EPITÁCIO PESSOA E AS OBRAS CONTRA AS SECAS

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O umbuzeirense Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa dedicou grandes esforços, durante seu Governo, de 1919 a 1922, para construir açudes e outras obras significativas, a fim de assegurar mais água para os Estados nordestinos. [Clique na foto para ampliá-la]

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O engenheiro-agrônomo e historiador Joaquim Osterne Carneiro, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, em fotografia recente. [Clique na ilustração para ampliá-la]

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PRESIDENTE DO IHGP RESUME EM ARTIGO PRINCIPAIS TRABALHOS DO GOVERNO EPITÁCIO CONTRA AS SECAS DO NORDESTE

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por Evandro da Nóbrega,

escritor, jornalista, editor

[druzzevandro@gmail.com]

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Baseando-se numa bibliografia essencial, o presidente do IHGP (Instituto Histórico e Geográfico Paraibano), historiador Joaquim Osterne Carneiro, acaba de apresentar sua visão do que foi o Governo do Presidente Epitácio Pessoa no capítulo das obras contra as secas.

Não vamos antecipar, aqui, nesta introdução, o que diz o Dr. Joaquim em seu artigo, publicado mais abaixo; mas que fique assinalado, desde logo: o Autor faz um ótimo resumo do que foi o Governo Epitácio Pessoa no que se refere às obras de açudagem e outros itens constitutivos dos trabalhos desenvolvidos pelos órgãos encarregados de levar adiante essas obras contra as secas — que significavam, até para os mais incrédulos, uma autêntica redenção do Nordeste.   

QUEM É O AUTOR

Este trabalho do Dr. Joaquim Osterne Carneiro viu-se publicado, originariamente, na prestigiosa revista literária GENIUS, editada em João Pessoa (PB) pelo notável historiador, ensaísta e acadêmico Flávio Sátiro Fernandes. O Dr. Flávio divulgou o escrito osterniano na Edição Especial de maio do corrente ano de 2015.

Para os poucos que não sabem, o Dr. Joaquim Osterne Carneiro — além de membro efetivo e presidente do IHGP (Instituto Histórico e Geográfico Paraibano) e técnico aposentado do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) — é também e engenheiro-agrônomo, escritor e historiador. Pertence igualmente

- ao IHCG (Instituto Histórico de Campina Grande);

- ao IPGH (Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica);

- ao IHGCP (Instituto Histórico e Geográfico do Cariri Paraibano);

- ao IHGRN (Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte);

- à Academia de Letras e Artes do Nordeste (Núcleo da Paraíba);

- à Academia Limoeirense de Letras (da cidade de Limoeiro do Norte, Ceará); e

- ao Conselho Estadual de Política Cultural.

“COMISSÃO DE NOTÁVEIS”

Osterne da mesma forma integra a “Comissão de Notáveis” instituída pela Presidência do TJPB para colaborar na organização dos eventos relacionados ao Sesquicentenário de Nascimento do Ex- Presidente da República Epitácio Pessoa.

Esta Comissão, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, é também integrada pelos seguintes intelectuais:

1) Humberto Cavalcanti de Mello (do IHGP);

2) Evandro Dantas da Nóbrega (idem);

3) Márcio Roberto Soares Ferreira (ex-Secretário-Geral do TJPB);

4) Marcílio Franca (representante do Ministério Público no TCE-PB); e

5) Damião Ramos Cavalcanti, presidente da Academia Paraibana de Letras e da FCJA (Fundação Casa de José Américo).

A “Comissão dos Notáveis” trabalha, no TJPB, com a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que, no Biênio 2015-2017, é presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Mas vamos ao artigo do Dr. Joaquim Osterne Carneiro.

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EPITACIO PESSOA E AS AÇÕES

DE COMBATE AOS EFEITOS DAS SECAS

por Joaquim Osterne Carneiro

I) Considerações iniciais

Epitácio  Lindolfo da Silva Pessoa se constitui num dos maiores paraibanos de todos os tempos. Filho do tenente-coronel José da Silva Pessoa e de  Henriqueta Barbosa de Lucena, Epitácio nasceu em Umbuzeiro (PB), a 23 de maio de 1865, e faleceu em Petrópolis (RJ), a 13 de fevereiro de 1942.

Órfão aos oito anos de idade, fez os primeiros estudos no Ginásio Pernambucano, na cidade do Recife (PE), na qualidade de pensionista da Província de Pernambuco, que mantinha órfãos naquele educandário.

