DEU NO INFORMATIVO “JUDICIARIUS”

 ______________________

COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS VAI SE INCORPORAR ÀS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DO TJPB

______________________

 

 O PRESIDENTE DO COLÉGIO PERMANENTE

O desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio 

Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que manifestou 

ao desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos

o desejo de que sua entidade, de âmbito nacional, se associe às comemorações

pelo transcurso dos 120 anos de instalação oficial do Tribunal paraibano.

[Clique na foto para ampliá-la]  

  ______________________

CENTO E VINTE ANOS DO TJPB

O desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos,

Chefe do Poder Judiciário da Paraíba, que deseja dar o maior brilho 

possível às comemorações em torno do centésimo-vigésimo

aniversário de instalação oficial do Tribunal de Justiça do Estado. 

[Clique na foto para ampliá-la]  

______________________

 

PÁGINA 32

A página 32 do informativo Judiciarius, órgão do Poder Judiciário 

do Estado da Paraíba, inteiramente dedicada ao Colégio Permanente 

dos Tribunais de Justiça e a seu presidente, o desembargador Marcus Faver, 

o qual manifestou ao Chefe do Poder Judiciário da Paraíba o desejo de 

que sua entidade, de âmbito nacional, venha a se incorporar à série 

de comemorações pelos 120 anos de História do TJPB. 

[Clique na foto para ampliá-la]  

______________________

 

PÁGINA 33

Outra página do informativo Judiciarius (número 3)

que faz referências ao Colégio Permanente de Tribunais de Justiça 

e ao seu presidente, o desembargador Marcus Faver.

[Clique na foto para ampliá-la] 

______________________

PALÁCIO DA JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça paraibano estará completando 

120 anos de instalação oficial no próximo dia 15 de outubro, 

mas as comemorações em torno da efeméride se estendem por 

todo este ano de 2011. Na foto, o majestoso prédio do Palácio da Justiça, 

sede do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

[Clique na foto para ampliá-la]

 

 ______________________

O NÚMERO MAIS RECENTE 

DO INFORMATIVO JUDICIARIUS 

Capa do número 3 de Judiciarius, instituído pela Administração

do desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos

como órgão informativo impresso do Poder Judiciário paraibano, em 

complementação ao noticiário divulgado pelo Portal Institucional 

On Line [www.tjpb.jus.br/portal/page/portal/tj/home], pelos atos oficiais saídos 

no Diário da Justiça Eletrônico [www.tjpb.jus.br/portal/page/portal/tj/DJE]  

e pela seleção de acórdãos publicada na mais que centenária  

Revista do Foro. [Clique na foto para ampliá-la]

______________________

COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS VAI SE INCORPORAR ÀS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DO TJPB

Às páginas 32 e 33 do recém-lançado número 3 do informativo Judiciarius,

do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, pode-se ler a seguinte reportagem:

Pela transcrição,

Evandro da Nóbrega

[druzz.judiciario@gmail.com]

Participando recentemente de uma reunião do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, encontrou-se com o presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador Marcus Antônio de Souza Faver.

O desembargador Marcus Faver — ao tomar conhecimento de que o TJPB está realizando uma série de eventos para comemorar em grande estilo a passagem de seu centésimo-vigésimo aniversário de instalação oficial — manifestou ao desembargador-presidente do Tribunal paraibano o desejo de incorporar o Colégio dos Presidentes dos Tribunais brasileiros a estas comemorações.

Um Encontro em João Pessoa — Disse então o desembargador Marcus Faver que o Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais poderia realizar um de seus próximos Encontros nacionais na capital paraibana, João Pessoa, a fim de marcar presença nas festividades do TJPB.

Seria essa uma forma de prestigiar a Corte de Justiça paraibana, ao mesmo tempo em que o Colégio Permanente teria sua oportunidade de realizar uma reunião em João Pessoa. Como se sabe, a entidade que reúne os dirigentes de todos os Tribunais brasileiros (inclusive os Tribunais Superiores) já realizou quase 90 encontros nas mais diversas regiões do país.

Uma Honra para o Estado — O desembargador-presidente Abraham Lincoln manifestou ao desembargador Marcus Faver que se sentiria muito feliz e que, ademais, seria uma grande honra — não só para o Tribunal paraibano, mas também para todo o Estado da Paraíba — sediar um Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça, recebendo a visita de todos os seus integrantes. E isso pode ocorrer, justamente, no mês (outubro) em que o TJPB estará completando exatos 120 anos de atividades, o que ocorrerá no dia 15 daquele mês.

