Monday, May 14, 2012

NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO TJPB PARA 2012


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Capa do livro a ser lançado no final da tarde desta quinta-feira, dia 17, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, em João Pessoa
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O convite conjunto da Presidência do TJPB, da Presidência da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário e da Editora Saraiva
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O Dr. George Salomão Leite, um dos organizadores da obra em lançamento 
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As duas capas do livro sobre os direitos inalienáveis das pessoas com deficiências
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O Dr. Geilson Salomão Leite, um dos autores de capítulos, no livro, fala, em Natal (RN) sobre "O STF, a guerra fiscal e os Direitos fundamentais"

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Um livro anterior do Dr. Geilson Salomão Leite, dessa vez com prefácio do Dr. Marcílio Franca, outro dos maiores juristas paraibanos da atualidade
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Presidência do Tribunal de Justiça lança importante obra sobre os Direitos das pessoas com deficiência

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por Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor
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Dentro de sua programação cultural para o ano de 2012, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Presidência da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado e com a Editora Saraiva, promove, às 17 h desta quinta-feira, 17 de maio, o lançamento de nova e importante obra de cunho jurídico.

Trata-se do livro Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, organizado por juristas paraibanos e que está sendo lançado quase simultaneamente em Recife (PE) e Natal (RN).

            DESEMBARGADORES PRESENTES
A solenidade de lançamento será presidida pelo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fazendo-se presente, ainda, entre outras autoridades, o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário paraibano. Também deverá compor a mesa principal dos trabalhos o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que fará a apresentação da obra, ao vivo.

Além de muitas outras autoridades e representantes do mundo jurídico e intelectual da Paraíba, deverão estar presentes, igualmente, todos os Desembargadores do TJPB, em especial a vice-presidente, a Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (Desembargadora Nevita), e o Corregedor-Geral de Justiça, o Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira.

A sessão de autógrafos ocorrerá no hall do Salão Nobre, oportunidade em que a Editora Saraiva oferecerá um coquetel aos presentes, ao que tudo indica abrilhantado pela apresentação de um quarteto de cordas.

OS SALOMÃO LEITE
O livro foi organizado pelos Professores Doutores Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Gláuber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite. Estes três últimos juristas são irmãos do conhecido advogado paraibano Geílson Salomão Leite, um dos 29 co-autores da obra — vale dizer, os operadores do Direito que escreveram os artigos e assinam capítulos dela.

No livro, o trabalho do Dr. Geílson intitula-se “O Direito Tributário e as Pessoas com Deficiência”.

QUEM É O DR. GEÍLSON
Geílson Salomão Leite — cujas marcas principais resultam ser, entre outras, o amor ao Direito e a paraibanidade — tornou-se Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; é Professor de Direito Tributário da UFPB e do UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa); foi Professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/TJPB), membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), ex-Secretário-Geral da OAB/PB, além de Procurador-Geral do Município de João Pessoa, atuando, além do mais, como advogado em João Pessoa.

Como os Drs. Geílson e George Salomão Leite residem em João Pessoa, encarregaram-se, juntamente com a editora, do lançamento da obra na Paraíba. Enquanto isto, os Drs. Gláuber, Carol e Glauco Salomão Leite, que moram em Recife, ficaram responsáveis, também com a editora, pelo lançamento do volume em Pernambuco.

ORGANIZADORES DA OBRA
Agora, algumas palavras sobre a qualificação dos organizadores do livro.

CAROLINA VALENÇA FERRAZ é Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP, professora de Direito Civil da Faculdade ASCES, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ); é ainda advogada e esposa do Dr. George Salomão Leite, a seguir citado.

GEORGE SALOMÃO LEITE é Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, doutorando em Ciências Jurídicas pela PUC/Buenos Aires; presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais/EBEC; é também casado com a Dra. Carolina Valença Ferraz;

GLÁUBER SALOMÃO LEITE é Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, professor da Faculdade de Direito ASCES e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), além de advogado.

GLAUCO SALOMÃO LEITE é doutorando em Direito Público pela UFPE, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), da Faculdade ASCES e da Faculdade Damas de Instrução Cristã, bem como membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE e advogado.

Thursday, May 10, 2012

UMA OBRA IMPERDÍVEL DE CHICO PEREIRA



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O livro, editado pela Grafset, tem alto padrão gráfico — e está mais para um álbum superilustrado do que para um manual de Arte e Cultura 
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O Autor, Chico Pereira (Francisco Pereira da Silva Júnior), em foto de 2009, de autoria do artista plástico e historiador da Arte Dyógenes Chaves
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Ilustrações antigas dão um toque diferente a esta obra de referência que já nasce clássica na vida intelectual paraibana
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A qualidade do trabalho gráfico lembra, de longe, uma obra histórica, diferente desta, por seu conteúdo, e realizada há vários anos, pelo mesmo Chico Pereira (ilustrações) e por Evandro da Nóbrega (texto), para a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, inclusive com destaque para o painel do pintor Flávio Tavares para a sede do Legislativo paraibano
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Muitos mapas preciosos, inclusive da época da dominação holandesa, ajudam na compreensão dos textos sobre a evolução cultural da Paraíba desde antes mesmo de 1585, ano de sua fundação 
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No portal on line da Editora Grafset, um site totalmente dedicado ao livro ora em lançamento, inclusive com a possibilidade da consulta a várias páginas da obra, por intermédio da tecnologia flash

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LIVRO PARAÍBA: MEMÓRIA CULTURAL É LANÇADO NESTE DIA 11 DE MAIO EM JOÃO PESSOA

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por Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor
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   Às 19 h desta sexta-feira, 11 de maio, não há melhor programa que ir à Estação Ciência Cabo Branco a fim de participar do lançamento do livro Paraíba: Memória cultural, de autoria do artista plástico e professor Chico Pereira. Depois do lançamento, vá para o programa que quiser — mas não deixe de pegar a obra editada pela Editora Grafset [www.editoragrafset.com.br] — e que se constitui num dos melhores lançamentos deste ano, em todo o Estado.