Em 1882, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, tendo concluído o curso em 13 de novembro de 1886. Iniciou sua carreira profissional ao ser nomeado Promotor Interino do município de Bom Conselho (PE).

Posteriormente, em 18 de fevereiro de 1887, foi efetivado como Promotor da Comarca do Cabo (PE), tendo exercido o cargo até junho de 1889.

Após a Proclamação da Republica, em 21 de dezembro de 1889, passou a exercer o cargo de Secretário-Geral do primeiro Governo Republicano do Estado da Paraíba, cujo Presidente foi o Dr. Venâncio Neiva.

Em 1890, foi eleito Deputado à Constituinte pela Paraíba. Em virtude da cultura que possuía, em 23 de fevereiro de 1891 foi nomeado Catedrático da Faculdade de Direito do Recife. Em 15 de novembro de 1898, foi nomeado Ministro da Justiça e Negócios Interiores, do Governo do Presidente da República Campos Sales, permanecendo no cargo até 6 de agosto de 1901.

Em 25 de janeiro de 1902, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 7 de junho de 1902, foi nomeado Procurador-Geral da Republica, sendo exonerado, a pedido, em 21 de outubro de 1905.

Em 1909, atendendo a solicitação de José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, elaborou o Código Internacional Público e, em 17 de agosto de 1912, foi aposentado como Procurador.

Em 1912, viu-se designado Delegado do Brasil no Congresso de Jurisconsultos Americanos, sendo aclamado Presidente, pelo voto unânime dos representantes de todas as Republicas do continente.

Ainda nesse ano de 1912, foi eleito Senador pelo Estado da Paraíba e, posteriormente, Presidente da Republica, tomando posse em 28 de julho de 1919. Permaneceria no cargo até 15 de novembro de 1922.

Em 10 de setembro de 1923, após ser designado por 21 grupos nacionais, foi proclamado Membro Titular da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. Ao mesmo tempo, a Universidade de Buenos Aires lhe concedeu o titulo de Doutor Honoris Causa.

CONDECORAÇÕES

Em função dos seus indiscutíveis, méritos foi agraciado com as seguintes condecorações:

- Grã-Cruz da Legião de Honra, da França;

- Grã-Cruz de Leopoldo, da Bélgica;

- Grã-Cruz de São Maurício e São Lázaro, da Itália;

- Grã-Cruz da Ordem de Santo Olavo, da Noruega;

- Grã-Cruz, com colar, da Ordem do Banho, da Inglaterra;

- Grã-Cruz do Libertador Simão Bolívar, da Venezuela;

- Grã-Cruz da Ordem do Sol, do Peru;

- Grã-Cruz da Ordem do Crisântemo, do Japão;

- Cavaleiro da Ordem Superior de Cristo, da Santa Sé;

- Cavaleiro da Ordem do Elefante, da Dinamarca;

- Cavaleiro da Ordem dos Serafins, da Suécia;

- Cavaleiro da Ordem da Águia Branca, da Polônia;

- Banda das Três Ordens, de Portugal;

- a mais alta distinção da China; e

- a Medalha de Primeira Classe do Alto Mérito, do Chile.

O Supremo Tribunal Federal comemorou o centenário de seu nascimento, em sessão realizada de 24 de maio de 1965, quando falou pela Corte o Ministro Cândido Mota Filho, pela Procuradoria-Geral da República o Dr. Oswaldo Trigueiro e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Esdras Gueiros.

II) Ações de Combate aos Efeitos das Secas

CARNEIRO (2000), às fls. 43 e 44 de um trabalho publicado no número 32 da Revista do IHGP [Instituto Histórico e Geográfico Paraibano] informou o seguinte:

“Em 1919, uma grande seca voltou a acontecer no Nordeste. Além disso, um fato de grande importância ocorreu naquele ano. Trata-se da presença do jurista paraibano Epitácio Pessoa na Presidência da Republica que, como nordestino procurou integrar a Região semiárida na economia regional, sendo esta a primeira tentativa de realizações, tomando por base as pesquisas e estudos  levados a efeito  a partir da criação da IOCS, em 1909. Assim, pelo Decreto 13.687, de 09.07.1919, a IOCS passa a denominar-se IFOCS - Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas e através  da Lei  3955, de  25.12.1919, a denominada Lei Epitácio Pessoa, foi autorizada a ‘construção  de obras necessárias à irrigação de terras cultiváveis no Mordeste,  compreendidas  todas  as que  fossem julgadas preparatórias e complementares de sal execução’, sendo igualmente instituída a Caixa  Especial das Obras de Irrigação e Terras Cultiváveis do Nordeste Brasileiro, cuja regulamentação se deu pelo Decreto 14.102, de 07.03.1920. O interesse pelos trabalhos da IFOCS atingiu seu clímax  em 1920, com a aprovação da programação, cujas obras foram contratadas em 1921 e iniciadas em 1922, representadas principalmente  pela construção  de grandes barragens”.