Prosseguiu o desembargador Abraham Lincoln afirmando ao desembargador Marcus Faver que “um Encontro do Colégio Permanente em João Pessoa seria um momento muito especial para o Tribunal de Justiça da Paraíba e, também, para o povo paraibano, que pela primeira vez estaria sediando uma reunião de tal monta, significação e importância, com a presença, em seu território, de todas ou quase todas as principais autoridades do Judiciário brasileiro”.

Uma Entidade Muito Ativa — Ao mesmo tempo, como frisou o desembargador Abraham Lincoln, esse Encontro do Colégio Permanente na Paraíba seria ótima oportunidade para uma troca de experiências entre o Colegiado e o Tribunal paraibano. E isto decorre, principalmente, de ser hoje o Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais uma entidade muitíssimo ativa, superiormente dinâmica e com alto espírito de participação na vida do Judiciário nacional.

Disto é prova sua constante presença em todas as reuniões nacionais de interesse do Judiciário. Nesses encontros, o Colégio Permanente invariavelmente se solidariza com as reivindicações institucionais de praticamente todos os Tribunais brasileiros, em nome dos reclamos e do atendimento às carências da Sociedade como um todo.

“Rápida, Técnica e Justa” — E, afinal, como lembrou depois o desembargador Abraham Lincoln, os propósitos do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais coincidem com os da atual Administração do TJPB:

— Uma Justiça mais rápida, mais técnica, mais justa — para usar justamente uma das expressões preferidas do próprio desembargador Marcus Faver.

UMA BOA DATA PARA O ENCONTRO SERIA 13 DE OUTUBRO DE 2011

O dia 13 de outubro de 2011, uma quinta-feira, seria a data ideal para a realização, em João Pessoa (PB), de mais um encontro nacional do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça, de modo a que essa entidade se incorporasse localmente às festividades relativas ao centésimo-vigésimo aniversário do Tribunal paraibano.

Pelo menos assim pensam os integrantes da Comissão Especial encarregada das comemorações pelos 120 anos de instalação oficial do TJPB — inclusive seu presidente, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. E explica-se a preferência pelo dia 13 de outubro.

A rigor, o auge das comemorações dos 120 anos do TJPB deveria contemplar o dia 15 de outubro de 2011, pois foi em igual data, em 1891, que se instalou oficialmente a Corte de Justiça paraibana. Mas o dia 15 de outubro vindouro cai num sábado — e não adiantaria transferir as comemorações maiores para o dia seguinte, por ser um domingo. A Comissão Especial pensou então em promover o ápice das comemorações no dia 13 de outubro vindouro, uma quinta-feira — mesmo porque, no dia 14, por ser uma sexta-feira, o expediente no TJPB só vai até o início da tarde.

Uma Programação Possível — Então, no cenário imaginado pela Comissão Especial, as comemorações em 13 de outubro iniciar-se-iam às 10 h da manhã, com missa na Igreja do Carmo. Às 17, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, haveria

1) exibição de vídeo especial sobre os 120 anos do TJPB;

2) lançamento da 7ª. edição da História do Tribunal de Justiça da Paraíba;

3) a aposição de uma Placa de Bronze no hall do Palácio da Justiça, referente aos 120 anos;

4) aposição de Quadro Comemorativo na Sala dos Desembargadores, com fotos de todos os integrantes do Pleno no ano do 120o. aniversário; e

5) entrega aos Presidentes de Tribunais de um kit com as obras publicadas durante as comemorações.

À noite desse mesmo dia 13 de outubro, o Colégio Permanente promoveria a abertura de seu encontro, sediado pelo Judiciário paraibano — e os participantes aproveitariam a sexta-feira, o sábado e o domingo para melhor conhecerem João Pessoa e o litoral paraibano. 

  

“CARTA DE BELO HORIZONTE” ILUSTRA BEM TODA A REPRESENTATIVIDADE DO COLÉGIO PERMANENTE

Já de volta à Paraíba, depois de seu encontro casual com o presidente do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça, o desembargador Abraham Lincoln falou a seus auxiliares sobre as perspectivas da realização, em João Pessoa, de um Encontro desta entidade, trazendo à capital paraibana não apenas os Chefes do Poder Judiciário de todos os Estados e Territórios, mas também os próprios Presidentes de Tribunais Superiores.