O livro de Chico Pereira, aliás, já foi lançado em Campina Grande. Isto ocorreu na noite da quinta-feira, 26 de abril, no prédio da FIEP (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), com grande comparecimento. Afinal de contas, o Autor, Chico Pereira, é campinense de nascimento — como originalmente era campinense a Editora Grafset, depois instalada no Distrito Industrial de João Pessoa, sem abandonar suas ligações com a Rainha da Borborema.

Gonzaga sobre o Livro
No site dedicado ao livro o escritor, jornalista e cronista Gonzaga Rodrigues, presidente da Academia Paraibana de Letras, comenta com propriedade:

"O Estado da Paraíba, desde os primórdios da colonização, marca presença na formação da história nacional. É capítulo importante na História de Frei Vicente Salvador, a primeira escrita por um brasileiro. Importância estratégica na guerra de conquista, na resistência à ocupação, como partícipe na fundação da nacionalidade e, já no século 19, nas revoluções republicanas de Pernambuco e, no século 20, na sua própria revolução, a de 30."

E prossegue o mestre Gonzaga Rodrigues:

— Economicamente, chegou a se destacar logo no primeiro século pela qualidade do pau-brasil e do açucar de seus engenhos, pelo algodão internacionalmente ambicionado, entrando na crônica como a terceira em importância, depois das capitanias da Bahia e de Pernambuco. Essa prosperidade, decantada no livro de Ambrósio Fernandes Brandão, justifica o esplendor dos seus veios de calcário convertidos na arte monumental de suas igrejas, ainda hoje fornecendo cimento para a cidade vertical do século 21.

De Amor à Paraíba
Especificamente sobre a obra de Chico Pereira, arremata Gonzaga Rodrigues:
— Esta obra é um painel bem-intencionado dessas manifestações, entrando na conta desde o patrimônio paisagístico e o construído aos seus atores, incluindo aí a cultura popular. Não é uma produção acadêmica e sim um roteiro que tem como fio condutor a própria evolução histórica da Paraíba, impondo-se como fonte o acompanhamento e a leitura de extensa bibliografia e do muito que se produziu nos últimos anos, via jornais e revistas, entre outras informações, buscando interpretar e escolher o que se impôs como registro marcante tanto do ponto de vista popular quanto do crítico. É um livro, sobretudo, de amor à Paraíba e ao gênio ou à riqueza de talento dos seus filhos.”

Depoimento Pessoal
Amigo (de longas datas!) do Autor Chico Pereira e dos Editores José Neiva Freire e Vladimir Neiva, da Grafset, também posso falar um pouco, de cátedra, sobre este Paraíba: Memória cultural, cujo surgimento acompanhei, desde os primórdios, nas salas de reunião da Editora.
Para chegar à formulação inicial, o livro foi concluído e reiniciado várias vezes. O texto integral chegou a ser distribuído com diversos intelectuais paraibanos, a fim de que opinassem e dessem seu próprio contributo, o que foi feito com toda a liberdade de opinião. Posso garantir que Chico Pereira teve um trabalhão — um trabalho de vários anos — para montar o texto completo da obra, com as ilustrações e demais itens que caracterizam o livro.
O próprio Chico, em comunicação pessoal, informa: “Tudo isto resultou de longo trabalho de pesquisa e documentação da Cultura paraibana”. Em virtude de todo este esforço é que agora temos esta edição de fino acabamento, com 304 páginas e mais de 1 mil 200 ilustrações.

Álbum Superilustrado
Tal obra pretende resumir a riqueza cultural do Estado, desde a conquista do rio Paraíba até os dias atuais. Em verdade, trata-se mais de um grande livro-album ilustrado do que propriamente um estudo ou uma pesquisa acadêmica. Sobre isto, diz Chico Pereira:
“Procurei fazer uma obra agradável, de fácil leitura, além de se tratar de um livro graficamente gracioso, com mapas antigos, fotos históricas e ilustrações atualizadas, destinadas a enriquecer a experiência do leitor com informações sobre os diferentes aspectos da Cultura paraibana — da Literatura (aí incluída a Poesia) às Artes Visuais, passando pelo Teatro, pela Dança, pela Música etc, sem esquecer o patrimônio material constituído pelo Barroco e pelo Rococó, bem como o Neoclássico, o Modernismo e as tendências contenporâneas. E tudo isto sem esquecer as manifestações da Arquitetura popular, espontânea”.

Hildeberto Barbosa
Além do mais, o livro de Chico Pereira aborda a gastronomia e o esforço que tem sido feito para restaurar e ocupar o rico acervo colonial e paisagístico. O livro oferece um roteiro das principais instituições culturais e artísticas — assim como de seus respectivos acervos. Relaciona as principais fontes de consulta, ilustrações e relação nominal de todas as pessoas citadas na obra. Afinal, como se viu pelas palavras do escritor, jornalista e cronista Gonzaga Rodrigues, presidente da Academia Paraibana de Letras e que apresenta a obra, trata-se de “um livro de amor a Paraíba".
Em João Pessoa, a apresentação do livro será feita pelo professor, crítico, pesquisador e escritor Hildeberto Barbosa Filho, sem favor algum um dos melhores críticos literários da atualidade nacional.