GUERRA (1981), às fls. 62 e 63 de seu trabalho, que aborda a civilização da seca, declarou o seguinte:

“O ano de 1921 foi o ano das importações e das instalações, assim como 1922 foi o ano de ataque às obras, em regime de “força total”. Os contratos com firmas estrangeiras especializadas foram firmados em 18.02.1921 e registrados em março no Tribunal de Contas.

Eis as firmas e suas respectivas tarefas a executar:

* Norton Griffths & Co. Ltd. (companha inglesa) - conclusão  do açude Acarape (CE) e construção dos açudes Quixeramobim e Patu (no mesmo Estado).

* C.H. Walker & Co. Ltd(Inglesa) - conclusão do açude Gargalheiras (RN) e construção do açude  Parelhas (no mesmo Estado).

- Dwight P. Robinson inc. (empresa norte-americana) - construção dos açudes Poço dos Paus e Orós (CE) e construção dos açudes de São Gonçalo, Pilões  e Piranhas (PB).

As instalações surgiam como por encanto em ritmo febril: casas de força, escritórios, acampamentos, hospitais, guindastes, cabos aéreos, fabricas de gelo. Empregavam-se operários e escriturários.

Quando a duríssima fase preliminar que se refere a contratos e instalações estava vencida e partia-se para a execução de todas as obras programadas, o novo governo anunciou a redução  drástica de verbas para o Nordeste. Como uma ducha a apagar a chama de esperança no coração de milhões de nordestinos. Concluído o Governo de Epitácio Pessoa, as verbas  foram severamente reduzidas e o programa de obras para 1923 sofria sérias limitações. Era o  declínio”.

PINHEIRO (1959), em um trabalho sobre secas, informou que em 1925 todas as obras foram paralisadas e as “verbas distribuídas não permitiram nem mesmo a conservação das obras realizadas e a guarda  de maquinas e materiais”.

GUERRA (1981), às fls. 64 de seu substancioso trabalho, anteriormente aludido, explicitou o seguinte:

“Consta  que houve setores de trabalho da IFOCS que, em consequência desta redução de verba do Governo [Artur] Bernardes, receberam ordens de parar as maquinas onde estivessem. É possível que algum chefe de serviço mais assombrado tenha dado  esta ordem.

O fato é que as obras foram totalmente suspensas. A IFOCS mergulhou em marasmo. Praticamente, só permaneceram como empregados, no interior, os armazenistas, zeladores dos grandes depósitos  de materiais existentes em determinados  pontos do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Um deposito desses era algo de admirável, tal a quantidade de materiais existentes, como trilhos, canos, fios, maquinas e motores, guindastes, locomotivas a vapor, fabricas  de gelo, usinas com caldeiras a vapor  de 300VC e geradores de 325 KW.

O DNOCS muito deve àqueles heróis anônimos, que souberam zelar pelo material sob sua guarda com dedicação e honestidade, com exceções esporádicas. Durante os  longos  anos que se seguiam, a IFOCS se limitou a atividades mais modestas. ‘Morrendo e resistindo’.

Com a extinção  da Caixa  Especial  o grande plano de obras traçado perdia sentido. Era o fim melancólico do sonho de um grande estadista.”

Aliás, LISBOA (1923) ao abordar os trabalhos realizados no ano  anterior afirmou: “E dizer que está vencida a fase mais árdua da campanha para a construção das grandes barragens, parte principal do programa em execução. Resta prosseguir para atingir o fim colimado: a  integração  do Nordeste na economia nacional. Para tanto, nada será o esforço que resta despender comparado ao que será produzido”.

O PAPEL DE DANIEL CARNEIRO

Convém ressaltar que, as obras preconizadas por Epitácio Pessoa, criticadas por aqueles que não conheciam a problemática das secas nordestinas, tiveram no Deputado Federal Daniel Carneiro um defensor aguerrido.