E, para lhes sublinhar a importância do Colégio Permanente, sob a presidência do desembargador Marcus Faver, o desembargador Abraham Lincoln lembrou a promoção do 83º. Encontro da entidade, realizado na capital de Minas Gerais entre 20 e 22 de maio passado, quando foi por seus integrantes divulgada a “Carta de Belo Horizonte”, com cinco pontos:

• Reafirmar o propósito de conjugar esforços com os Poderes Executivo e Legislativo, com o Ministério Público, a Ordem dos Advogados e a Defensoria Pública, visando o cumprimento do paradigma constitucional da razoável duração do processo.

• Manifestar apoio e confiança nos elevados propósitos delineados pelo eminente Ministro César Peluzzo, quando do seu pronunciamento ao assumir a presidência da Corte Suprema.

• Dedicar especial atenção aos programas de informatização da execução penal, possibilitando aos apenados educação adequada à sua reinserção à vida comunitária, prestando-lhes assistência social, sanitária e de formação profissional condizentes com a dignidade humana.

• Ressaltar a importância do relacionamento dos Tribunais de Justiça Estaduais e Territórios com o Conselho Nacional de Justiça, na perspectiva da melhoria na prestação jurisdicional.

• Implementar a prática da conciliação de precatórios, objetivando a celeridade dos seus pagamentos.

Pela Integração dos Tribunais — O desembargador-presidente Abraham Lincoln, Chefe do Poder Judiciário paraibano, assinala que esse 83º. Encontro do Colégio Permanente lutou pela mais ampla defesa dos princípios, das prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; pela integração entre os Tribunais de Justiça em todo o território nacional; pelo intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, bem como pelo aprofundamento de temas jurídicos e de questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação — tudo isto na busca da uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades locais, em cada Unidade da Federação.

Por seu turno, e em reiteradas manifestações, o presidente da Comissão Executiva do Colégio dos Presidentes de Tribunais, desembargador Marcus Faver, vem elogiando “o comprometimento demonstrado por todos os Tribunais de Justiça, cujos Presidentes, cada vez mais, se envolvem e têm como meta fazer com que a Justiça seja mais efetiva e mais próxima do cidadão”.

Daqui para realizar o seu encontro em João Pessoa — o que se dará provavelmente em outubro próximo (ver sugestão de data na página anterior) —, o Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais promoverá outras reuniões em diferentes regiões brasileiras, para que haja uma integração cada vez maior entre Chefes de Poder Judiciário de diferentes Estados.

______________________

CENTÉSIMO-VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO TJPB (TEXTO 002)

____________________

DESEMBARGADOR-PRESIDENTE ABRAHAM LINCOLN ABRE EM GRANDE ESTILO, ÀS 17 H DESTA SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO, COMEMORAÇÕES PELOS 120 ANOS DE INSTALAÇÃO OFICIAL DO TJPB

____________________

ONDE TUDO COMEÇOU

Em 15 de outubro de 1891, o então chamado Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte foi oficialmente instalado neste prédio, o do Tesouro Estadual. A instalação oficial, presidida pelo Governador Venâncio Neiva, deu-se mais exatamente no primeiro andar do próprio público, onde funcionavam as sessões do Congresso Estadual, uma espécie de Assembléia Legislativa da época — e que, por sinal, acabara de votar a primeira Constituição republicana da Paraíba, a qual permitiu a criação de nosso primeiro Tribunal. Foi nesse prédio também que se realizaram as primeiras sessões (reuniões) do então incipiente Tribunal Pleno. [Clique na imagem para ampliá-la]

____________________ 

O PALÁCIO DA JUSTIÇA

Na Praça João Pessoa (também informalmente chamada de Praça dos Três Poderes, o majestoso Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário da Paraíba, no prédio originariamente construído para abrigar a Escola Normal do Estado.  [Clique na imagem para ampliá-la]