Dyógenes Chaves
Num verbete de seu Dicionário de Artes Visuais da Paraíba [http://artesvisuaisparaiba.com.br], o artistas plástico e historiador da Arte Dyógenes Chaves assim apresenta seu colega Francisco Pereira da Silva Júnior (Chico Pereira), nascido em 1944, em Campina Grande, mas vivendo e trabalhando há décadas, em João Pessoa, e Autor do livro a ser lançado hoje em João Pessoa:
“Artista plástico e professor (Depto. de Artes Visuais/UFPB). Estudos básicos na Escola de Artes (Campina Grande). Participa ativamente de movimentos culturais na Paraíba desde o início dos anos 1960, quando, junto aos artistas Eládio Barbosa e Anacleto Elói, criou o grupo Equipe 3, em Campina Grande. Exposições: Bienal Nacional da Bahia (Salvador, 1968); XVI Bienal Internacional de São Paulo e Bienal Internacional de Valparaíso (Chile, 1986); I Salão MAM-Bahia (Salvador, 1994); e, de inúmeras mostras coletivas e individuais no Brasil e no exterior. Atua nas áreas de museologia, arte-educação, história da arte, semiótica e artes gráficas, em que publicou livros e ensaios. Ocupou diversas funções e cargos: Diretor do Museu de Arte Assis Chateaubriand-MAAC (Campina Grande, 1969-74); fundador e coordenador do Núcleo de Arte Contemporânea da UFPB; Vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura [N. B.: à época em que foi escrita esta nótula]; Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Comunitários e coordenador de Extensão Cultural da UFPB; Subsecretário de Cultura da Paraíba; membro da Sociedade Brasileira de Educação Através da Arte; do Conselho Internacional de Museologia; da Associação Internacional de Artes Plásticas (AIAP/UNESCO); da Associação Brasileira de Críticos de Arte-ABCA; de júri de seleção e de premiação em diversos salões de arte no Brasil; presidente da Associação Cultural Le Hors-Là/Paraíba, de intercâmbio Brasil-França.

Chico por Amélia Couto
Eis o que escreveu sobre Chico Pereira a artista e museóloga pernambucana Amélia Couto, ainda apud Dyógenes Chaves:      “A trajetória de Chico Pereira se enquadra na dicotomia entre permanência e morte, sem compromissos que não sejam as suas próprias vontades e escolhas. É um artista ‘infiel’ a si mesmo, sem pudor de fazer o que quer e sem pensar no proveito material que poderia lhe trazer uma ‘fidelização’ ao mercado, já que é senhor do saber e das técnicas artísticas. Na exposição, Conexões desconexas (Usina Cultural Energisa, 2009), o próprio título já afirma o caráter do seu fazer artístico, em que cada evento (ou obra) simboliza uma ideia a respeito de algumas coisas que decodificada abrirá a mente do espectador para suas próprias ideias sobre o que vê. Cada obra é a chave para o território da percepção quando a arte deixa de ser um mero objeto contemplativo para ser o Outro Ser que se inicia a partir dele, sem perder em nenhum momento a poesia, condição indispensável para uma obra artística. Situações estéticas que não pretendem se esclarecer através da beleza, mas problematizá-la. Essas Desconexões entre as obras é apenas uma aparência porque, no conjunto, elas são convergentes quando pertencem à cultura geral do nosso tempo. Representam a materialização de ideias que o artista extrai da sua visão do mundo e que ela pode ser compartilhada. Afinal, não é essa a função do artista?”

De Mil Instrumentos
Noutra oportunidade, o próprio Dyógenes Chaves [ABCA/AICA] assim se referiu ao colega pintor:
“Chico Pereira não é um artista ‘comercial’ que busca os holofotes nas colunas sociais. Melhor seria vê-lo como misto de Dom Quixote e Sancho Pança, embora qualquer definição que a ele se atribua seja de fato insuficiente. Chico é um homem de mil instrumentos: aquele que atua em várias frentes — da diversidade de linguagens à profusão de suportes — e para quem tudo se torna campo de ação e objeto de investigação. Meios e técnicas não determinam sua prática artística, Chico Pereira revela-se um colecionador de lembranças arquivadas aleatoriamente durante décadas e reconstituídas artisticamente como um quebra-cabeça.”

Chico Pereira e o NAC
Como também relembra Dyógenes Chaves, neste seu Dicionário de Artes Visuais da Paraíba, “em 1977, em seminário promovido pela UFPB, no MAAC, com a participação de vários artistas, entre os quais Antônio Dias e Chico Pereira, e o teórico Paulo Sérgio Duarte, foi lançada a proposta de criação de um Núcleo de Artes Plásticas na Universidade [Federal da Paraíba]. A ideia de núcleos de extensão e pesquisa ganhou corpo na UFPB no Reitorado de Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, que, através da PRAC (então coordenada por Iveraldo Lucena), rediscutiu ações concretas em relação às questões sociais”.

E prossegue Dyógenes Chaves:
— O NAC iniciou formado por um conselho interdisciplinar, uma coordenação e uma equipe técnica. Seu principal objetivo era atingir o público, segundo Raul Córdula, ‘não exatamente o público de galeria de arte, compradores, colecionadores e decoradores, mas o público da arte mesmo, do fenômeno artístico como signo de conhecimento, objeto de fruição e fato cultural’. As presenças prestigiosas de Antônio Dias e Paulo Sérgio Duarte deram importância nacional ao NAC. Daí, em pouco tempo, foram realizadas exposições e instalações, palestras e seminários, participação em encontros e reuniões nacionais sobre arte e política cultural. Além dos trabalhos efetuados na área da extensão, o NAC também fez pesquisa: A estética da casa e seus objetos (Paulo Sérgio Duarte), Ingá (Raul Córdula). Dentre as ações, destaque para a presença de artistas nacionais como Paulo Klein, Anna Maria Maiolino, Marcelo Nietsche, Tunga, Cildo Meireles, Alípio Barrio, Miguel Rio Branco, Claudio Tozzi, Paulo Roberto Leal, além dos paraibanos Breno Mattos, Chico Pereira, Roberto Guedes, Antônio Gualberto, Luiz Bronzeado, Roberto Coura, José Nilton da Silva e Manoel Clemente. Foram produzidos os [seguintes] livros de artistas: Fac-símile (Alípio Barrio), Ele não acha mais graça no público das próprias graças (Antonio Dias), e os livros Os anos 60: revisão das artes plásticas na Paraíba (Chico Pereira e Raul Córdula, Funarte/UFPB), Almanac (Funarte/UFPB), entre outras publicações. Os artistas Chico Pereira e Raul Córdula foram seus dirigentes até 1984. A partir de 1986, após reforma no prédio, assumiram como coordenadores, Alfonso Bernal, Gabriel Bechara e Maria José Vasconcelos. Nos últimos anos, vem sendo orientado pelos professores Marta Penner e Marco Aurélio Damasceno. Em finais de 2008 foi realizado o projeto NAC 30 anos: sobrevivendo nas Trincheiras [Edital Rede Nacional Funarte Artes Visuais], no NAC e na Usina Cultural Energisa (Fundação Ormeo Junqueira Botelho).”