Daniel Vieira Carneiro, nasceu em Catolé do Rocha (PB), em 16.03.1879. Ao longo de sua fecunda existência, foi Tabelião Publico em sua terra, Advogado, Promotor Publico no antigo Território do Acre, Juiz  de Direito do Alto Purus, Procurador da Fazenda do Amazonas, Secretário da Prefeitura do Alto Acre, Procurador  da Fazenda Nacional no Ceará, Deputado Federal  pelo Ceará e depois pela Paraíba.

Terminou seus dias aposentado no cargo de Tabelião Publico no Distrito Federal, após  ter recusado a nomeação para Procurador da Republica na Paraíba. Faleceu no Rio de Janeiro, a 2 de novembro de 1955.

O livro de sua autoria, intitulado Acção e reacção (Discursos parlamentares), prefaciado por Epitácio Pessoa, se constitui numa obra rara e encerra muitos dos pronunciamentos na Camara dos Deputados.

NA DÉCADA DE 1930

No inicio da década de 1930, as chuvas no Nordeste foram por demais escassas. Em 1931, em virtude da perspectiva de uma seca, o governo Federal concedeu pequenos creditos objetivando socorrer áreas já atingidas pela estiagem. Naquele ano foi aprovado um novo regulamento da IFOCS (Decreto 19.726, de 20.02.1931) ampliando as atribuições da instituição.

Em 1932, um desastre aéreo vitimou o engenheiro Artur  de Lima Campos, Inspetor de Secas, sendo então nomeado o engenheiro Luiz Augusto da Silva Vieira para gerir a IFOCS.

O IFOCS, constatando a existência do fenômeno da seca —  que se estendia do Piauí à Bahia, numa área de 650 mil km² e afetando uma população de 3 milhões de pessoas —, tratou de implementar numerosos projetos e executar um elenco de obras (construção de açudes, canais de irrigação e rodovias), contando com o total apoio do Ministro de Viação e Obras Públicas, José Américo de Almeida.

AÇUDES NA PARAÍBA

Nessas condições, em novembro de 1932, na menos que 220 mil operários estavam trabalhando. E, entre as obras em execução, podem ser citadas as seguintes: os açudes de São Gonçalo, Pilões e Piranhas (atual Engenheiro Avidos), situados no Estado da Paraíba e constantes do plano de obras do Presidente Epitácio Pessoa.

Acrescente-se que:

- o açude publico São Gonçalo, localizado no município de Sousa (PB), foi concluído em 1936;

- o açude publico Pilões, situado no município de São João do Rio do Peixe (PB), foi concluído em 1933; e

- o açude publico Piranhas (atual Engenheiro Ávidos) localizado no municio de Cajazeiras (PB), foi concluído em 1936.

CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE

De outra parte,

- o açude publico Acarape (atual Engenheiro Eugênio Gudin), localizado no município de Redenção (CE), foi concluído em 1924;

- o açude publico Quixeramobim, situado no município de Quixeramobim (CE), foi concluído em 1960;

- o açude Publico Orós, localizado no município de Orós (CE), foi concluído em 1961;

- o açude publico Gargalheiras (atual Marechal Dutra), localizado no município de Acari (RN), foi concluído em 1959; e

- o açudes Parelhas (atual Caldeirão de Parelhas), localizado no municio de Parelhas (RN), foi concluído em 1965.

Pelo visto, quase todos os açudes que deveriam ter sido construídos por Epitácio Pessoa posteriormente foram executados e têm dado significativa contribuição para o abastecimento d’água regional, especialmente na dessedentação dos rebanhos e na agricultura irrigada.

Portanto, na oportunidade em que são comemorados os 150 anos do inolvidável paraibano Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, nada mais justo do que relembrar seu esforço no sentido de proporcionar o aproveitamento adequado dos recursos hídricos do Polígono das Secas.

BIBLIOGRAFIA

CARNEIRO, Daniel. ACÇÃO E REACÇÃO (DISCURSOS PARLAMENTARES). Rio de Haneiro. Typ. Revista dos Tribunaes - Carmo, 55, 1926.

CARNEIRO, Joaquim Osterne. O DNOCS e os Recursos Hídricos do Nordeste  Semi-Árido.  Revista do Instituto do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Ano XCI - João Pessoa - fevereiro 2000-Numero 32.

GUERRA, Paulo de Brito. A Civilização da Seca. Fortaleza, DNOCS, 1981

LISBOA, Miguel Arrojado. Introdução ao Relatório dos Trabalhos Executados no ano de 1922. Rio de Janeiro, MVOP,  1923.

PINHEIRO, Luiz Carlos Martins. Notas sobre  as Secas. Boletim do DNOCS, Rio de Janeiro, 20(6):56- 134, nov. 1959.

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