MARCUS VINÍCIUS & OS DIREITOS DO AUTOR

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Paraibano de Pernambuco, mas radicado há muitas décadas no eixo Rio de Janeiro-São Paulo, o músico, dramaturgo e maestro Marcus Vinícius de Andrade preside a AMAR/Sombrás e é diretor musical da gravadora CPC-UMES

Marcus Vinícius e

os direitos do autor

Paraibano nascido em Pernambuco e fixado no Sudeste, o maestro, dramaturgo e compositor Marcus Vinícius de Andrade defende os direitos dos autores, combatendo, entre outras coisas, o jabaculê e a pirataria

Evandro da Nóbrega

ESCRITOR, JORNALISTA, EDITOR
* Universidade Federal da Paraíba
* Instituto Histórico e Geográfico Paraibano
* Conselho Estadual de Cultura

[http://druzz.blogspot.com]

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Este artigo — publicado originalmente no jornal A União, de João Pessoa (PB) — é também reproduzido pelos seguintes URLs:


- Blog Cultural EL THEATRO, de Elpídio Navarro:
www.eltheatro.com


- Portal PS OnLine, de Paulo Santos:
www.psonlinebr.com


- Portal Literário RECANTO DAS LETRAS:
http://recantodasletras.uol.com.br/autores/druzz


- Portal do Jornal A União On Line:
www.auniao.pb.gov.br


- Blog DRUZZ ON LINE, de Evandro da Nóbrega:
http://druzz.blogspot.com


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Seu nome é Marcus Vinícius de Andrade — mas pode chamá-lo só de Marcus Vinícius, que assim é conhecido Brasil afora. Nasceu em Pernambuco e, menino, veio morar em João Pessoa, onde iniciou sua formação. Foi nosso companheiro de estudos no Lyceu Parahybano, onde se destacou na política estudantil da época. Isto ocorria nos anos de 1960 — e a amizade se conservou até hoje, sem abalos. É também amigo dum sem-número de paraibanos — não só residentes na Paraíba, mas emigrados em todo o País.

Recém-saído da adolescência, Vinícius fixou-se no Sudeste, notadamente Rio de Janeiro e São Paulo. Aí desenvolveu exitosa carreira de músico, crítico, maestro, compositor, dramaturgo e defensor dos direitos autorais em geral e os do campo da Música em particular. É de há muito presidente da AMAR/SOMBRÁS (Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes do Brasil/Sociedade Musical Brasileira) e diretor musical da ótima gravadora CPC-UMES.

Teve (e tem) Vinícius destacada atuação nas discussões sobre os direitos autorais, especialmente desde quando surgiu o projeto de lei do deputado Fernando Ferro (PT), para combater em âmbito nacional a prática do "jabá". A palavra jabá, aqui, não tem o sentido original do tupi (carne bovina salgada e prensada em manta, carne-seca ou charque): é só abreviação de "jabaculê", do banto baku, com o sentido de propina oferecida para se obter privilégios; suborno, em forma de presente, oferecido por gravadoras e distribuidoras a DJs [os disc-jockeys], locutores e emissoras de rádio, em troca da divulgação de uma música ou de um artista; ou simplesmente "gorjeta", "gratificação". 

Marcus Vinícius sempre achou importante o projeto antijabaculê, mas o acusava de inconsistente e paliativo, casuístico e ineficaz, para não falar nas deficiências quanto à técnica legislativa. Em tempo: o maestro pernambuco-paraibano não era contra o projeto; apenas o considerava que devia ser aprimorado, a fim de que não fosse apenas policialesco, mas que atacasse as questões fundamentais, indo à base em que se forma o caldo de cultura do "jabá" e não procurando coibir ou punir o que são apenas as maléficas consequências de tal prática.

Para entrevistá-lo, aproveitamos a vinda de Marcus Vinícius a João Pessoa, como convidado, a fim de participar de uma "Roda de Diálogo” dedicada a discutir “O Mercado livreiro, o Autor e o Editor: Perspectivas Nacionais e Locais", durante o I Salão Internacional do Livro da Paraíba. Além de Vinícius, participaram dessa mesa-redonda

1) o cronista, escritor e dramaturgo Mário Prata;

2) o editor Magno Nicolau (da Ideia Editora);

3) Assis Almeida (proprietário da Livraria Almeida); e

4) Mirtes Waleska Sulpino, presidente da ativa Associação Boqueironense de Escritores.

Entre os debatedores, encontravam-se

a) o escritor, historiador e cineasta Wills Leal;

b) a bibliotecária Jemima Marques de Oliveira, coordenadora do curso de Biblioteconomia da UFPB e presidente da APBPB (Associação Profissional de Bibliotecários da Paraíba);

c) o mediador José Benedito de Brito (do Polo de Leitura na Rede);

d) a professora Vera Lúcia Clemens, do Centro Estadual Experimental de Ensino e Aprendizagem do Colégio Sesquicentenário;

e) o jornalista e crítico Ricardo Anísio;

f) Marcos Paulo, bibliotecário da Prefeitura Municipal de João Pessoa; e

g) por último (e em último lugar mesmo), este escriba que vos tecla.

Ele dirige a Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes

Para sua palestra, Marcus Vinícius de Andrade levou diversos artigos e outros documentos, de autoria dele e de autores vários. A maioria desses papéis mostra que a boa informação e conteúdos em profundidade estão em crescente perigo num Mundo em que a Internet quase que exige total gratuidade no fornecimento de notícias e outros materiais on line.