JOSÉ NEIVA FREIRE:
Uma História de Sucesso
Tendo-se iniciado em Campina Grande, a Editora Grafset tem sede hoje em João Pessoa mas atua em vários Estados, além da Paraíba: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Piauí. Suas especialidades são obras de Literatura em geral e livros de Apoio Didático. Uma de suas obras que alcançaram sucesso regional e, depois, até nacional, foi a Coleção intitulada A África está em nós.
O próprio site da Editora Grafset conta a saga do antigo fotógrafo e depois editor Zé Neiva: “Tudo começou na cidade de Campina Grande, interior da Paraíba, nos idos de 1972. Com iniciativas empreendedoras e muita disposição para trabalhar, o fotógrafo José Neiva Freire foi em busca de um sonho. Um sonho há muito acalentado no seio de sua família: mudar de ramo e montar uma gráfica. Naquela época, o sistema de impressão offset era uma tecnologia ainda desconhecida para muitos na região, mas não foi motivo para o espírito empreendedor daquele brejeiro de Esperança, interior da Paraíba, desistir da empreitada.
“Com parcos recursos, o pouco espaço disponível no anexo do seu estúdio fotográfico e a abnegação dos poucos funcionários, Neiva iniciou as atividades da sua gráfica, a Grafset. Era apenas uma máquina impressora Romayor, formato quatro, a responsável pelos trabalhos que, timidamente, iam aparecendo por força do conhecimento que Neiva tinha conseguido na cidade e região, durante toda uma vida, como o excelente fotógrafo que era. Como prestadora de serviços gráficos, atendendo o nicho de material promocional, a Grafset foi se firmando com uma demanda relativa, própria do marcado da região e a concorrência anda latente da impressão tipográfica tradicional.
“Campina Grande ficou pequena para a realização daquele sonho. A mudança era inevitável. A transferência de suas instalações para João Pessoa, em 1986, foi um passo gigante. Foi o sonho de alçar voos mais altos em busca de novos desafios. Foi a hora e a vez de fabricar seus próprios produtos em escala industrial como impressos padronizados e livros fiscais, gerando a necessidade de expandir sua atuação além das fronteiras.
“Sempre com o olhar atento à evolução tecnológica dentro do setor, a Grafset, paulatinamente, foi se equipando com tecnologia de ponta nos vários setores de sua planta industrial e se firmando no mercado gráfico nacional. Com isso, a empresa com know-how próprio, passou a fabricar cadernos, principal produto da linha escolar.
“Hoje, a Grafset, é uma empresa com capacidade de resposta rápida e com uma relação qualidade/preço que fala por si, já tendo conquistado seu espaço no mercado de cadernos nacional. Contando com um leque de profissionais, que lhe permite assegurar serviços de qualidade no planejamento diuturno de novas linhas de cadernos, a Grafset aposta nas linhas próprias, oferecendo diferenciais que concorrem em igualdade de condições com as grandes marcas do mercado”.

À GUISA DE ADENDO
Informações Editoriais
Simplesmente transcrevo, ipsis litteris, os dados constantes de um dos sites da Editora Grafset:
“A Paraíba ocupa uma situação privilegiada no mapa do Nordeste. A equidistância em relação ao extremo Norte e ao extremo Sul da região faz com que a Grafset ocupe uma posição estratégica no mercado nordestino. Esse privilégio resulta uma capacidade considerável de escoamento da sua produção para os mercados que atua, otimizando o fluxo de distribuição e fortalecendo, consequentemente, a sua liderança no mercado de impressos padronizados e cadernos. O mercado paraibano, atualmente, possui mais de 160 empresas gráficas, oferecendo cerca de 1500 empregos diretos. A Grafset é uma empresa atuante em todo o território brasileiro e busca alcançar a melhor relação custo-benefício do mercado atual, sempre com um atendimento rápido e ágil.
“Com um sistema de vendas atuante e contando com representantes comerciais autônomos, a Grafset disponibiliza  apoio logístico através de um Call Center ativo, aumentando com isso, o número de chamados atendidos diariamente, além de melhorar o tratamento dado ao consumidor. Inserida nesse contexto, desenvolve ainda, programas participativos, onde o foco reside na valorização de habilidades e competências, promovendo a qualificação profissional como fonte de melhoria do atendimento ao cliente.”
A Editora Grafset especializou-se em obras sobre História, Cultura em geral, Economia, temas regionais (Nordeste), obras infantis [A Galinha Anita e seus Pintinhos, A Fábrica Sinistra, A Gangue do Nicotinico, O Segredo do Nicotinico], Geografia, Turismo etc, para não falar na produção de cadernos temáticos para os Ensinos de Primeiro e Segundo Graus. Mas há ainda obras sobre a Língua Portuguesa (Novo Acordo Ortográfico Comentado e Ilustrado), sobre o ensino da Língua Inglesa (Come In, Come In Student etc), Atlas Escolares etc.

Ainda quer informações sobre o livro de Chico Pereira? Visite o site a ele dedicado, no URL www.paraibamemoriacultural.com.br.
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Thursday, May 03, 2012

SIMONE MALDONADO & GEORG SIMMEL: UM CASO DE AMOR


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UM CASO DE AMOR ENTRE SIMONE MALDONADO & GEORG SIMMEL


Scholar paraibana lança em João Pessoa, nesta sexta-feira, 4 de maio, seu esperado livro sobre um dos pais-fundadores germânicos da Sociologia

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por Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor

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Capa do livro de Simone Carneiro Maldonado sobre Georg Simmel

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O convite para o lançamento pessoense desta obra que já foi lançada, em âmbito nacional, numa reunião da ANPOCS em Minas Gerais

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A Dra. Simone Maldonado é não só estudiosa, mas igualmente tradutora do grande pensador judeo-alemão

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Folha de título da edição original, em alemão, do livro Sociologia: Estudos sobre as formas de socialização, de Georg Simmel (1908)

