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O número 133
da Revista do Foro, volume 2013.2, circula com os acórdãos referentes ao
segundo semestre do ano de 2013.
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Escrita pelo desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (autor de mais de duas dezenas de livros),
esta obra homenageia a memória do Desembargador
Luiz Sílvio Ramalho, cujo centenário de nascimento foi há pouco comemorado
pelo Judiciário paraibano. Além de novo presidente eleito do Tribunal (para o
Biênio 2015-2017), presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder
Judiciário e presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJPB, o
Autor é igualmente membro efetivo do (Instituto Histórico e Geográfico
Paraibano) e imortal da (Academia Paraibana de Letras. [Clique
na foto para ampliá-la]
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Outro
lançamento previsto para a tarde desta terça-feira, 20 de janeiro: a aguardada
sétima edição da História do Tribunal de
Justiça da Paraíba, de autoria de Deusdedit Leitão e Evandro da Nóbrega. A
obra foi atualizada até setembro de 2014 e comemora o transcurso dos 123 anos de existência do TJPB, ocorrido em 15 de outubro próximo passado. [Clique na foto para ampliá-la]
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TJPB LANÇA
NESTA TERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO, MAIS TRÊS LIVROS:
1) NÚMERO
133 DA REVISTA DO FORO;
2) CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DESEMBARGADOR
LUIZ SÍLVIO RAMALHO; E
3) SÉTIMA
EDIÇÃO DA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
por Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor
[druzz.judiciario@gmail.com]
Em
cerimônia a ser dirigida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti,
presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, as Edições do TJPB
lançam nesta terça-feira, dia 20 de janeiro, três obras de grande interesse
para a Magistratura e para o público em geral:
1)
o número 133 da Revista do Foro, volume 2013.2, isto é, com os acórdãos
referentes ao segundo semestre do ano de 2013;
2)
o livro Centenário de nascimento do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho,
obra de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, novo
presidente eleito do TJPB (para o Biênio 2015-2017), além de membro efetivo do
IHGP (Instituto Histórico e Geográfico Paraibano) e imortal da APL (Academia Paraibana de Letras); e
3)
a sétima edição da História do Tribunal de Justiça da Paraíba, de autoria de
Deusdedit Leitão e Evandro da Nóbrega.
A
solenidade para o triplo lançamento ocorrerá a partir das 17 h, na Sala de
Sessões do Tribunal Pleno, localizada no térreo e sobreloja do Anexo
Administrativo do Palácio da Justiça. Além do pronunciamento da
desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, deverá manifestar-se
apenas mais um orador: o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também
presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da
Paraíba e presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência (responsável
pela edição da Revista do Foro).
SOBRE A REVISTA DO FORO
Trata-se
de uma das mais antigas publicações brasileiras — e não só na área jurídica:
seu primeiro número surgiu em março de 1907, ao tempo em que era presidente do
então Superior Tribunal de Justiça do Estado da Parahyba do Norte o
desembargador Amaro Gomes Carneiro Beltrão.
A Revista do Foro teve por editor (e seu
primeiro organizador) o desembargador Trajano Américo de Caldas Brandão. A
publicação é atualmente lançada à base de dois volumes por ano, depois de
cuidadosamente elaborados pela Comissão (Permanente) de Divulgação e
Jurisprudência, que, ao longo dos últimos anos, vem sendo presidida pelo
desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Tendo
como principal conteúdo os acórdãos referentes ao período abrangido pelo volume
(no caso o segundo semestre de 2014), este novo número da Revista traz vários outros textos de interesse dos operadores do
Direito.
LIVRO DO DESEMBARGADOR MARCOS
Um
dos livros a serem lançados nesta terça-feira intitula-se Centenário de nascimento do
Desembargador Luiz Sílvio Ramalho e foi escrito no ano passado pelo desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para comemorar os 100 anos de um
desembargador (pai do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Como o filho,
o desembargador Luiz Sílvio Ramalho (Sênior) também se destacou na Corte,
inclusive como seu Presidente.