____________________

A MESA DIRETORA DO TJPB PARA O BIÊNIO 2011-2013

Na parte de cima desta ilustração vêem-se as fotos dos três dirigentes máximos do Poder Judiciário paraibano no Biênio 2011-2013. São eles os responsáveis maiores pelo brilho das comemorações em torno dos 120 anos de História da mais alta Corte de Justiça do Estado, festividades estas que serão abertas às 17 h desta segunda-feira, 28 de fevereiro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Na parte de baixo da ilustrações, veem-se, da E para a D, o Brasão Oficial do Poder Judicário estadual; o Selo Oficial das Comemorações do Centésimo-Vigésimo Aniversário do TJPB; e o Selo Editorial que constará de todas as publicações a serem lançadas pelas Edições do TJPB (Coleção "Memória do Judiciário Paraibano") durante todo o ano de 2011. [Clique na imagem para ampliá-la]

____________________

OS DESEMBARGADORES DOS 120 ANOS DO TJPB

São estes os 19 Desembargadores e Desembargadoras que integram o Tribunal Pleno, no ano em que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba completa seu centésimo-vigésimo aniversário de instalação oficial, ocorrida a 15 de outubro de 1891. [Clique na imagem para ampliá-la]

____________________

OS NOVOS DIRETORES

Os novos Diretores que integram a novel estrutura administrativa e funcional do TJPB. A rigor, dever-se-ia dizer aqui apenas "Diretores" (e não "Novos Diretores"), vez que as Diretorias acabam de ser criadas pela mudança na legislação e as modificações recém-introduzidas no Poder Judiciário paraibano pela Mesa Diretora do Biênio 2009-2011 — reformas estas que estão sendo implantadas em ritmo acelerado pela atual Administração, a do Desembargador-Presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Biênio 2011-2013), com o apoio de todos os integrantes do Tribunal Pleno. Em tempo: não tendo sido escolhido, até o momento, o Diretor Administrativo do TJPB, o Desembargador-Presidente encarregou o Diretor Especial Robson de Lima Cananéa de substituí-lo provisória e cumulativamente. Além dos Diretores, o TJPB conta também agora com novos Gerentes, Supervisores, Assessores e outras denominações funcionais, que podem ser vistas em detalhes nas três publicações que estão sendo lançadas neste dia 28 de fevereiro, pelas Edições do TJPB, quando da Solene Abertura das Comemorações pelos 120 Anos da mais alta Corte de Justiça do Estado. [Clique na imagem para ampliá-la]

____________________

1891-2011

No Brasão oficial do Poder Judiciário da Paraíba, o ano de instalação oficial do Tribunal que completa seu centésimo-vigésimo aniversário neste ano de 2011

____________________

CONVITE PARA A ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES

O convite para a solene abertura das comemorações pelos 120 anos de existência da mais alta Corte de Justiça do Estado [Clique na foto para ampliá-la]

____________________

DESEMBARGADOR-PRESIDENTE ABRAHAM LINCOLN ABRE ÀS 17 H DESTA SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO, COMEMORAÇÕES PELO CENTÉSIMO-VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO OFICIAL DO TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, preside nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a solene abertura das comemorações em torno da passagem do centésimo-vigésimo aniversário de Instalação Oficial da mais alta Corte de Justiça do Estado.

Para maior brilho da cerimônia, conta-se com a presença de todos os desembargadores integrantes da Mesa Diretora e do Tribunal Pleno, além de Diretores, Gerentes, Assessores, Supervisores e outros altos servidores do Poder Judiciário. Está previsto ainda o comparecimento de grande número de outras autoridades e personalidades da vida jurídica, administrativa, cultural e social das áreas municipal, estadual e regional.

É o caso, por exemplo, de magistrados, promotores e procuradores de Justiça, advogados, professores, estudantes e outros operadores do Direito, integrantes de instituições, órgãos e entidades culturais e o público em geral. Mesmo porque, de acordo com o convite oficial distribuído, haverá o cumprimento de oito importantes itens, durante a cerimônia de abertura das comemorações pelos 120 anos de existência do TJPB.