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Este novo livro da ilustre antropóloga, socióloga e jackie-of-all-trades paraibana Simone Carneiro Maldonado bem que se poderia chamar Georg e Simone: Uma história de amor — tanta a paixão que a Autora, Simone, nutre pelo objeto de seus estudos, o filósofo, sociólogo e crítico germânico Georg Simmel [pronuncia-se ghêórgh zímmell].
Mas o livro de Simone intitula-se mesmo Georg Simmel: Sentidos, segredos [Editora Appris] — e será lançado no Casarão 34, às 19 h desta sexta-feira, 4 de maio. Como haverão de entender as gentis leitoras, Simone vive como nossa contemporânea, ao passo que o filósofo neokantiano Simmel, um dos principais formuladores da metodologia sociológica, nasceu no ano de 1858, em Berlim, então Capital do antigo Reino da Prússia, e faleceu em 1918, na cidade de Estrasburgo, então pertencente ao Império Germânico.
Estudiosa (e tradutora!) da obra de Simmel, a Dra. Simone Carneiro Maldonado — com quem tenho a felicidade de conviver desde os anos de, como direi, mútua juventude, e cuja evolução pude acompanhar desde os tempos em que ela ainda residia à Praça da Independência, estando, portanto, em condições de lhe aferir e atestar a percuciência em vários aspectos da Cultura — desce aos "segredos" simmelianos a partir mesmo do subtítulo de seu livro analítico. Por sinal, o próprio Simmel tem um livro especificamente voltado para o segredo, sociedade secretas e ideias correlatas.
Pode apostar como Simone Carneiro Maldonado se sentirá mui alegre e super-honrada com a presença dos amigos no lançamento de seu livro, que, pela primeira vez, chega à Paraíba — depois de já haver sido lançado, por exemplo, em Caxambu (MG), a 24 de outubro do ano passado, por ocasião do 35º Encontro Nacional da ANPOCS - Associação Nacional de pós-graduação em Ciências Sociais.

Um Pouco Sobre o Livro
A editora responsável pelo lançamento de mais esta obra de Simone Maldonado nos reforça a ideia de que a tradutora e organizadora do livro vem estudando o pensamento do sociólogo germânico desde o início de seu Doutorado em Antropologia e do Pós-Doutorado em Sociologia. O livro se compõe da tradução, pela própria Simone, de peças de Simmel ainda inéditas em português, abordando os mais variados temas — mas sobretudo a estrutura, o significado e a dinâmica das sociedades secretas.
— Os conceitos trabalhados por Simmel — explica ela — foram uma inovação na passagem do século XIX para o século XX, no sentido de analisar a constituição dos grupos sociais, o conflito e a distribuição social da informação, em especial o segredo, que perpassa as relações humanas, desde a família até o comércio e a política.

Sociólogo ou Filósofo?
Explicita ainda Simone Maldonado: “Crítico da troca monetária e das instituições financeiras, Simmel descreveu a estrutura das mais variadas formas de constituição e dissolução dos grupos sociais. Foi seu objetivo principal responder à questão do que torna possível a sociedade — por sinal, a preocupação da Sociologia na passagem do século. Participou ainda da grande discussão da época, em torno da constituição da Sociologia como Ciência, ao que respondeu de modo tão especial que desde então pairaram dúvidas profundas sobre se ele, Simmel, seria filósofo ou sociólogo, auto-definição a que ele sempre se recusou”.
Entre os objetivos do livro da Dra. Simone Maldonado está a intenção de difundir, tanto no meio acadêmico, como junto aos leitores interessados, o pensamento de Simmel e sua obra, “abundantemente citada em estudos em torno do atual momento histórico, com sua coorte de guerras, conflitos étnicos e mudanças nas instituições, sob a égide da globalização e do avassalador desenvolvimento do sistema capitalista”.

Quem é Simone
Simone Carneiro Maldonado é bacharel em História pela UFPB (1967) e Mestre em Antropologia pelo Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, em 1979, na linha de pesquisa Estudos de Campesinato. Sua dissertação de Mestrado, sob o título de Terra Liberta: hábitos alimentares em Ponta de Mato, foi publicada pela Editora Ática, em 1986, sob o novo título de Pescadores do mar.
Simone fez seu Doutorado na mesma instituição (o Departamento de Antropologia da UNB, em 1992) com estudos sobre o espaço marítimo e sua utilização por pescadores artesanais. Este trabalho gerou a publicação de um segundo livro, pela editora paulista Annablume, em 1994, sob o titulo de Mestres e mares: espaço e indivisão na pesca marítima.

Simmel no Pós-Doutorado
O Pós-Doutorado de Simone, ela o cursou na USP (Universidade de São Paulo), mais exatamente no CEA (Centro de Estudos Africanos), em 2003. O pós-doutoramento foi exclusivamente dedicado ao estudo das obras de Georg Simmel, tendo a especialista paraibana apresentado, em torno dele, o trabalho intitulado “A Sociologia de Georg Simmel”.
Simone Maldonado também atuou como professora de graduação e de pós-graduação na Universidade Federal da Paraíba (1979-2010) e foi professora visitante na Universidade de Laval (Quebec) entre os anos de 1994 e 1995. Por um ano, funcionou também como professora-visitante na Universidade Estadual do Vale do Acaraú (2000-2001), mais precisamente em seu Departamento de Ciências Sociais.

Simone no Google Books
Tive curiosidade de saber e fui verificar o que diz o Google Livros [http://books.google.com.br] sobre esta nova obra lítero-científica de Simone Maldonado, a ser lançada nesta sexta-feira, em João Pessoa (PB). Eis o que lá se lê:
"A noção de segredo, que preside este livro, não só perpassa as analises aqui contidas, como tem sido considerado o termo mais importante da Sociologia do pensador alemão Georg Simmel. Muito variado em suas indagações sobre o mundo da vida, da constituição da Sociedade e os que a compõem, da arte e do amor, Simmel não teve reconhecimento em sua época. No entanto, hoje usufrui de prestígio na academia e na literatura, influenciando o que se escreve e o que se pensa sobre as formas sociais que estudou”.

