadas no complexo barroco formado pela Igreja de São Francisco e pelo Convento de Santo Antônio. No dia exato do centenário de Epitácio é que se viram transferidos para o Museu e Cripta. À chegada dos restos mortais à Paraíba, discursara oficialmente, em nome da Paraíba, o célebre tribuno paraibano Alcides Carneiro. Portanto, quando do traslado dos restos mortais, o governador paraibano era Pedro Moreno Gondim e, presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola.

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