Atrações da Abertura — Estes itens são os seguintes:

1) exibição de vídeo especial sobre as comemorações dos 120 anos do TJPB;

2) palestra do historiador Humberto Cavalcanti de Mello sobre o centenário de nascimento do saudoso desembargador Moacir Nóbrega Montenegro (1911-1994), com a entrega de uma placa especial a seus familiares, pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln e pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão Especial dos 120 Anos do TJPB;

3) lançamento dos Calendários Anuais do TJPB, versões de mesa e de parede, referentes a 2011 e inteiramente dedicados aos 120 anos da instalação da Corte (os Calendários, especialmente o de mesa, têm formatos completamente diferentes dos anteriormente lançados, com várias funcionalidades e utilidades, sobretudo para o uso dos magistrados e de outros operadores do Direito);

4) lançamento da plaquette intitulada Abertura das Comemorações em torno do Centésimo-Vigésimo Aniversário de Instalação Oficial da mais Alta Corte de Justiça paraibana, com 64 páginas, estampando apanhado histórico e iconográfico das várias fases por que passou o Tribunal;

5) lançamento, pelo TJPB, em associação com a Direção Regional na Paraíba dos Correios e Telégrafos, do selo e do carimbo oficiais do Centésimo-Vigésimo Aniversário da Corte;

6) apresentação oficial dos modelos de papéis personalizados, com o tema dos 120 anos do TJPB, para uso da correspondência oficial nos Gabinetes dos desembargadores e da Mesa Diretora do Biênio 2011-2013.

7) lançamento do número 2 (nova edição especial) do informativo Judiciarius, com 40 páginas (este informativo foi criado pelo Desembargador-Presidente Abraham Lincoln para substituir publicações setoriais, reunindo em profundidade, num só jornal-revista, toda a informação impressa sobre o Poder Judiciário paraibano);

8) lançamento do livro Eleição e Posse da Mesa Diretora do TJPB (Biênio 2011-2013), de 72 páginas, que traz também um texto histórico introdutório, mostrando a evolução do TJPB desde seus primórdios, em 1891 (com a entrada em vigor da primeira Lei republicana de Organização Judiciária do Estado, até as atuais reformas na legislação e na estrutura organizacional e administrativa do Poder Judiciário, aprovadas na gestão do Biênio 2009-2011 e que estão sendo implantadas pela atual gestão, a do Biênio 2011-2013.

Desembargadores dos 120 Anos — São os seguintes os Desembargadores que, no ano do centésimo-vigésimo aniversário de instalação oficial do Tribunal de Justiça paraibano, integram o Tribunal Pleno, aqui apresentados pela ordem de antiguidade, logo depois da menção aos três integrantes da Mesa Diretora do Biênio 2011-2013:

ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2011-2013

Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)

Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente)

Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça)

DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO TRIBUNAL PLENO

Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Decano)

Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente do TJPB)

Genésio Gomes Pereira Filho (atual Presidente do TRE-PB)

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça do TJPB)

Manoel Soares Monteiro (recém-eleito para a Presidência do TRE-PB)

Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente do TJPB)

Márcio Murilo da Cunha Ramos

José Di Lorenzo Serpa

Saulo Henriques de Sá e Benevides (Diretor da ESMA)

Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Joás de Brito Pereira Filho

Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira

Arnóbio Alves Teodósio

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

João Benedito da Silva

João Alves da Silva

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

José Ricardo Porto

Membros da Comissão Especial dos 120 Anos do TJPB 

À abertura das comemorações estarão presentes, ainda, todos os membros da Comissão Especial dos 120 Anos do TJPB, que são os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente e integrante do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano); Arnóbio Alves Teodósio, José Ricardo Porto, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, João Alves da Silva, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o historiador Márcio Roberto Soares Ferreira, com 45 anos de experiência no Judiciário paraibano; o escritor Itapuan Botto Targino, do IHGP e com vasta experiência em vários setores da Administração Pública; o escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega (também do IHGP e Assessor da Presidência do TJPB); o historiador Humberto Cavalcanti de Mello (também juiz de Direito aposentado); e o arquiteto Umbelino Peregrino de Albuquerque, representante na Paraíba do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

 ____________________

CENTÉSIMO-VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO TJPB (TEXTO 001)

_________________________

COMISSÃO DOS 120 ANOS DO TJPB DEFINE LANÇAMENTOS A OCORREREM NA ABERTURA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES

_________________________

COMISSÃO ESPECIAL DOS 120 ANOS DO TJPB

São estes os 11 integrantes da Comissão Especial instituída no âmbito do Poder Judiciário paraibano pelo Desembargador-Presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos para tratar de todos os aspectos relativos às comemorações pela passagem do centésimo-vigésimo aniversário de instalação oficial do Tribunal de Justiça do Estado. A instituição deste Colegiado, por Ato da Presidência do TJPB datado de 2 de fevereiro corrente, foi uma das primeiras providências do novo Chefe do Poder Judiciário, logo depois de sua posse, ocorrida no dia anterior — imbuído que está da relevância das comemorações desta efeméride para a Magistratura paraibana. Mas a Comissão Especial — para cuja Presidência ele mesmo indicou o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além de escolher pessoalmente todos os demais dez membros — já vinha se reunindo informalmente há meses, objetivando deliberar sobre o Calendário Oficial de Eventos a ocorrerem durante todo o ano de 2011, dentro de tais comemorações.  