O
próprio autor da obra, desembargador Marcos Cavalcanti, foi eleito em fins do
ano passado novo presidente da Mesa Diretora do TJPB. Vai tomar posse — juntamente
com os desembargadores José Ricardo Porto (novo Vice-Presidente) e Arnóbio
Alves Teodósio (novo Corregedor-Geral de Justiça) — no próximo dia 30 (de
janeiro corrente), em solenidade a ocorrer no Teatro “Paulo Pontes” do Espaço
Cultural “José Lins do Rego”, em João Pessoa. Comandará os destinos do
Judiciário paraibano no Biênio compreendido entre 30 de janeiro de 2015 e
inícios de fevereiro de 2017.
Este
livro, Centenário de nascimento do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, publicado
pelas Edições do TJPB, tem edição do texto e editoração eletrônica de Evandro
da Nóbrega (Editor), também autor da Nota Editorial, além de projeto gráfico do
designer Martinho Sampaio e capas do designer Mílton Nóbrega (in memoriam). Integrando também, além do
TJPB, a Academia Paraibana de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico
Paraibano, o desembargador Marcos Cavalcanti é autor de mais de 20 livros,
dentre os quais se destacam:
- Enfiteuse: Doutrina e Jurisprudência [2000];
- Hagiografia carmelitana: Espiritualidade [2001];
- Lei de Execução Fiscal: Interpretação e Jurisprudência [2003];
- História da Ordem Terceira do Carmo na Paraíba: 300 anos [2005, com outros autores];
- Coletânea carmelita [2007];
- Nobiliarquia mamaguapense [2008];
- Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento [2009];
- História da Freguesia de Mamanguape - 380 anos de instalação [2010];
- Personalidades do mundo jurídico e político: Último volume de uma trilogia [2011];
- Poder Judiciário: História da Comarca de Mamanguape [2011];
- Processos e julgados históricos da Paraíba [2012, em coautoria];
- Complexo arquitetônico Carmelita da Paraíba: Arte sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza d’Ávila [2012];
- As Primeiras-Damas [2012, atualizando obra da saudosa escritora Rosilda Cartaxo];
- História da Comarca de Mamanguape [2013, em segunda edição];
- Centenário de nascimento de José Fernandes de Lima (2013).
- Historiografia da Academia Paraibana de Letras [2014];
- História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba [no prelo]
- Processos e julgados históricos da Paraíba - Tomo II - A violência contra a mulher [obra em coautoria e pronta para ir ao prelo];
- etc etc etc.
SÉTIMA EDIÇÃO DA HISTÓRIA
Nesta
terça-feira, 20 de janeiro, a desembargadora-presidente Fátima Bezerra
Cavalcanti estará lançando também a sétima
edição da História do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos historiadores
Deusdedit Leitão (in memoriam) e
Evandro da Nóbrega. A obra estava esgotada há mais de seis anos, desde que se
lançou a sexta edição, em 2008. A versão que ora sai do prelo, corrigida,
ampliada e atualizada até setembro de 2014, tem Prefácio da própria
desembargadora-presidente, enquanto a Apresentação ficou a cargo do
desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de
Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Com
496 páginas e em tamanho grande [formato álbum A4] , a obra tem 496 páginas
profusamente ilustradas. Pela primeira vez, a História circula com as
fotos dos desembargadores. Seus exemplares — como ocorre com todos os
lançamentos das Edições do TJPB, especialmente os das Coleções “Memória do
Judiciário Paraibano” e “Comarcas Paraibanas” — serão distribuídos
gratuitamente. Chegarão também a todos os magistrados (desembargadores e juízes
de Direito do Estado, da ativa e aposentados) e operadores do Direito. Irão
para as bibliotecas públicas, Universidades, Tribunais Superiores e estaduais.
Todas as edições e/ou tiragens da História
sempre se esgotaram rapidamente, o que mostra o interesse que desperta o
passado de nossa terra.
O relançamento
da obra constitui documentado repositório de
123 anos de atividades dos magistrados e magistradas que honraram o passado e
honram o presente de nosso Judiciário. Representa mais uma manifestação do
propósito administrativo de prestigiar as várias fases evolutivas da Justiça e
o contributo dos grandes magistrados-juristas que engrandeceram e engrandecem o
caminhar de uma Magistratura independente e altiva, culta e respeitada.