Já conhecíamos alguns destes documentos — inclusive a importante entrevista dada pelo experiente jornalista americano Gay Talese [pronuncia-se telízz] e reproduzida no Brasil, criticando a decisão (já antiga) de The New York Times no sentido de disponibilizar, free [de graça] e on line, isto é, na Internet, todo o seu conteúdo impresso. Guardamos zelosamente — em discos rígidos, com backups — essa histórica entrevista de Talese, para a qual nos alertara nosso intelectualíssimo primo Márcio Roberto Soares Ferreira. Talese acha que a publicidade sozinha não será capaz de bancar o custo da cobertura jornalística de qualidade e que a decisão de fornecer gratuitamente o conteúdo do jornal irá arruinar seu futuro como empresa noticiosa.

Marcus Vinícius, no entanto, pensa que não existe Internet gratuita coisa nenhuma — e que a informação, portanto, nunca pode ser totalmente de graça. Começa que Você paga o provedor de banda larga. Depois, há as despesas embutidas nos sites “gratuitos”. Nesse seu raciocínio, ele se baseia, em parte, no livro La gratuidad es el robo [Gratuidade é roubo], de Denis Olivennes (com um prólogo do escritor Jorge Semprún, editora Grasset & Fasquelle, 2007, 125 páginas).

Bem na linha de pensamento de Vinícius, esse autor sustenta que, diante das posturas extremas que já se desenhavam no século XIX (a de que as obras devem ser gratuitas e não deve existir propriedade intelectual remunerada e a de que é necessário um incentivo econômico e, portanto, um direito de propriedade amplo e perpétuo), parece ter-se chegado, mais recentemente, a outra postura, menos eclética: aquela de que se deve remunerar comedidamente o autor ou criador, de modo que se permita oferecer a obra a um preço razoável, favorecendo assim uma mais extensa circulação das produções culturais.

Ainda dentro desta perspectiva, Vinícius prega, como Olivennes: o surgimento da Internet e a possibilidade de consumo gratuito de obras por intermédio do pirataria trazem novamente à atualidade a discussão em torno do tema. Olivennes não acredita de modo algum — como o faz Vinícius (ele mesmo um defensor apaixonado dos direitos do autor) — na gratuidade do que é oferecido, em termos de Comunicação, Informação, Cultura etc, pela rede mundial de computadores. O próprio pirata de obras tem que pagar a conta de sua conexão com a Internet; tem que adquirir computadores, programas, utilitários...

Deste modo, a indústria cultural, como um todo, debilita-se por causa da pirataria, ao passo que a indústria eletrônica em particular e a das comunicações em geral se vêem favorecidas, enriquecendo-se cada vez mais — mas o autor, o criador, o produtor cultural sempre sai perdendo. O fato é que a indústria das novas tecnologias “realiza operações de saque sobre a indústria mais fraca, a dos conteúdos” dos jornais, dos livros, dos discos e de tudo o mais.

Observe bem o leitor que o tema da mesa-redonda de que participava Vinícius, no Espaço Cultural “José Lins do Rego”, era “O Mercado livreiro, o Autor e o Editor: Perspectivas Nacionais e Locais". A partir de tal tema é que a discussão, pelo amplo conhecimento que tem da Internet o músico, compositor e maestro, assumiu caráter mais abrangente.  Os múltiplos subtemas suscitados por Marcus Vinícius, em sua palestra, provocaram vigorosos debates entre ele e os demais participantes e observadores da mesa-redonda, que, assim, durou mais de três horas. Ao final, veio a manifesta aprovação da platéia, que considerou altamente produtivo e revelador o resultado desses choques de opiniões.

Vinicius não é totalmente contra os conteúdos gratuitos na Internet. Mas, obviamente, fica ao lado dos direitos autorais daqueles que são impunemente pirateados on line. Afinal, a entidade que preside reúne mais de 10 mil associados (músicos, maestros, regentes, compositores, arranjadores et alii).

Até o Google entrou na discussão sobre os direitos dos autores de livros, discos, filmes, vídeos etc

O debate com Marcus Vinícius enveredou, como não poderia deixar de ser, pelos eventuais perigos da atuação da empresa Google, que, óbvio, não trabalha apenas com seu mecanismo de busca na Internet. Para situar o leitor, basta dizer que, em fins deste mês de novembro de 2010, o Google passou a ser investigado, em Genebra, pela Comissão Europeia, sob reiteradas queixas de companhias menores, mas também ligadas a search engines.

É investigação formal antitruste, em que o Google é acusado de abusar de seu inegável predomínio na busca de conteúdos internéticos. Isto expõe a tecnologia do Google, zelosamente escondida do grande público pela empresa, ao escrutínio de autoridades que vão examinar a fundo tais acusações.

Uma dessas acusações é a de que o Google, quando fornece resultados de certas buscas, coloca companhias mais ricas na parte de cima desses resultados, prejudicando pequenas firmas que com o Google não podem manter contratos para figurarem com destaque na "parte de cima" dos resultados da pesquisa.

Há outras acusações contra o Google — que (ainda) não deram em nada, embora a discussão já se arraste há mais de dois anos. Uma delas: a de que o Google exerce uma espécie de monopólio no oferecimento de livros on line, sejam eles expostos à venda ou passíveis de download gratuito. No Google Books, de fato, há vantagens tanto para o internauta quanto para a empresa.

Mas ela começou a ser vista como monopolizadora da venda de livros, prejudicando editoras, autores, livreiros, meio mundo de gente. A empresa se defende das acusações, afirmando que disponibiliza gratuitamente livros com copyright vencido, isto é, de domínio público, ao passo que recebe só uma percentagem sobre as vendas realizadas por livrarias afiliadas a seu sistema.

Foi sobremodo enriquecedor, portanto, o debate trazido por Marcus Vinícius a João Pessoa.