Sunday, February 27, 2011

CENTÉSIMO-VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO TJPB (TEXTO 001)

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COMISSÃO DOS 120 ANOS DO TJPB DEFINE LANÇAMENTOS A OCORREREM NA ABERTURA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES

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COMISSÃO ESPECIAL DOS 120 ANOS DO TJPB
São estes os 11 integrantes da Comissão Especial instituída no âmbito do Poder Judiciário paraibano pelo Desembargador-Presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos para tratar de todos os aspectos relativos às comemorações pela passagem do centésimo-vigésimo aniversário de instalação oficial do Tribunal de Justiça do Estado. A instituição deste Colegiado, por Ato da Presidência do TJPB datado de 2 de fevereiro corrente, foi uma das primeiras providências do novo Chefe do Poder Judiciário, logo depois de sua posse, ocorrida no dia anterior — imbuído que está da relevância das comemorações desta efeméride para a Magistratura paraibana. Mas a Comissão Especial — para cuja Presidência ele mesmo indicou o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além de escolher pessoalmente todos os demais dez membros — já vinha se reunindo informalmente há meses, objetivando deliberar sobre o Calendário Oficial de Eventos a ocorrerem durante todo o ano de 2011, dentro de tais comemorações.  



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CALENDÁRIOS DE MESA & DE PAREDE
Além dos papéis e envelopes personalizados, para uso na correspondência oficial dos Gabinetes dos Desembargadores; do selo oficial do centésimo-vigésimo aniversário do Tribunal; do selo editorial (das Edições do TJPB); de um selo oficial e de um carimbo elaborados em associação com os Correios e Telégrafos (todos esses materiais com alusões explícitas à passagem dos 120 anos de instalação oficial da Corte de Justiça paraibana), a Solene Abertura das Comemorações, às 17 h desta segunda-feira, 28 de fevereiro, traz outras atrações, como uma palestra do historiador Humberto Cavalcanti de Mello sobre o centenário de nascimento do saudoso desembargador Moacir Nóbrega Montenegro — e, como se vê acima, haverá ainda o lançamento dos Calendários anuais (de 2011) em seus modelos de mesa e de parede, cuja distribuição já é tradicional, todos os anos, pelo Poder Judiciário. O Calendário de mesa deste ano apresenta várias inovações, utilidades e funcionalidades, muitas delas introduzidas pelo próprio Presidente da Comissão Especial dos 100 Anos do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com aprovação do Desembargador-Presidente Abraham Lincoln. Os Calendários, assim como todas as demais peças integrantes do programa gráfico-editorial do atual Biênio, foram executados pelo designer Mílton Nóbrega, a partir dos elementos conteudísticos fornecidos pela Comissão Especial dos 120 Anos.  



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PLAQUETTE HISTÓRICA
Esta publicação também será lançada e distribuída no final da tarde deste dia 28 de fevereiro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, durante a Solene Abertura das Comemorações em torno dos 120 anos de instalação oficial do TJPB, cerimônia a ser dirigida pelo Desembargador-Presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A plaquette traz um apanhado histórico e iconográfico do Tribunal paraibano, em textos e fotos antigas e atuais, além de muitas outras informações importantes sobre o Poder Judiciário estadual. Enfim, uma publicação a ser lida com cuidado — e guardada para futura referência.



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INFORMATIVO JUDICIARIUS NÚMERO 2
Trazendo informações atualizadas sobre o Poder Judiciário estadual, esta publicação, em seu segundo número, também ajuda a contar a História do Tribunal de Justiça paraibano, instalado oficialmente pelo então Governador Venâncio Neiva em 15 de outubro de 1891.



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LIVRO SOBRE A POSSE
Capa do volume sobre a eleição e posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, já com o selo das Edições do TJPB (Coleção "Memória do Judiciário Paraibano"), alusivo ao transcurso, em 2011, do centésimo-vigésimo aniversário da Corte de Justiça. Este livro traz uma Introdução histórica analisando, entre outros itens importantes, a evolução da Organização Judiciária do Estado desde a primeira lei republicana, com base na Constituição Estadual de 1891, que permitiu a instalação do Tribunal paraibano, até as recentes alterações e reformas aprovadas por iniciativa da Mesa Diretora do Biênio 2009-2011 e que, agora, estão sendo implantadas pela Administração do Desembargador-Presidente Abraham Lincoln. 