NOVOS DESEMBARGADORES
Traz a obra, ainda, todos os dados sobre os 10 novos
desembargadores (e desembargadoras) que tomaram posse desde a publicação da
sexta edição: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João
Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Fred Coutinho), José
Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes,
Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O volume enfeixa as biografias dos 132 desembargadores que
já tiveram (ou têm) assento no TJPB e, também, as realizações dos 47
desembargadores-presidentes que serviram (ou servem) à sua terra como Chefes do
Poder Judiciário. Enfim, a História
do TJPB é obra que não pode faltar nas estantes de qualquer operador do
Direito. Não apenas por seus aspectos históricos, mas também pelo caráter
formativo e como justa homenagem aos grandes vultos que, no passado e no
presente, fizeram e fazem a grandeza de nossa Magistratura.
O QUE DIZ O PORTAL DO
TJPB
Sobre estes lançamentos, diz o seguinte o Portal
Institucional on line do TJPB, em
texto assinado pela jornalista Gabriela Parente:
“Três livros serão lançados pelo Tribunal de Justiça
da Paraíba na tarde desta terça-feira — Três obras serão lançadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira (20): “Centenário de Nascimento do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Revista do Foro – volume 133, ano 2013.2; e “História do Tribunal de Justiça da Paraíba – 123 anos” / 7ª edição. O evento tem início às 17 h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.
Os 100 anos de nascimento do desembargador Luiz Sílvio Ramalho também foram comemorados pelo TJPB, em fevereiro de 2014, e marcaram a abertura de uma série de celebrações relacionadas a centenários de desembargadores que se destacaram no cenário judiciário paraibano e brasileiro.
O autor do livro, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, ressalta que o homenageado ocupou todos os cargos do Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de ter sido secretário de Estado, por duas ocasiões. “Um desembargador com olhar voltado para os magistrados de 1º Grau, que forneceu melhores condições de trabalho, para tornar a justiça de 1º grau mais eficiente”, pontuou o autor do livro, sobre o biografado.
A tradicional Revista do Foro chega ao volume 133, contendo o pensamento jurídico do Tribunal, como os acórdãos dos órgãos fracionários, Tribunal pleno e Conselho da Magistratura. “O periódico é importante para os profissionais da área jurídica e mantém a semestralidade e a tradição”, destacou o desembargador Marcos.
Já a História do Tribunal de Justiça da Paraíba – 123 anos está na 7ª edição. A obra foi originalmente escrita, até sua quarta edição, pelo historiador paraibano Deusdedit Leitão. Da quinta edição em diante, vem sendo atualizada pelo jornalista e escritor Evandro da Nóbrega, também membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.”
Os 100 anos de nascimento do desembargador Luiz Sílvio Ramalho também foram comemorados pelo TJPB, em fevereiro de 2014, e marcaram a abertura de uma série de celebrações relacionadas a centenários de desembargadores que se destacaram no cenário judiciário paraibano e brasileiro.
O autor do livro, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, ressalta que o homenageado ocupou todos os cargos do Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de ter sido secretário de Estado, por duas ocasiões. “Um desembargador com olhar voltado para os magistrados de 1º Grau, que forneceu melhores condições de trabalho, para tornar a justiça de 1º grau mais eficiente”, pontuou o autor do livro, sobre o biografado.
A tradicional Revista do Foro chega ao volume 133, contendo o pensamento jurídico do Tribunal, como os acórdãos dos órgãos fracionários, Tribunal pleno e Conselho da Magistratura. “O periódico é importante para os profissionais da área jurídica e mantém a semestralidade e a tradição”, destacou o desembargador Marcos.
Já a História do Tribunal de Justiça da Paraíba – 123 anos está na 7ª edição. A obra foi originalmente escrita, até sua quarta edição, pelo historiador paraibano Deusdedit Leitão. Da quinta edição em diante, vem sendo atualizada pelo jornalista e escritor Evandro da Nóbrega, também membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.”
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