O Interesse por Simmel
A própria Simone Maldonado explica seu interesse pelo pensador germânico: “Minha curiosidade sobre o pensamento simmeliano nasceu por ocasião do Doutorado a que me submeti, na UnB, sob orientação do Prof. Dr. Gustavo Sérgio Lins Ribeiro e, posteriormente, no pós-doutorado, na USP, com o Prof. Dr. Antonio Mourão.” Para Simone, ainda, “de tal modo vigorosos e elucidativos, os textos de Simmel contidos em meu livro sobre ele evidenciam como seu pensamento e sua obra contribuem para o entendimento da sociedade e para inúmeros estudos feitos na atualidade, inclusive artigos e livros sobre o fenômeno ciber.”
Simone utilizou os pensamentos de Simmel, sob um ponto de vista antropológico, ao estudar comportamentos, linguagens, estratégias náuticas e pesqueiras em comunidades do litoral nordestino. E acrescenta a Autora: “O segredo perpassa ações sociais e as socialidades no meio pesqueiro, desde o ancoradouro dos botes até os pontos de abundância de peixes, estendendo-se também ao mercado e às relações familiares e vicinais Para proceder à análise dos meus dados, debrucei-me sobre as teorias desse fenômeno presente ao modo simmeliano sempre que há sociedade".

Alguns Temas de Simmel
Simmel foi figura central no desenvolvimento da moderna Sociologia, firmando-a como uma disciplina separada, distinta da Filosofia e de outros campos do Conhecimento. Para se ter uma ideia da importância de Simmel, basta dizer que, entre outras maravilhas de seu legado, ele influenciou Max Weber, a chamada Escola de Chicago, a própria Escola de Frankfurt e, separadamente, muitos outros sociólogos e estudiosos de disciplinas afins.
Graça à sua elevada estatura intelectual, na melhor tradição germânica do rigor metodológico e da pertinência filosófica, Simmel — integrante da primeira geração de valorosos sociólogos — introduziu ou aprofundou alguns dos conceitos fundamentais em Sociologia, como conflito social, mudança, interação, diferenciação, alienação social, sociologia kantiana, o neo-kantismo axiológico, democracia, industrialização, modernização, urbanismo, urbanização & sociologia urbana, metodologia sociológica, formas e conteúdos sociais, as interrelações humanas nas modernas metrópoles, o antipositivismo sociológico, fragmentação & individualidade sociais, análise das redes de relacionamentos sociais, interação simbólica, classe e criminalidade, raça e etnicidade, estratificação, teoria do conflito, funcionalismo, desvio, pesquisa demográfica, relações entre a Educação e a Economia, gênero e família, o “princípio da emergência” (os níveis sociais mais altos decorrem dos mais baixos), interação entre diferentes tipologias de pessoas (subordinação, superordenação, mudança, sociabilidade, conflito etc), teoria crítica, tópicos sociológicos, subcampos etnográficos, socialização, agência e estrutura, métodos de pesquisa, análises quantitativa e qualitativa, redes analíticas, Psicologia da vida social, Sociologia das relações interpessoais, estruturas sociais e mudanças culturais no Zeitgeist (isto é, no “espírito” de seu próprio tempo), interação pessoal e social, autoridade versus obediência etc etc etc.

À GUISA DE APÊNDICE:
Principais Obras de Simmel
De origem judaico-alemã tanto por parte do pai quanto da mãe (embora o lado paterno tenha se convertido ao Catolicismo, ao passo que o costado materno haja preferido o Luteranismo), Simmel lecionou Filosofia nas Universidades de Berlim (entre 1885 e 1914) e de Estrasburgo (de 1914 a 1918). Em tempo: Estrasburgo (em francês Strasbourg e, em alemão, Strassburg) é aquela histórica cidade do leste francês, fundada à margem esquerda do rio Reno, ainda pelos romanos, e que sempre esteve em disputa entre alemães e franceses. Foi em 1881 que Simmel recebeu seu Doutorado, ao defender tese sobre a filosofia da matéria de Immanuel Kant. Pouco depois, publicaria parte dessa tese, sob o título de A natureza da matéria de acordo com a monadologia física de Kant.
Daí por diante, apresentamos aqui, por ano, suas principais obras, as traduções de obras dele e/ou livros que o têm como figura central podem ser assim contabilizadas, devendo-se levar em conta que os títulos dos trabalhos estão sendo traduzidos diretamente do alemão e, noutros casos, do inglês ou do francês. Este método de apresentação de seus trabalhos científicos, lado a lado com obras de terceiros sobre as teorias que desenvolveu, tem o condão de mostrar a evolução dos interesses do autor e até mesmo informar sobre a crescente recepção a seu pensamento fora da Alemanha e da Europa.
A lista abaixo, que nos deu muito trabalho e que, por certo, não é isenta de senões, tem a vantagem de mostrar a prolificidade da escrita de Simmel, bem como a fecundidade de suas ideias, o crescente alargamento de seus interesses intelectuais e a importância do legado que nos deixou. Serve igualmente para que eventuais leigos não cheguem ao lançamento do livro de Simone Maldonado de... mão abanando, sem a mínima noção sobre quem tenha sido Simmel.