_________________________

CALENDÁRIOS DE MESA & DE PAREDE

Além dos papéis e envelopes personalizados, para uso na correspondência oficial dos Gabinetes dos Desembargadores; do selo oficial do centésimo-vigésimo aniversário do Tribunal; do selo editorial (das Edições do TJPB); de um selo oficial e de um carimbo elaborados em associação com os Correios e Telégrafos (todos esses materiais com alusões explícitas à passagem dos 120 anos de instalação oficial da Corte de Justiça paraibana), a Solene Abertura das Comemorações, às 17 h desta segunda-feira, 28 de fevereiro, traz outras atrações, como uma palestra do historiador Humberto Cavalcanti de Mello sobre o centenário de nascimento do saudoso desembargador Moacir Nóbrega Montenegro — e, como se vê acima, haverá ainda o lançamento dos Calendários anuais (de 2011) em seus modelos de mesa e de parede, cuja distribuição já é tradicional, todos os anos, pelo Poder Judiciário. O Calendário de mesa deste ano apresenta várias inovações, utilidades e funcionalidades, muitas delas introduzidas pelo próprio Presidente da Comissão Especial dos 100 Anos do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com aprovação do Desembargador-Presidente Abraham Lincoln. Os Calendários, assim como todas as demais peças integrantes do programa gráfico-editorial do atual Biênio, foram executados pelo designer Mílton Nóbrega, a partir dos elementos conteudísticos fornecidos pela Comissão Especial dos 120 Anos.  

_________________________

PLAQUETTE HISTÓRICA

Esta publicação também será lançada e distribuída no final da tarde deste dia 28 de fevereiro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, durante a Solene Abertura das Comemorações em torno dos 120 anos de instalação oficial do TJPB, cerimônia a ser dirigida pelo Desembargador-Presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A plaquette traz um apanhado histórico e iconográfico do Tribunal paraibano, em textos e fotos antigas e atuais, além de muitas outras informações importantes sobre o Poder Judiciário estadual. Enfim, uma publicação a ser lida com cuidado — e guardada para futura referência.

_________________________

INFORMATIVO JUDICIARIUS NÚMERO 2

Trazendo informações atualizadas sobre o Poder Judiciário estadual, esta publicação, em seu segundo número, também ajuda a contar a História do Tribunal de Justiça paraibano, instalado oficialmente pelo então Governador Venâncio Neiva em 15 de outubro de 1891.

_________________________

LIVRO SOBRE A POSSE

Capa do volume sobre a eleição e posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, já com o selo das Edições do TJPB (Coleção "Memória do Judiciário Paraibano"), alusivo ao transcurso, em 2011, do centésimo-vigésimo aniversário da Corte de Justiça. Este livro traz uma Introdução histórica analisando, entre outros itens importantes, a evolução da Organização Judiciária do Estado desde a primeira lei republicana, com base na Constituição Estadual de 1891, que permitiu a instalação do Tribunal paraibano, até as recentes alterações e reformas aprovadas por iniciativa da Mesa Diretora do Biênio 2009-2011 e que, agora, estão sendo implantadas pela Administração do Desembargador-Presidente Abraham Lincoln. 

_________________________

QUARTA CAPA
Quarta capa do livro sobre a nova Mesa Diretora do TJPB (para o Biênio 2011-2013, vendo-se no detalhe o altar de Nossa Senhora das Neves, Padroeira da Paraíba, e, na foto menor, a própria Catedral-Basílica a ela consagrada e onde se realizou a missa em ação de graças pela posse dos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente), Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente) e Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça). [Clique na foto, please, para vê-la ampliada] 

_________________________

COMISSÃO DOS 120 ANOS APROVA TRÊS NOVAS PUBLICAÇÕES A SEREM LANÇADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Comissão Especial dos 120 Anos de Instalação Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, mais uma de suas reuniões, a fim de deliberar sobre pontos importantes da Agenda de Eventos envolvendo as comemorações do Centésimo-Vigésimo Aniversário da mais alta Corte de Justiça do Estado.