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QUARTA CAPA
Quarta capa do livro sobre a nova Mesa Diretora do TJPB (para o Biênio 2011-2013, vendo-se no detalhe o altar de Nossa Senhora das Neves, Padroeira da Paraíba, e, na foto menor, a própria Catedral-Basílica a ela consagrada e onde se realizou a missa em ação de graças pela posse dos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente), Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente) e Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça). [Clique na foto, please, para vê-la ampliada] 
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COMISSÃO DOS 120 ANOS APROVA TRÊS NOVAS PUBLICAÇÕES A SEREM LANÇADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


Sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Comissão Especial dos 120 Anos de Instalação Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, mais uma de suas reuniões, a fim de deliberar sobre pontos importantes da Agenda de Eventos envolvendo as comemorações do Centésimo-Vigésimo Aniversário da mais alta Corte de Justiça do Estado.
Um dos pontos de destaque tratados durante o encontro desta Comissão de alto nível foi a definição dos dizeres que constarão da Placa de Bronze comemorativa, a ser aposta numa das paredes do hall do Palácio da Justiça, com os nomes de todos os desembargadores e desembargadoras que integram o Tribunal Pleno neste ano em que se comemora a efeméride.

Lançamento de Obras — A Comissão dos 120 Anos tratou também dos oito itens que constam da Solene Abertura Oficial das Comemorações do Centésimo-Vigésimo Aniversário do TJPB, de acordo com o convite distribuído pela Presidência. Dentre esses oito itens, três dizem respeito ao lançamento de novas publicações por parte das Edições do TJPB, já ostentando o selo editorial referente à passagem dos 120 anos de instalação oficial da Corte de Justiça.
Durante a reunião da Comissão Especial, por solicitação de seu presidente, o desembargador Marcos Cavalcanti, o editor Evandro da Nóbrega (um dos 11 integrantes do colegiado, além de Assessor da Presidência do Tribunal) fez exposição oral, com apoio de data-show, apresentando aos demais membros as três publicações a serem distribuídas com o público, no início e no final da solenidade de Abertura Oficial das Comemorações.

Livros para Guardar — Para que pudessem ser lançadas em tempo hábil, isto é, na cerimônia da Solene Abertura Oficial das Comemorações, estas três obras foram editadas em tempo recorde (pouco mais de uma semana) pelo próprio Nóbrega, atendendo à delegação que lhe foi feita por parte dos membros e do presidente da Comissão Especial, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A edição das três publicações contou ainda com a supervisão do Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira (também integrante da Comissão) e apoio dos designers Mílton Nóbrega e Martinho Sampaio. As três publicações são as seguintes:

1) o livro Eleição e Posse da Mesa Diretora do TJPB (Biênio 2011-2013), de 72 páginas que traz não apenas a cobertura com textos e fotos registrando os eventos realizados no dia 1º. de fevereiro na Catedral-Basílica de N. S. das Neves e no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, mas também uma Introdução Histórica mostrando a evolução do TJPB desde seus primórdios, em 1891, com a entrada em vigor da primeira Lei republicana de Organização Judiciária do Estado, até as atuais reformas na legislação e na estrutura organizacional e administrativa do Poder Judiciário, aprovadas na gestão do Biênio 2009-2011 e que estão sendo implantadas pela atual gestão, a do Biênio 2011-2013;

2) a plaquette intitulada Abertura das Comemorações em torno do Centésimo-Vigésimo Aniversário de Instalação Oficial da mais Alta Corte de Justiça paraibana, com 64 páginas, trazendo apanhado histórico e iconográfico das fases pelas quais passou o Tribunal, inclusive com as diferentes composições do Pleno quando das comemorações de efemérides em “números redondos” (30 anos do Tribunal, seus Cinquentenário e Centenário, o IV Centenário da Paraíba, o TJPB aos 120 anos etc); e

3) o número 2 (nova edição especial) do informativo Judiciarius, criado pelo Desembargador-Presidente Abraham Lincoln para substituir publicações setoriais, reunindo em profundidade, num só jornal-revista, toda a informação impressa sobre o Judiciário paraibano.

Papel Suplementar — Este informativo, cujo número 1 circulou quando da posse da Mesa Diretora do Biênio 2011-2013, em 1o. de fevereiro passado, não tem obviamente o objetivo de substituir o Portal Institucional On Line do Judiciário, nem a produção de notícias pela Gerência de Comunicação do TJPB. Seu papel é complementar, devendo até publicar, por sugestão do próprio Desembargador-Presidente Abraham Lincoln, artigos de magistrados sobre temas jurídicos, desde que de extensão razoável: entre uma e três laudas digitalizadas. Artigos maiores, de autoria de desembargadores e juízes, serão publicados em livros com o selo editorial do TJPB, do que já está tratando a Comissão Especial dos 120 Anos.

O número 2 do informativo Judiciarius é dedicado especialmente à Solene Abertura Oficial das Comemorações do Centésimo-Vigésimo Aniversário do Tribunal, mas circula desta vez, novamente, com muitas outras informações de interesse do Poder Judiciário paraibano.

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