1890: Pela editora Duncker & Humblot, de Leipzig, Simmel lança a obra Sobre a diferenciação social;
1892: Simmel publica, em Leipzig, pela Editora Duncker & Humblot, seu livro Os problemas da Filosofia da História; nesse mesmo ano, sai em Berlim, pela editora Hertz, o primeiro dos dois volumes de sua Introdução à Ciência da Ética, cujo segundo volume seria publicado no ano seguinte (1893);
1900: sai em Leipzig, pela editora Duncker & Humblot, a primeira edição alemã da Filosofia do dinheiro;
1903: Simmel publica A metrópole e a vida mental;
1904: a editora Duncker & Humblot publica a primeira edição da obra de Simmel sobre Kant;
1905: Sai a segunda edição de um dos mais lidos trabalhos de Simmel, Os problemas da Filosofia da História, cuja primeira edição viera a lume em 1892;
1906: Simmel continua como um autor prolífico, trazendo a lume, nesse ano de 1906, em Berlim, pela editora Marquardt, a obra Kant e Goethe; e, ainda nesse mesmo ano, publica, em Frankfurt, pela editora Rütten & Loening, a obra intitulada A religião;
1907: Simmel publica a segunda edição de A Filosofia do dinheiro; no mesmo ano, sai, em Leipzig, também pela editora Duncker & Humblot, sua obra intitulada Schopenhauer e Nietzsche, ainda hoje lida com gosto por leigos e especialistas;
1908: publicada a primeira edição alemão do livro Sociologia [o famoso Soziologie], aí incluídos os trabalhos “A fronteira social”, “A Sociologia dos sentidos”, “A Sociologia do espaço”, “Sobre as projeções espaciais das formas sociais” — e “O estrangeiro” [o estrangeiro ou estranho visto como o “outro”, “o próximo”, o “adventício”, o “forasteiro”, “o olhar do estranho”]; dispomos, em nossa modesta biblioteca, desta edição original, de 1908, sob o título au grand complet de Soziologie: Untersuchungen über die Formen der Vergesellschaftung [= “Estudos sobre as formas de socialização”];
1912: Simmel publica a segunda edição de sua obra A religião;
1913: Simmel publica sua obra Goethe, pela editora Klinkhardt, de Leipzig;
1916: Simmel incursiona pela Estética, publicando seu livro Rembrandt: Um ensaio sobre a Filosofia da Arte;
1917: Simmel publica, em Berlim, pela editora Göschen, as suas Questões fundamentais da Sociologia; no mesmo ano, e também em Leipzig, embora pela editora Wolff, aparece seu ensaio intitulado Rembrandt;
1918: em Munique, pela editora Duncker e Humblot, Simmel publica seu livro Concepções de vida [Lebensanschauung];
1922: publicado o trabalho Conflito e rede de afiliações grupais; também de 1922 é seu livro saído pela editora Kiepenheur, de Potsdam, sob o título de Sobre a Filosofia da Arte;
1924: sai a sexta edição da obra Kant, de Simmel;
1925: o influente geógrafo, geoestrategista e cientista político holandês (radicado nos EUA) Nicholas John Spykman (1893–1943) publica The Social Theory of Georg Simmel, livro de 300 páginas, pela editora da Universidade de Chicago;
1950: o sociólogo judeo-alemão radicado nos Estados Unidos Kurt Heinrich Wolff (1912-2003) lança, em inglês, The Sociology of Georg Simmel, uma tradução do livro Soziologie, de 1908, e de outras obras simmelianas; de fato, Wolff foi o primeiro tradutor e divulgador, em inglês, da obra de Simmel, bem como de outra seminal contribuição, a de Karl Mannheim; disponho da edição de 1950 desta obra de Simmel, “translated, edited, and with an Introduction by Kurt H. Wolff”, pela editora The Free Press, de Glencoe, Illinois, EUA; mas, salvo engano, os conceitos sociológicos de Simmel apenas se tornaram mais influentes, em língua inglesa, a partir das traduções, citações e comentários de outro importante sociólogo americano, Albion W. Small (1854–1926);
1955: O já citado Kurt Wolff traduz e edita, também nos EUA, um trabalho de Simmel lançado originalmente em 1922, sobre conflito e grupos sociais [Free Press, Glencoe, Illinois];
1958: sexta edição alemã da Filosofia do dinheiro;
1962: Rudolph Herbert Weingartner publica a obra Experience and Culture: The Philosophy of Georg Simmel;
1965: Lewis A. Coser publica, pela editora Prentice-Hall, nos EUA, o livro Georg Simmel, de 184 páginas;
1976: Pela editora Nelson, dos EUA, Peter A. Lawrence publica o livro Georg Simmel: Sociologist and European, de 275 páginas;
1978: primeira edição em inglês de Filosofia do dinheiro;
1983: Em São Paulo, pela Editora Ática, sai a obra George Simmel: Sociologia, de Evaristo de Moraes Filho;
1984: David Frisby publica, nos EUA, a obra Georg Simmel [Coleção “Key Sociologists”]; o próprio Frisby é estudioso de renome e, nesta obra, nos fornece não apenas uma introdução em profundidade da obra do eminente sociólogo germânico, mas também argumentos de monta para uma reanálise de sua contribuição; agrada-nos sobretudo a inserção que Frisby faz de Simmel, contemporâneo de Max Weber e Émile Durkheim, nos contextos históricos e culturais em que atuou, além do exame de seus principais escritos, com a soberba abordagem de um legado que, certamente, não ficou à margem das teorias de Weber e de Marx;
1989: o Editorial Progresso, de Moscou, publica, com 376 páginas e em sua Biblioteca do Estudante, Uma História da Sociologia Clássica, editada sob o ponto de vista marxiano pelo professor russo Igor S. Kon e traduzida para o inglês por H. Campbell Creighton [ISBN 5-01-001102-6]; nessa obra, que também consta de nossos modestos alfarrábios, o capítulo nono, escrito por Leonid Ionin, intitula-se "Georg Simmel's Sociology";
1990: os editores Michael Kaern, Bernard S. Phillips e Robert Sonné Cohen lançam, pela editora Kluwer Academic Publishers, a obra Georg Simmel and Contemporary Sociology, com 388 páginas;
1991: Com quase 360 páginas, a editora E. Elgar lança o livro Formal Sociology: The Sociology of Georg Simmel, de autoria de Larry Ray;
1992: Sai nos Estados Unidos a reimpressão da obra de Nicholas John Spykman, The Social Theory of Georg Simmel, originalmente publicada em 1925; nesse mesmo ano, publica-se, também nos EUA, a segunda edição de Sociological Impressionism: A Reassessment of Georg Simmel’s Social Theory; e 1992 é também o ano em que surge, pela editora Routledge, nos EUA, uma obra editada por David Frisby, sob o título de Simmel and Since: Essays on Georg Simmel's Social Theory, com 214 páginas;
1993: pela editora da Universidade da Califórnia, Gianfranco Poggi publica a obra Money and the Modern Mind: George Simmel's Philosophy of Money, com 228 páginas;
1994: David Frisby edita, nos Estados Unidos, os três volumes de Georg Simmel: Critical Assessments; nesse mesmo ano de 1994, Ann-Mari Sellerberg lança, pela Transaction Publishers, o livro de 128 páginas intitulado A Blend of Contradictions: Georg Simmel in Theory and Practice;
1997: Gary D. Jaworski publica, nos EUA, pela SUNY Press, o livro Georg Simmel and the American Prospect, de 161 páginas, analisando a recepção americana à obra do sociólogo alemão;
2000: a Editora 34, de São Paulo, publica, conjuntamente com o Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e de autoria de Leopoldo Waizbort, o volume intitulado As aventuras de Georg Simmel [a segunda edição sairia em 2006];
2002: a editora Routledge republica a obra Georg Simmel, do já citado David Frisby, com 161 páginas;
2004: a Transaction Publishers lança a reimpressão da obra de Nicholas J. Spykman, The Social Theory of Georg Simmel, originalmente lançada em 1925;
2005: Em Bauru, a EDUSC lança a obra As sociologias de Georg Simmel, de autoria de Frédéric Vandebergue;
2011: Nesse ano, no Brasil, a Contraponto Editora lança, em tradução portuguesa, dois livros de autoria de Simmel: 1) Schopenhauer & Nietzsche e 2) Ensaios sobre Teoria da História.