Um dos pontos de destaque tratados durante o encontro desta Comissão de alto nível foi a definição dos dizeres que constarão da Placa de Bronze comemorativa, a ser aposta numa das paredes do hall do Palácio da Justiça, com os nomes de todos os desembargadores e desembargadoras que integram o Tribunal Pleno neste ano em que se comemora a efeméride.

Lançamento de Obras — A Comissão dos 120 Anos tratou também dos oito itens que constam da Solene Abertura Oficial das Comemorações do Centésimo-Vigésimo Aniversário do TJPB, de acordo com o convite distribuído pela Presidência. Dentre esses oito itens, três dizem respeito ao lançamento de novas publicações por parte das Edições do TJPB, já ostentando o selo editorial referente à passagem dos 120 anos de instalação oficial da Corte de Justiça.

Durante a reunião da Comissão Especial, por solicitação de seu presidente, o desembargador Marcos Cavalcanti, o editor Evandro da Nóbrega (um dos 11 integrantes do colegiado, além de Assessor da Presidência do Tribunal) fez exposição oral, com apoio de data-show, apresentando aos demais membros as três publicações a serem distribuídas com o público, no início e no final da solenidade de Abertura Oficial das Comemorações.

Livros para Guardar — Para que pudessem ser lançadas em tempo hábil, isto é, na cerimônia da Solene Abertura Oficial das Comemorações, estas três obras foram editadas em tempo recorde (pouco mais de uma semana) pelo próprio Nóbrega, atendendo à delegação que lhe foi feita por parte dos membros e do presidente da Comissão Especial, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A edição das três publicações contou ainda com a supervisão do Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira (também integrante da Comissão) e apoio dos designers Mílton Nóbrega e Martinho Sampaio. As três publicações são as seguintes:

1) o livro Eleição e Posse da Mesa Diretora do TJPB (Biênio 2011-2013), de 72 páginas que traz não apenas a cobertura com textos e fotos registrando os eventos realizados no dia 1º. de fevereiro na Catedral-Basílica de N. S. das Neves e no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, mas também uma Introdução Histórica mostrando a evolução do TJPB desde seus primórdios, em 1891, com a entrada em vigor da primeira Lei republicana de Organização Judiciária do Estado, até as atuais reformas na legislação e na estrutura organizacional e administrativa do Poder Judiciário, aprovadas na gestão do Biênio 2009-2011 e que estão sendo implantadas pela atual gestão, a do Biênio 2011-2013;

2) a plaquette intitulada Abertura das Comemorações em torno do Centésimo-Vigésimo Aniversário de Instalação Oficial da mais Alta Corte de Justiça paraibana, com 64 páginas, trazendo apanhado histórico e iconográfico das fases pelas quais passou o Tribunal, inclusive com as diferentes composições do Pleno quando das comemorações de efemérides em “números redondos” (30 anos do Tribunal, seus Cinquentenário e Centenário, o IV Centenário da Paraíba, o TJPB aos 120 anos etc); e

3) o número 2 (nova edição especial) do informativo Judiciarius, criado pelo Desembargador-Presidente Abraham Lincoln para substituir publicações setoriais, reunindo em profundidade, num só jornal-revista, toda a informação impressa sobre o Judiciário paraibano.

Papel Suplementar — Este informativo, cujo número 1 circulou quando da posse da Mesa Diretora do Biênio 2011-2013, em 1o. de fevereiro passado, não tem obviamente o objetivo de substituir o Portal Institucional On Line do Judiciário, nem a produção de notícias pela Gerência de Comunicação do TJPB. Seu papel é complementar, devendo até publicar, por sugestão do próprio Desembargador-Presidente Abraham Lincoln, artigos de magistrados sobre temas jurídicos, desde que de extensão razoável: entre uma e três laudas digitalizadas. Artigos maiores, de autoria de desembargadores e juízes, serão publicados em livros com o selo editorial do TJPB, do que já está tratando a Comissão Especial dos 120 Anos.

O número 2 do informativo Judiciarius é dedicado especialmente à Solene Abertura Oficial das Comemorações do Centésimo-Vigésimo Aniversário do Tribunal, mas circula desta vez, novamente, com muitas outras informações de interesse do Poder Judiciário paraibano.

_________________________