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DESEMBARGADOR-PRESIDENTE ABRAHAM LINCOLN ABRE EM GRANDE ESTILO , ÀS 17 H DESTA SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO, COMEMORAÇÕES PELOS 120 ANOS DE INSTALAÇÃO OFICIAL DO TJPB
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ONDE TUDO COMEÇOU
Em 15 de outubro de 1891, o então chamado Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte foi oficialmente instalado neste prédio, o do Tesouro Estadual. A instalação oficial, presidida pelo Governador Venâncio Neiva, deu-se mais exatamente no primeiro andar do próprio público, onde funcionavam as sessões do Congresso Estadual, uma espécie de Assembléia Legislativa da época — e que, por sinal, acabara de votar a primeira Constituição republicana da Paraíba, a qual permitiu a criação de nosso primeiro Tribunal. Foi nesse prédio também que se realizaram as primeiras sessões (reuniões) do então incipiente Tribunal Pleno. [Clique na imagem para ampliá-la]
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O PALÁCIO DA JUSTIÇA
Na Praça João Pessoa (também informalmente chamada de Praça dos Três Poderes, o majestoso Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário da Paraíba, no prédio originariamente construído para abrigar a Escola Normal do Estado. [Clique na imagem para ampliá-la]
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A MESA DIRETORA DO TJPB PARA O BIÊNIO 2011-2013
Na parte de cima desta ilustração vêem-se as fotos dos três dirigentes máximos do Poder Judiciário paraibano no Biênio 2011-2013. São eles os responsáveis maiores pelo brilho das comemorações em torno dos 120 anos de História da mais alta Corte de Justiça do Estado, festividades estas que serão abertas às 17 h desta segunda-feira, 28 de fevereiro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Na parte de baixo da ilustrações, veem-se, da E para a D, o Brasão Oficial do Poder Judicário estadual; o Selo Oficial das Comemorações do Centésimo-Vigésimo Aniversário do TJPB; e o Selo Editorial que constará de todas as publicações a serem lançadas pelas Edições do TJPB (Coleção "Memória do Judiciário Paraibano") durante todo o ano de 2011. [Clique na imagem para ampliá-la]
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OS DESEMBARGADORES DOS 120 ANOS DO TJPB
São estes os 19 Desembargadores e Desembargadoras que integram o Tribunal Pleno, no ano em que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba completa seu centésimo-vigésimo aniversário de instalação oficial, ocorrida a 15 de outubro de 1891. [Clique na imagem para ampliá-la]
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OS NOVOS DIRETORES
Os novos Diretores que integram a novel estrutura administrativa e funcional do TJPB. A rigor, dever-se-ia dizer aqui apenas "Diretores" (e não "Novos Diretores"), vez que as Diretorias acabam de ser criadas pela mudança na legislação e as modificações recém-introduzidas no Poder Judiciário paraibano pela Mesa Diretora do Biênio 2009-2011 — reformas estas que estão sendo implantadas em ritmo acelerado pela atual Administração, a do Desembargador-Presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Biênio 2011-2013), com o apoio de todos os integrantes do Tribunal Pleno. Em tempo: não tendo sido escolhido, até o momento, o Diretor Administrativo do TJPB, o Desembargador-Presidente encarregou o Diretor Especial Robson de Lima Cananéa de substituí-lo provisória e cumulativamente. Além dos Diretores, o TJPB conta também agora com novos Gerentes, Supervisores, Assessores e outras denominações funcionais, que podem ser vistas em detalhes nas três publicações que estão sendo lançadas neste dia 28 de fevereiro, pelas Edições do TJPB, quando da Solene Abertura das Comemorações pelos 120 Anos da mais alta Corte de Justiça do Estado. [Clique na imagem para ampliá-la]
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1891-2011
No Brasão oficial do Poder Judiciário da Paraíba, o ano de instalação oficial do Tribunal que completa seu centésimo-vigésimo aniversário neste ano de 2011
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CONVITE PARA A ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES
O convite para a solene abertura das comemorações pelos 120 anos de existência da mais alta Corte de Justiça do Estado [Clique na foto para ampliá-la]
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DESEMBARGADOR-PRESIDENTE ABRAHAM LINCOLN ABRE ÀS 17 H DESTA SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO, COMEMORAÇÕES PELO CENTÉSIMO-VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO OFICIAL DO TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, preside nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a solene abertura das comemorações em torno da passagem do centésimo-vigésimo aniversário de Instalação Oficial da mais alta Corte de Justiça do Estado.
Para maior brilho da cerimônia, conta-se com a presença de todos os desembargadores integrantes da Mesa Diretora e do Tribunal Pleno, além de Diretores, Gerentes, Assessores, Supervisores e outros altos servidores do Poder Judiciário. Está previsto ainda o comparecimento de grande número de outras autoridades e personalidades da vida jurídica, administrativa, cultural e social das áreas municipal, estadual e regional.