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Saturday, February 25, 2012

MAIS UM LANÇAMENTO DE LIVRO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO



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O Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho e, abaixo, o convite para o lançamento do livro, assinado conjuntamente pela Presidência do TJPB e pela Presidência da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
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O livro a ser lançado neste dia 6 de março
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TJPB LANÇA NESTA TERÇA-FEIRA, 6 DE MARÇO, LIVRO DO JUIZ ALUIZIO BEZERRA SOBRE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


por Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor


A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba promove, a partir das 17h30 da próxima terça-feira, 6 de março, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o lançamento de mais uma importante obra, dentro de suas atividades jurídico-culturais para o ano de 2012: o volume Atos de improbidade administrativa - Anotados e comentados.
Este livro, publicado pela Juruá Editora, é de autoria do conhecido juiz de Direito paraibano Aluízio Bezerra Filho. Seu lançamento está sendo patrocinado não apenas pela Presidência da Mesa Diretora do TJPB para o Biênio 2011-2013 (que tem como titular o Chefe do Poder Judiciário no Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos), como também pela recém-instituída Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, cujo presidente é o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.



Afrânio Neves de Melo
O livro tem Prefácio de autoria do Desembargador do TRT da Paraíba, Afrânio Neves de Melo. E o volume trata, em resumo, de aspectos normativos e processuais da Lei de Improbidade Administrativa, numa linguagem direta e acessível. Seu objetivo é justamente o de facilitar a compreensão do tema, tanto para os operadores jurídicos, quanto para os estudantes de Direito. A proposta, segundo o Autor, é oferecer agilidade nas consultas e orientações no cotidiano forense, com ferramentas jurídicas voltadas para o encaminhamento dos processos relativos à matéria tratada.
Este livro do Dr. Aluízio Bezerra Filho será lançado paralelamente ao cronograma traçado pela Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, dentro da programação cultural do Tribunal de Justiça para o corrente ano de 2012. A exemplo do que acaba de ocorrer com esta obra, haverá novos lançamentos de livros, durante todo o Ano Judiciário em curso.

De que Trata a Obra
O livro Atos de Improbidade Administrativa constitui-se num trabalho jurídico completo a respeito da Lei de Improbidade Administrativa.
Esta obra abrange todos os aspectos normativos e processuais, numa linguagem direta e acessível, que facilita a compreensão da temática, ofertando aos operadores jurídicos as condições de orientação pragmática e de agilidade nas suas consultas e orientações no cotidiano forense.
Dentre os pontos fortes deste livro, pode-se identificar o seu aspecto prático repassado ao leitor na aplicação da norma, tanto no procedimento daquele que atua na defesa ou na acusação, oferecendo caminhos pela exposição doutrinária com suporte na manifestação jurisprudencial.

Advogados & Promotores
É importante assinalar que os órgãos da Justiça têm primado na aplicação dos precedentes jurisprudenciais para firmar seus julgamentos das causas em questão, mostrando-se valioso instrumento no manejo do Direito para os acadêmicos e operadores jurídicos.
Esta obra é destinada, especialmente, para o advogado e o promotor de Justiça, pois traz, de forma elaborada, as ferramentas jurídicas para os encaminhamentos dos processos relativos à espécie.

Questões Pouco Versadas
Outro ponto relevante deste trabalho é o enfoque de questões pouco versadas nas obras que envolvem esta matéria, como:
  • desvio de finalidade no pagamento de diárias;
  • assédio moral;
  • pagamento de servidor-fantasma;
  • aplicação da pena e sua individualização;
  • a dosimetria da pena; 
  • a instrução processual;
  • a valoração das provas;
  • as nulidades processuais;
  • a tutela específica;
  • a multa cominatória contra a Fazenda Pública;
  • a execução da multa cominatória;
  • a inadimplência dos títulos emitidos pelos Tribunais de Contas e a sua declaração de insolvência civil;
  • descumprimento de ordem judicial;
  • omissão do procurador público na ação regressiva;
  • o limite orçamentário à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal;
  • a supremacia da Lei de Responsabilidade Fiscal;
  • restos a pagar;
  • uso de bens públicos em proveito pessoal;
  • foro privilegiado, e também,
  • uma reflexão no que se refere aos contratos administrativos, a sua cessão, alteração e contratação direta de advogado por entidade pública. Todos estes temas são enfocados no volume.


Agregando Valor
São assuntos que agregam valor ao tema da improbidade administrativa e desdobramentos derivados da sua identificação no trato dos atos e fatos da Administração Pública. É um diferencial em relação às outras do gênero.
Por último, assinale-se o estudo interpretativo das regras processuais visando à observância dos direitos fundamentais inseridos nas garantias constitucionais do devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa com os recursos a ela inerentes. É uma visão processual da temática do juiz no manejo dos feitos nos fóruns.