É o caso, por exemplo, de magistrados, promotores e procuradores de Justiça, advogados, professores, estudantes e outros operadores do Direito, integrantes de instituições, órgãos e entidades culturais e o público em geral. Mesmo porque, de acordo com o convite oficial distribuído, haverá o cumprimento de oito importantes itens, durante a cerimônia de abertura das comemorações pelos 120 anos de existência do TJPB.
Atrações da Abertura — Estes itens são os seguintes:
1) exibição de vídeo especial sobre as comemorações dos 120 anos do TJPB;
2) palestra do historiador Humberto Cavalcanti de Mello sobre o centenário de nascimento do saudoso desembargador Moacir Nóbrega Montenegro (1911-1994), com a entrega de uma placa especial a seus familiares, pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln e pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão Especial dos 120 Anos do TJPB;
3) lançamento dos Calendários Anuais do TJPB, versões de mesa e de parede, referentes a 2011 e inteiramente dedicados aos 120 anos da instalação da Corte (os Calendários, especialmente o de mesa, têm formatos completamente diferentes dos anteriormente lançados, com várias funcionalidades e utilidades, sobretudo para o uso dos magistrados e de outros operadores do Direito);
4) lançamento da plaquette intitulada Abertura das Comemorações em torno do Centésimo-Vigésimo Aniversário de Instalação Oficial da mais Alta Corte de Justiça paraibana, com 64 páginas, estampando apanhado histórico e iconográfico das várias fases por que passou o Tribunal;
5) lançamento, pelo TJPB, em associação com a Direção Regional na Paraíba dos Correios e Telégrafos, do selo e do carimbo oficiais do Centésimo-Vigésimo Aniversário da Corte;
6) apresentação oficial dos modelos de papéis personalizados, com o tema dos 120 anos do TJPB, para uso da correspondência oficial nos Gabinetes dos desembargadores e da Mesa Diretora do Biênio 2011-2013.
7) lançamento do número 2 (nova edição especial) do informativo Judiciarius, com 40 páginas (este informativo foi criado pelo Desembargador-Presidente Abraham Lincoln para substituir publicações setoriais, reunindo em profundidade, num só jornal-revista, toda a informação impressa sobre o Poder Judiciário paraibano);
8) lançamento do livro Eleição e Posse da Mesa Diretora do TJPB (Biênio 2011-2013), de 72 páginas, que traz também um texto histórico introdutório, mostrando a evolução do TJPB desde seus primórdios, em 1891 (com a entrada em vigor da primeira Lei republicana de Organização Judiciária do Estado, até as atuais reformas na legislação e na estrutura organizacional e administrativa do Poder Judiciário, aprovadas na gestão do Biênio 2009-2011 e que estão sendo implantadas pela atual gestão, a do Biênio 2011-2013.
Desembargadores dos 120 Anos — São os seguintes os Desembargadores que, no ano do centésimo-vigésimo aniversário de instalação oficial do Tribunal de Justiça paraibano, integram o Tribunal Pleno, aqui apresentados pela ordem de antiguidade, logo depois da menção aos três integrantes da Mesa Diretora do Biênio 2011-2013:
ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2011-2013
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente)
Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça)
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO TRIBUNAL PLENO
Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Decano)
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente do TJPB)
Genésio Gomes Pereira Filho (atual Presidente do TRE-PB)
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça do TJPB)
Manoel Soares Monteiro (recém-eleito para a Presidência do TRE-PB)
Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente do TJPB)
Márcio Murilo da Cunha Ramos
José Di Lorenzo Serpa
Saulo Henriques de Sá e Benevides (Diretor da ESMA)
Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Joás de Brito Pereira Filho
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Arnóbio Alves Teodósio
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
João Benedito da Silva
João Alves da Silva
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
José Ricardo Porto
Membros da Comissão Especial dos 120 Anos do TJPB
À abertura das comemorações estarão presentes, ainda, todos os membros da Comissão Especial dos 120 Anos do TJPB, que são os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente e integrante do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano); Arnóbio Alves Teodósio, José Ricardo Porto, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, João Alves da Silva, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o historiador Márcio Roberto Soares Ferreira, com 45 anos de experiência no Judiciário paraibano; o escritor Itapuan Botto Targino, do IHGP e com vasta experiência em vários setores da Administração Pública; o escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega (também do IHGP e Assessor da Presidência do TJPB); o historiador Humberto Cavalcanti de Mello (também juiz de Direito aposentado); e o arquiteto Umbelino Peregrino de Albuquerque, representante na Paraíba do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
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